| norma |
286/2023 |
2023-11-27 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 113/2021 e DESIGNAR os servidores VINÍCIUS MEDEIROS, BRENDA MARTINS GRUBERT e JOSINERI PEREIRA DA SILVA, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2217/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
TRATA DO AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAE E ALTERA A LEI N° 704/2001. |
1 |
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| norma |
2218/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2219/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2220/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2221/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para o Grupo Escoteiro Guardiões do Cerrado - MT/21, e dá outras providências. |
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| norma |
2222/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Osvaldo Martins Nicolau atleta do Município de Primavera do Leste |
1 |
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| materia |
1518/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos. |
1 |
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| norma |
2216/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
518/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico a instalação de câmeras de vigilância nos cemitérios Campo Da Paz e cemitério São João Batista |
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| materia |
1519/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Bolsa Atleta Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
“A presente Indicação, para seja instalado uma passarela elevada em frente a praça do bairro Jardim Europa”. |
1 |
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| materia |
517/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
“A presente Indicação, para seja asfaltado e seja feita a regularização fundiária da chácara que fica aos fundos do bairro Tuiuiú”. |
1 |
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| norma |
285/2023 |
2023-11-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa nº 007/2020 da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-17 |
Moção de Apoio |
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
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| materia |
515/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicito a criação de Torre de Telefonia para atender a população da Colônia Russa, Região Carazinho e Vila União. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
502/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja criado Unidades Odontológicas Móveis. |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito estado de calamidade pública, em virtude da severa estiagem que assola nossa região. |
1 |
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| materia |
504/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja Instalado uma Usina de Energia Solar no Município de Primavera do Leste. |
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| materia |
505/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Revitalização do canteiro central da Avenida Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
506/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja colocado placas de energia solar nas feiras municipais de Primavera do Leste. |
1 |
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| materia |
507/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Iluminação do Trevo de Poxoréo á Primavera. |
1 |
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| materia |
508/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Iluminação da BR 070 passando em frente a chácara Castelli sentido Toca do Jacaré até a divisa
municípios de Primavera e Poxoréo. |
1 |
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| materia |
509/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Construção de uma Creche Modelo no Bairro Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
510/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Construção de
Bosque Municipal. |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito a criação de Escola Municipal na Região do Bairro Jardim dos Ipês e Ipê Florido, a fim de atender população e arredores. |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito a criação de uma Creche Municipal na região do Bairro Jardim dos Ipês e Ipê Florido, a fim de atender população e arredores. |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito a criação de um Cras Municipal na Região do Bairro Jardim dos Ipês e Ipê Florido, a fim de atender população e arredores. |
1 |
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| materia |
514/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicito a criação de um ESF Municipal na região do Bairro Jardim dos Ipês e Ipê Florido, a fim de atender população e arredores. |
1 |
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| materia |
1516/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRATA DO AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAE E ALTERA A LEI N° 704/2001. |
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| materia |
1517/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
500/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
“A presente Indicação, para seja instalado um redutor de velocidades (Quebra-Molas) na avenida Tancredo Neves, mais precisamente em frente a Paróquia São Francisco de Assis e solicitar para que seja revitalizada as faixas de pedestres ali presente”. |
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| materia |
501/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
“A necessidade de instalação proteção de tela para animais, construção de uma ciclovia e pista de caminhada iniciando na Rua Perimetral e finalizando na Rua Eugênia Brandanze.” |
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| norma |
283/2023 |
2023-11-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora Sra. FÁBIA DA SILVA MARTINS, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 014/2023. |
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| norma |
284/2023 |
2023-11-13 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, que realizar-se-á no dia 17/11/23, às 09h00min. |
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| sessao |
39 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
498/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
A presente Indicação para seja podado as árvores ao redor da Escola Getúlio Dornele Vargas, na Avenida São João |
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| materia |
499/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
A presente Indicação para seja podado as árvores no bairro Pioneiro, na Avenida das Orquídeas |
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| materia |
1515/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo em função gratificada e inclusão do Anexo X na Lei Municipal de n° 704, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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| materia |
494/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicito obra de construção e pavimentação de via urbana, dando continuidade à Rua Inês Vicielli, ligando o bairro Tuiuiú a Avenida Eldevir Victorino Viecili. |
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| materia |
495/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade da construção de um novo prédio para atender o publico do núcleo de saúde mental. |
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| materia |
496/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicito uma nova frota de carros ou locação para a Secretaria de Saúde de Primavera do Leste. |
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| materia |
497/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicito a construção de um ponto de ônibus com cobertura, com área de parada para embarque e desembarque para veículo coletivo, na
avenida Eldevir Victorino Viecili, próximo ao entroncamento com a rua Rua Araras, no acesso ao Bairro Guterres. |
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| norma |
282/2023 |
2023-11-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora ELIZAMA MARQUES, Ajudante Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023, com a empresa: WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA-EPP. |
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| norma |
2214/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021. |
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