| norma |
2215/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Repúdio |
Repudir à Vereadora Zirlede Monteiro (PTB) do Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco em razão das declarações da Vereadora, Servidora Havia Sido "Castigada por Deus " por ter filho com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para os alunos destaques David Renan Tafarel e Miguel Gomes de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 1445/2023 que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana, haja vista, que o mesmo sofreu alterações na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade de implantação de um Centro Municipal de Imagem e um setor Laboratorial no Bairro PVA III, para atender a região do Buritis, Padre Onesto Costa e Guterres. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Mostrando aos mesmos a necessidade de duplicação e iluminação desta
importante via (Rua Eldevir Viecilli) em nosso Município que liga o bairro Buritis ao
bairro Tuiuiu. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicito a Construção de um Quebra molas na Rua Cajueiro em Frente a Creche
Dione Pavin. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicito a viabilidade de instalação de um quebra molas na rua Alcides Lazaretti nas proximidades do n° 769 no Poncho Verde 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
"Que sejam colocadas placas toponímicas com os respectivos nomes nas ruas: Bagé, Ceará, Itororó e Joinville do bairro Novo Horizonte". |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
"Que sejam colocadas placas toponímicas com os respectivos nomes nas avenidas: Belo Horizonte, Dom Aquino, Duvílio Ometto e Florianópolis bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Instalação de uma faixa elevada em frente a Havan, localizada a rua Rio de Janeiro - no bairro: Primavera II |
1 |
extracted
|
| materia |
1514/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Primavera do Leste-MT para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
281/2023 |
2023-11-07 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º – Alterar a Portaria 256/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leando Rossetto Nogueira;
§2º. Julio César de Oliveira;
§3º. João Pimenta;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Ranyelle Rodrigues Brandão;
§6º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§7º Yuri Lima Cabral;
§8º Rodrigo Soldera Dallek;
§9º Antonio Rodrigues dos Santos;
§10 Douglas de Aguiar Marques.
§11 Ednilson Barbosa da Silva.
Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância
compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
Requer que a Presidência esclareça à população o erro cometido, informando expressamente que o sr. Adriano Carvalho cumpriu seus deveres funcionais. Requer que seja determinada a abertura de um Processo perante a comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para apuração do caso e aplicação de uma das penalidades prevista no Art. 6º do nosso Código aos vereadores Elton Baraldi e Manuel Mazzutti Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Manutenção Programa de Geração de Emprego e Renda aos mais necessitados com aumento em valor a ser
repassado de acordo com acumulo extra de receita. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Que seja repassado Cesta,
Materiais de apoio e Kits aos mais necessitados nesse período de finai de ano, um “Natal
sem Fome”, com intuito de promover o bem estar social, em parceria com governo de
Estado e Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Que seja firmado e mantido Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins
Lucrativos, como Rotari, Casa da Amizade e Lions. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicito o aumento da altura nas laterais e cobertura
em tela da quadra de tênis na praça do Lago Vô Pedro Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicitação de Rebaixamento da Sarjeta na Rua San Marino, Vila Popular |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
“Solicito manutenção e higienização do bebedouro
da praça do Condomínio Pioneiro bem como identificação de membros
causadores de vandalismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicando a construção de um Espaço Aquático, através de parcerias público-privadas nas proximidades da Lagoa Municipal Vô
Pedro Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Solicito que se|a
construido 04 (guatrot redutores de velocidade, próxima a rotatória entre as
Avenidas Tamareiras e Edelvir Viecilli. no bairro Buritis IV. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/2023 |
2023-10-31 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, Encarregado de Manutenção da Câmara Municipal, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2023, com a empresa: L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2212/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal Promovido pelo Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2213/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Doação da Lei nº 1.349 de 24 de abril de 2013 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 165/2022 a que acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 7.713, e 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicito manutenção asfáltica e soluções para o problema de escoamento de água pluvial, no Distrito de Comércio e Serviços Valdemiro Gueno. |
1 |
extracted
|
| norma |
279/2023 |
2023-10-27 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria nº 233/2023, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência de 18 de Janeiro de 2.023 até o dia 31 de dezembro de 2023.
TITULARES:
1º – WENDER DE SOUZA BARROS;
2º - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA;
3º - MÔNICA CRISTINA MASNKE KRIESE.
SUPLENTES:
1º - VINÍCIUS MEDEIROS;
2º - YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA.
Permanecem em vigor os efeitos das Portarias números 028/2023, 139/2023, 162/2023, 197/2023 e 233/2023, decorrente da Portaria de Comissão de Licitações. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-10-27 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Solicito trabalho de limpeza, manutenção e prevenção da canalização de águas às margens da BR-070, na região conhecida como Chácara Nossa Senhora Aparecida, ou Sapolândia, logo após o acesso à Avenida Dom Aquino, com o objetivo de evitar alagamentos durante o período das chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Construção e
Estruturação CRAS Primavera III . |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Construção Barracão para Veículos do Transporte Escolar |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Criação e Manutenção do
Fundo Municipal de Idoso, assim como melhor condições para o idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Mapeamento das nascentes, Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Solicito a revitalização, recapeamento ou impermeabilização da pista de caminhada que contorna a Lagoa Municipal Vô Pedro Viana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2211/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LUZ DO CERRADO NR 3836 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1513/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico que realize convênios com Casas/comunidades terapêuticas antidrogas. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico que seja instalado um ECOPONTO na Rua Arcanjo no Bairro Jardim Milano |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicito a limpeza das bordas do Lago Municipal Vô Pedro Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicito soluções para a coleta de lixo em Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2023 |
2023-10-23 |
Resolução |
Institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1511/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a mascote do projeto Naninha denominada “Naninha do bem” como símbolo da literatura infantil do município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1512/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para o Grupo Escoteiro Guardiões do Cerrado - MT/21, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2023 |
2023-10-19 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º Designar a servidora Simone Fajardo Marafon, para exercer as funções de Agente de Contratação.
Art. 2º Designar os servidores Isaac Silva Nery de Oliveira e Mônica Kristina Manske Kriese para comporem a Equipe de Apoio.
Art. 3º Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Comissão de Contratação.
Art. 4º O Agente de Contratação será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Leandro Rossetto Nogueira e Regina Celia de Souza Pereira Pinto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1510/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2206/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|