| materia |
432/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicito que seja feito recapeamento tapa buracos na Rua Guiratinga- Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
433/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicito a implantação de Torre/Antena de comunicação telefônica de aparelhos móveis na região do Entroncamento do Gaúcho. |
1 |
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| materia |
1500/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA A 22° SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1501/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMPLEMENTO SALARIAL PARA O ATINGIMENTO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1502/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA, INCORPORA OS BENS DOMINIAIS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
257/2023 |
2023-09-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre aplicação de Advertência ao Servidor que especifica. |
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| norma |
258/2023 |
2023-09-13 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor CLEYTON ANDERSSON DA SILVA ARAÚJO, no cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, nível IX, classe A. |
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| materia |
1493/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1494/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1495/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA AAVB ASSOCIAÇÃO AMIGOS VOLUNTÁRIOS DO BEM - MAO NA MASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1496/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LUZ DO CERRADO NR 3836 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1497/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ASSOCIAÇÃO FORÇA VÔLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1498/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1499/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA O SINTEP-MT - SUB-SEDE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
50/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a liquidação de despesas e regulamenta o art. 146 da Lei Federal no 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
51/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre os pagamentos a serem efetivados nas contratações firmadas pelo Poder Legislativo de Primavera do Leste com fundamento na Lei Federal no 14.133, de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
54/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Regulamenta, em face do art. 191 da Lei no 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
55/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal no 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
56/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação de que trata o art. 25, § 9o, da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
57/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata o arts. 12, VII e 18, da Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste. |
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| norma |
58/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a penalidade de multa administrativa e/ou indenizações, previstas na Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, não inscritas em dívida ativa, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste. |
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| norma |
59/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Regulamenta o art. 137, § 1º, da Lei Federal no 14.133, de 2021, e dispõe sobre os procedimentos e critérios para a verificação da ocorrência dos motivos para extinção do contrato previstos, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
255/2023 |
2023-09-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a Exoneração para concessão de Aposentadoria, da servidora Cleonice Fátima Triacca Ferracini e dá outras providências. |
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| norma |
256/2023 |
2023-09-11 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 251/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
Leando Rossetto Nogueira;
Julio César de Oliveira;
João Pimenta;
Tiago Henrique da Silva;
Ranyelle Rodrigues Brandão;
EInatã Oliveira Reis Medeiros;
Camila Caroline de Oliveira;
Rodrigo Soldera Dallek;
Antonio Rodrigues dos Santos;
Douglas de Aguiar Marques.
Ednilson Barbosa da Silva. |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1492/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n“ 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
254/2023 |
2023-09-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor Sr. EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| materia |
426/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicita que seja feito recapeamento e troca de lâmpadas queimadas rua São Tomé - Bairro São Cristóvão II. |
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| materia |
427/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicita que seja feito limpeza e troca de lâmpadas queimadas rua São José - Bairro São Cristóvão III. |
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| materia |
428/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicito que seja construída calçada às margens da Avenida Siriema, de ambos os lados, da parte central do bairro Tuiuiú até o encontro com a Avenida Eldevir Victorino Viécili. |
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| materia |
429/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicito a construção de um quebra-molas na Avenida Eldevir Victorino Viécili, antes do acesso ao Bairro Tuiuiú pela Avenida Siriema. |
1 |
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| norma |
252/2023 |
2023-09-05 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo o dia 08 de Setembro de 2023 (Sexta-Feira), em virtude do Feriado da Independência do Brasil comemorado no dia 07 de Setembro (Quinta-Feira). |
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| norma |
253/2023 |
2023-09-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre aplicação de Advertência a Servidora que especifica. |
1 |
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| materia |
1491/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| sessao |
29 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
425/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Mostrando aos mesmos a
necessidade de ser feita a pintura dos meios-fios e faixa de pedestre nas ruas
do Bairro Gnoato e Primavera III, no município de Primavera do Leste – MT. |
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| norma |
246/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 222/2023, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue:
Douglas de Aguiar Marques;
Pedro Vitor Costa Oruê;
Washington Sérgio de Oliveira;
Fábia da Silva Martins. |
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| norma |
247/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
Altera os membros da Portaria 220/2023, ficando na seguinte forma: designa os servidores, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS MEDEIROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, TIAGO HENRIQUE DA SILVA, KELLI DAIANE DA SILVA RABELO, BRENDA MARTINS GRUBERT e BONIECK DE ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2º, da Lei Municipal nº986, de 3 de maio de 2007. |
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| norma |
248/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 247/2023. |
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| norma |
249/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora KELLI DAIANE DA SILVA RABELO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 247/2023. |
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| norma |
250/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WASHINGTON SÉRGIO DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 246/2023. |
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| norma |
251/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Alterar a Portaria 199/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas;
§1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2®. Julio César de Oliveira;
§3º. João Pimenta;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Ranyelle Rodrigues Brandão; §6®. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §7® Camila Caroline de Oliveira; §8® Rodrigo Soldera Dallek;
§9º. Antonio Rodrigues dos Santos; §10 Douglas de Aguiar Marques. |
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| materia |
424/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Solicito que seja feito recapeamento ou tapa buracos na rua Pequi esquina com a Avenida dos Trabalhadores - Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
1489/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021. |
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| materia |
1490/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras Providências. |
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| norma |
245/2023 |
2023-08-31 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a pedido da mesma, a servidora CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 111 de 13 de Fevereiro de 2023. |
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| materia |
422/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita que faça troca de lâmpadas queimadas na Avenida Florianópolis - Bairro Novo Horizonte. |
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