| materia |
423/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita que seja feito recapeamento tapa buracos na Avenida Dom Sebastião Figueiredo no trecho que compreende do Fórum até a rotatória esquina com a Avenida Dom Sebastião Figueiredo - Bairro Jardim das Américas. |
1 |
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| norma |
333/2023 |
2023-08-30 |
Decreto Legislativo |
Decreta a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador ADRIANO CARVALHO. |
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| sessao |
9 |
2023-08-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
420/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicito o asfaltamento no distrito Adivino Castelli. |
1 |
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| materia |
421/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicito a criação do Programa Melhor Aluno. |
1 |
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| norma |
244/2023 |
2023-08-29 |
Portaria Legislativa |
Convoca os servidores da Câmara de Vereadores do município de Primavera do Leste-MT., para laborarem no dia 30 de Agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requerimento de instauração de processo politico-administrativo disciplinar com pedido de perda de mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador Valdecir Alventino da Silva. |
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| materia |
418/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicito a implantação de quebra-molas na rua Perimetral no bairro Cristo Rei |
1 |
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| materia |
419/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicito a implantação de Torre/Antena de comunicação telefônica de aparelhos móveis no Assentamento Novo Progresso |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a liquidação de despesas e regulamenta o art. 146 da Lei Federal no 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os pagamentos a serem efetivados nas contratações firmadas pelo Poder Legislativo de Primavera do Leste com fundamento na Lei Federal no 14.133, de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, em face do art. 191 da Lei no 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal no 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação de que trata o art. 25, § 9o, da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata o arts. 12, VII e 18, da Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a penalidade de multa administrativa e/ou indenizações, previstas na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, não inscritas em dívida ativa, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o art. 137, § 1o, da Lei Federal no 14.133, de 2021, e dispõe sobre os procedimentos e critérios para a verificação da ocorrência dos motivos para extinção do contrato previstos, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
415/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Colocação de cerca, pintura, troca de lâmpadas e revitalização da praça do bairro Jardim Progresso. |
1 |
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| materia |
416/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
"Horta Comunitária" assentamento novo Progresso e colocação de concha acústica. |
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| materia |
417/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Cobertura e concha acústica na praça Davyd Ricardo Rossato para recebimento de eventos. |
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| norma |
242/2023 |
2023-08-24 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor WASHINGTON SERGIO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
243/2023 |
2023-08-24 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora KELLI DAIANE DA SILVA RABELO, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| materia |
412/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicito que seja feito recapeamento ou tapa buracos na Avenida Duvílio Ometto - Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
413/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicito que seja feito limpeza e troca de lâmpadas queimadas rua Rui Barbosa — Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
414/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicita que seja destinado um Ônibus, para ser usado como unidade itinerante que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
1485/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ESF XV, RAUL SOARES DOS REIS. |
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| norma |
241/2023 |
2023-08-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, Assistente de Comunicação, da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato Administrativo no 011/2023 com a Empresa DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE LTDA. |
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| norma |
2190/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2.077 de 18 de Maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e dá outras providências. |
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| norma |
2191/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a utilização do espaço do Teatro Municipal e do Centro Cultural Evangeline Alcantara Takeuchi e dá outras providências. |
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| norma |
2192/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa Muito Mais Futebol Primavera e dá outras providências. |
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| norma |
2193/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Fica oficialmente reconhecida a presença da Colônia Russa no município de Primavera do Leste, considerando sua contribuição histórica, cultural, religiosa e social. |
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| norma |
2194/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária “Juarez Faria Barbosa" - Primavera II. |
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| materia |
411/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
SOLICITO a SECULT o suporte técnico especializado para elaboração de projetos culturais para artistas e técnicos, referente as Leis Paulo Gustavo
I e Aldir Blanc II |
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| materia |
1488/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de n° 1715 de 17 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
239/2023 |
2023-08-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora JOANNA VITÓRIA DOS ANJOS ALMEIDA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 152 de 15 de Maio de 2023. |
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| norma |
240/2023 |
2023-08-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora ADALGIZIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 014 de 10 de Janeiro de 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos para os alunos destaque da Escola Estadual Getúlio Dornelles Vargas Crystopher Luis da Silva e Karen Lorraina Paiva da Silva. |
1 |
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| materia |
11452/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação ao Artigo 2°, do Projeto de Lei 1452/2023. |
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| materia |
11475/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Modificativa |
Institui o Plano Municipal de Esportes de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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| materia |
11476/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Modificativa |
Criar Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste-MT, e dá outras Providências. |
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| materia |
11477/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Modificativa |
Altera a Lei n° 679 de 25 de Setembro de 2001 de Primavera do Leste e da outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
410/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicitação de construção de ciclovia em toda extensão da avenida Califórnia do bairro Primavera III |
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| norma |
237/2023 |
2023-08-18 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administração Pública, da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato Administrativo no 009/2023 com a Empresa RAHIA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. |
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| norma |
238/2023 |
2023-08-18 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, Agente Administração Pública, da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato Administrativo no 010/2023 com a Empresa FULLGAS COMÉRCIO DE GAS LTDA. |
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