| norma |
2207/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA AAVB ASSOCIAÇÃO AMIGOS VOLUNTÁRIOS DO BEM - MAO NA MASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2208/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2209/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2210/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ASSOCIAÇÃO FORÇA VÔLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
465/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico a criação de Pista de Caminhada, com telamento de Área Verde ao seu entorno, na região do Bairro Cristo Rei |
1 |
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| materia |
466/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicito a criação de creche em período noturno, para atender famílias que trabalham ou estudam no respectivo período |
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| materia |
467/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
e. Recomendo as melhorias das
disposições relativas à insalubridade no estatuto do servidor público municipal de Primavera do Leste. Gostaria de enfatizar que, desde 2001, não houve nenhuma alteração significativa no estatuto em relação a esse importante aspecto. |
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| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
463/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Abono ao servidor publico efetivos com folga anual no dia de seu aniversario natalício, na forma que especifica e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
464/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Regulamenta que a jornada de trabalho com carga horaria de 40 horas semanal sejam convertida em 12 plantões de 12 horas, pelo profissionais da área de saúde que desempenham suas funções na unidade de pronto atendimento(UPA) 24 h. |
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| materia |
1509/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal Promovido pelo Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
277/2023 |
2023-10-11 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023, (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro (quinta-feira). |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o Chefe da Delegacia PRF José Márcio da Silva Júnior. |
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| materia |
460/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
A presente indicação para que seja feita a instalação de quebra-molas na rua Araticum no trecho entre a avenida Babaçu e Avenida Carnaúba |
1 |
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| materia |
461/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
A presente Indicação para que seja instalado um palco alternativo dentro da Expo Primavera, onde poderão ter apresentações de cantores locais. |
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| materia |
462/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a substituição da Escola Estadual Maria Sebastiana para Escola Municipal, com a nomeação de Dejane Pereira da Silva . |
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| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
275/2023 |
2023-10-06 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º – Alterar a Portaria nº 263/2023, e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue:
- Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico;
- Secretariar as Sessões – Ruama Meireles Alves;
- Secretariar as Sessões – Sandra Mara Cadore;
- Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira;
- Assessoria Jurídica - Dr. Julio César de Oliveira;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Antonio Rodrigues dos Santos;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti;
- Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
- Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
- Assessorar Plenário – Rodrigo Soldera Dallek;
- Assessorar Plenário – Marcos Valerio Arruda;
- Assessorar Plenário - João Batista Pimenta;
- Assessorar Plenária - Claudiane Almeida da Silva Santos
- Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques;
- Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes:
Nathalia Polynne Ferreira da Silva
- Transmissão de Sessões ao vivo- Jeferson Scherer Soliman
- Responsável Painel Eletrônico – Camila Caroline de Oliveira.
Artigo 3º – As demais disposições permanecem em vigor. |
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| norma |
276/2023 |
2023-10-06 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 275/2023. |
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| norma |
2204/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n“ 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
2205/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça “Luiza Fontana Cadore” no bairro Padre Onesto Costa. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-04 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Profissionais da Educação "Professores Formadores" |
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| materia |
1507/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO QUE NÃO ESTEJAM EFETIVAMENTE LOCADOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE DETERMINADOS HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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| materia |
1484/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PROFISSIONAIS E AMADOR DE PRIMAVERA DO LESTE". |
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| materia |
1505/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a Doação da Lei nº 1.349 de 24 de abril de 2013 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1506/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1508/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
458/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicito uma Faixa de pedestre, na Avenida Amazonas, N 48, Bairro Jardim Maringá/Primavera 2 – Em frente a Igreja Lagoinha. |
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| materia |
459/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas)/Faixa de pedestre, na Rua Chiripá, N 266, Poncho Verde – Em frente a Igreja AD Poncho verde / Madureira. |
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| norma |
267/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL da ATA 006/2023, com a empresa: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.247.672/0001-74, com sede Rua Ex Prefeito João Sillva, nº 595, Loja 102, Cidade Mossamedes – GO, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 008/2023. |
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| norma |
268/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2023, com a empresa: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30, com sede Rod. Darly Santos, nº 4.000, Cidade Vila Velha – ES, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 008/2023. |
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| norma |
269/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, com a empresa: B. DANIEL INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.607.273/0001-15, com sede Rua 14, nº 91, Itá – SC, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 008/2023. |
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| norma |
270/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2023, com a empresa: BARBOSA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.014.793/0001-78, com sede Av. Porto Alegre, nº 336, Primavera do Leste – MT, com o objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 008/2023. |
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| norma |
271/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2023, com a empresa: JUAREZ ALVES MOREIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.037.257/0001-44, com sede Rua Flamingo, nº 2, Bairro Tuiuiu, Primavera do Leste – MT, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais agenciamentos de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para a Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
272/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente de Patrimônio da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023, com a empresa: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.656.877/0001-82, com sede Av. Mato Grosso, nº 92, Módulo 02, Juína – MT, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Equipamentos Permanentes de Mobiliário (aparelho de ar condicionado), em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 016/2023. |
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| norma |
273/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente de Patrimônio da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2023, com a empresa: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.083.549/0001-00, com sede Av. Fernando Correa da Costa, nº 6940 D, Bairro, São José, Cuiabá – MT, com o objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de Equipamentos Permanentes de Mobiliário (aparelho de ar condicionado), em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 016/2023. |
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| norma |
274/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente de Patrimônio da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO Nº 013/2023, com a empresa: PANTANAL MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.306.981.0001-20, com sede Av. Nestor de Lara Pinto, nº 260, Bairro, jardim das Palmeiras, Cuiabá – MT, com o objeto: A Contratação que demandará o presente processo, justificase considerando a Ação Civil Pública de Execução de Obrigação de Fazer Processo nº 0002069-91.2012.8.110037, a qual estabelece prazo para recondução do “Instituto Memória”; onde o mesmo necessita de Móveis Planejados para o bom desempenho das atividades, da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
457/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicito a construção de um quebra-molas na Rua Guiratinga, entre a Rua Vitória Régia e a Rua Pau Brasil. |
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| sessao |
3 |
2023-09-29 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-09-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
454/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Solicito que Farmácia Municipal atenda à população aos finais de semana e feriado. |
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| materia |
455/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Seja intesificado ações de Combate a Dengue, Chikungunya e Zica Virus com Agentes de Endemias. |
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| materia |
456/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Seja construído um
alambrado para contenção de bolas, colocação de grama
sintética, um sensor de movimento com liluminação para promover a segurança do local,
da praça do bairro
Padre Onesto Costa. |
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| materia |
451/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indico a criação, efetivação e ampla divulgação nas mídias de programa de tarifa social de conta de água para famílias de baixa renda do município de Primavera do Leste. |
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| materia |
452/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicito a implantação de um redutor de velocidade na Av. Belvedere, nas proximidades da rotatória do Posto Belvedere ”. |
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| materia |
453/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicito que seja disponibilizado o atendimento odontológico no ESF XVII, para moradores do Bairro Poncho Verde III e Vertente das águas. |
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| materia |
11490/2023 |
2023-09-27 |
Emenda Aditiva |
Inclui no Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental provisão para ementas parlamentares impositivas. |
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| materia |
446/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito que seja construído um campo de futebol no bairro PVA III, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores. |
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