| materia |
447/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito de Reforma do ESF IX e Nomeação de José dos Santos (Projeto de Lei 1.214) |
1 |
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| materia |
448/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito a viabilização de um estudo visando a implantação da “Clínica da Criança” que seria um Centro de Referência Infantil, ou seja, um espaço com médicos pediatras, com uma equipe multidisciplinar, proporcionando assistência integral à saúde e ao desenvolvimento das nossas crianças de forma centralizada. |
1 |
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| materia |
449/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito a realização de limpeza e desentupimento dos bueiros do município devido a aproximação do período de chuvas |
1 |
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| materia |
450/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
“Solicito a pavimentação asfáltica na Comunidade Vila União". |
1 |
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| norma |
335/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2023 de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| norma |
2199/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio Sangradorzinho, localizada na PMV-300. |
1 |
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| norma |
2200/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências. |
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| norma |
2201/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
2202/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA A 22° SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2203/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMPLEMENTO SALARIAL PARA O ATINGIMENTO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio para a possibilidade da interrupção da gestação, em votação no Supremo Tribunal Federal-STF. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao presidente do Grupo Itaquerê, Eurico Brunetta. |
1 |
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| materia |
445/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
“Solicito treinamento aos servidores da Secretaria de Saúde para Melhor Atendimento aos Pacientes do SUS". |
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| materia |
1504/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
264/2023 |
2023-09-25 |
Portaria Legislativa |
Alterar, a portaria nº 224 de 09 de agosto que concede gratificação na sigla de FG, no percentual de 25%, ao servidor WENDER DE SOUZA BARROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 262/2023. |
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| norma |
265/2023 |
2023-09-25 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 262/2023. |
1 |
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| norma |
266/2023 |
2023-09-25 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor CLEYTON ANDERSON DA SILVA ARAÚJO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 261/2023. |
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| sessao |
10 |
2023-09-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
444/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Solicito que seja feito em nosso Município um Show com cantor(a) Gospel com nome a nível nacional no meio Cristão, nas festividades de Aniversário do nosso Município em 2024 |
1 |
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| norma |
260/2023 |
2023-09-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO 012/2023, com a empresa: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. |
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| norma |
261/2023 |
2023-09-22 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 221/2023 e nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.
A Comissão terá seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro,
ficando na seguinte forma:
1º Titular: Flávia Daniela da Silva;
2º Titular: Thiago Poltronieri Gimenes Vilha;
3º Titular: Cleyton Andersson da Silva Araújo;
1º Suplente: Indioara Souza Mangabeira;
2º suplente: Marilena Pimentel de Souza;
3º suplente: Yuri Lima Cabral. |
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| norma |
262/2023 |
2023-09-22 |
Portaria Legislativa |
Altera os membros da Portaria nº 247/2023, ficando na seguinte forma: designa os servidores, WENDER DE SOUZA BARROS, EDINILSON BARBOSA DA SILVA, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, TIAGO HENRIQUE DA SILVA, KELLI DAIANE DA SILVA RABELO, BRENDA MARTINS GRUBERT e BONIECK DE ARAUJO FERNANDES DA SILVA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007. |
1 |
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| norma |
263/2023 |
2023-09-22 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria nº 180/2023, e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue:
- Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico;
- Secretariar as Sessões - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
- Secretariar as Sessões – Sandra Mara Cadore;
- Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira;
- Assessoria Jurídica - Dr. Julio César de Oliveira;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Antonio Rodrigues dos Santos;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti;
- Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
- Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
- Assessorar Plenário – Rodrigo Soldera Dallek;
- Assessorar Plenário – Marcos Valerio Arruda;
- Assessorar Plenário - João Batista Pimenta;
- Assessorar Plenária - Claudiane Almeida da Silva Santos;
- Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques;
- Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes:
Nathalia Polynne Ferreira da Silva;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Jeferson Scherer Soliman;
- Responsável Painel Eletrônico – Camila Caroline de Oliveira. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2023 de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
441/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
A indicação de construção da Central dos Mototaxista da cidade no Bairro Primavera 3, com atendimento voltado a mobilidade dos moradores do bairro Primavera 3 e Buritis e região. |
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| materia |
442/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
A indicação de um redutor de velocidade “quebra molas” é de atender a uma solicitação dos moradores da rua murici. Essa é a indicação. |
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| materia |
443/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
A indicação de construção do Ponto de Chapa no início da Av: Porto Alegre com a rua São Paulo, no espaço anteriormente que os pertenciam. |
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| materia |
1503/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça “Luiza Fontana Cadore” no bairro Padre Onesto Costa. |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-18 |
ATO DA MESA |
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2023/2024. |
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| norma |
334/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-15 |
Ato da Mesa Diretora |
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2023/2024. |
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| materia |
439/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
A presente indicação para que sejam instalados postes de iluminação pública na rua São Francisco de Assis no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
440/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
A presente indicação para que seja feita a pintura do meio fio na avenida São João, em Frente a UCT no Centro. |
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| norma |
259/2023 |
2023-09-15 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora Ruama Meireles Alves, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que receberá remuneração prevista em Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE vem MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de ELTON BARALDI. |
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| materia |
434/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicito a implementação de atendimentos na área da saúde, de atenção básica, de maneira quinzenal, na comunidade do Entroncamento do Gaúcho. |
1 |
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| materia |
435/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicito a construção de uma pista de skate no Bairro Vertente das Águas |
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| materia |
436/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicito a construção de um Espaço para tratamento de autista e família e profissionais no bairro Padre Onesto Costa. |
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| materia |
437/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicito que seja reformado a cobertura da escola estadual Cremilda de Oliveira Viana, localizada na rua Antônio Salomão - São Cristóvão em Primavera do Leste |
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| materia |
438/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solícita que seja feito recapeamento ou tapa buracos na Avenida Dom Aquino - Bairro Novo Horizonte. |
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| norma |
48/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
2195/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de n° 1715 de 17 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
2196/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Esporte de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
2197/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias. |
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| norma |
2198/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ESF XV, RAUL SOARES DOS REIS. |
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| materia |
430/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indico a construção de um faixa de pedestre na avenida Florianópolis em frente a Padaria Municipal. |
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| materia |
431/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indico a construção de um espaço cercado para um Eco Ponto e que seja regularizado a coleta de lixo na Vila União. |
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