| materia |
54/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇOES A RESPEITO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SECO LOCALIZADO NA RUA RUA ROTARY INTERNACIONAL ENTRE AS RUA JOSÉ DE OLIVEIRA DO JARDIM TANAKA E A RUA OSVALDO FARIA DE OLIVEIRA DO JARDIM PARAÍSO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO REFERIDO TRECHO. |
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55/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES POR QUE NÃO DERAM CONTINUIDADE NOS RETORNOS NAS AVENIDAS PRINCIPIAS AONDE TEM CRUZAMENTOS. |
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116/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA “A” DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.969,84 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.812, DE 09 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.800, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.065,63 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 112/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 103/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 115/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
335/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS PRAÇAS E TERRENOS DO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
336/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS E PATROLAMENTO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
337/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA MUTUM, JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS A POSSIBILIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO DISTRITO DO PROGRESSO. |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS A POSSIBILIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DO PROGRESSO. |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AVANCE COLÉGIO E CURSOS, LOCALIZADO NA RUA 28-B, Nº 368-S, JARDIM CIDADE ALTA. |
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| materia |
342/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA ALVEDI MONTICELLI, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM ALTO ALEGRE. |
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| materia |
343/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA ELEVADA (QUEBRA-MOLA) EM FRENTE À IGREJA BATISTA DA VILA, SITUADA NA AV. BRASIL, Nº 1427S – JARDIM CIDADE ALTA. |
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| materia |
344/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE VINCULAR O PÁTIO DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA COM O SALÃO COMUNITÁRIO COLOCANDO CALÇAMENTO NA RUA SEIS ENTRE A RUA TREZE E RUA DEZESSEIS DO REFERIDO BAIRRO PARA USO APENAS DE PEDESTRES. |
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| materia |
345/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO JOSÉ DE MATOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO-FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COM COBERTURA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
346/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO-FNDE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COM COBERTURA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
347/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO PSF JARDIM PARAISO E PSF JARDIM TANGARA II. |
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| materia |
348/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PARA CONSTAR APENAS “PSF JARDIM SANTA IZABEL” |
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| materia |
349/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DO PROGRESSO, ATENDENDO À NECESSIDADE E AO ANSEIO DOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
350/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MELHORAMENTO NAS RUAS SEM ASFALTO DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
351/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS QUE VÊM SENDO MAIS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS REGISTRADAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS. |
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| materia |
352/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1620-N, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM FRENTE À FACHADA DO MERCADO AZES, E TAMBÉM A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL. |
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| materia |
353/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE LINHA 12 SENTIDO ACAMPAMENTO. |
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| materia |
354/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULARIZE AS CHACARAS DE RECREIO PARA QUE AS MESMAS POSSAM RECEBER SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
355/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA PLANTA SOCIAL DE ARQUITETURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE CONCEDER AO CIDADÃO DE BAIXA RENDA O ACESSO GRATUITO À PLANTA ARQUITETÔNICA RESIDENCIAL E AO ABONO DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE IMÓVEIS DE ATÉ 60 M², MEDIANTE CADASTRO E APROVAÇÃO PELO CAPES. |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DE ANISTIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COM OBJETIVO DE REGULARIZAR OS TERRENOS DESDOBRADOS OU REMEMBRADOS, E NA OPORTUNIDADE REVOGAR OS DECRETOS QUE TRATA DESTE REFERIDO ASSUNTO. |
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| materia |
357/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇAO TAPA BURACOS NA MT 480 QUE LIGA TANGARA DA SERRA A DECIOLANDIA, NESSE MESMO PEDIDO SOLICITO APOIO NA INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO (MDB), REFERENTE A ESSA INDICAÇÃO. |
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| materia |
358/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDAM COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALMERINDO COTRIM ENTRE O PARQUE DO BOSQUE E O BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
359/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO VALENCIA À AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
360/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI QUE OFEREÇA HOMENAGEM COM UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS DO 3° BATALHÃO PM, 1° CR PMMT POR ATO DE BRAVURA. |
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| materia |
361/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
362/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MT 240 A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
363/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA AGROVILA CINCO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
364/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA "18 DE MAIO" EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MÍDIA LOCAL, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE PARA COMBATER O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DE DIVULGAR AS REDES DE APOIO EXISTENTES. |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS E REPAROS NA VIA DA RUA 31-B JARDIM OLIMPICO. |
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| materia |
366/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTOS. |
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| materia |
367/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROCIRURGIÃO PARA A REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO DISTRITO DO JOAQUIM DO BOCHE. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO LIMPEZA EM TODAS AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARATER EMERGENCIAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS AGROVILAS 21, 22, 23 E 24 À IRRIGAÇÃO NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
371/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ALMERINDO XAVIER COTRIM QUE LIGA OS BAIRROS VALE DO SOL AO PARQUE DO BOSQUE. |
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