| norma |
6825/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.969,84 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6826/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.812, DE 09 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6827/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6828/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6829/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS Nº 4.447/2015; 5.869/2022; E 3.340/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6830/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.741.530,20 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 126/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-04-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 126/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-04-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 120/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-04-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 120/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-04-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 127/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-04-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 128/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2025 |
2025-04-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 117/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-04-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 117/2025 - PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-04-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 124/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS Nº 4.447/2015; 5.869/2022; E 3.340/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.741.530,20 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 094/2025 VEREADORA DONA NEIDE |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 095/2025 VEREADORA DONA NEIDE |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 128/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 096/2025 VEREADOR HÉLIO DA NAZARÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 104/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 105/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 110/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 124-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 125-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 126-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 127-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 128-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 126/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 127/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 120/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 115-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 117-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 118-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 119-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 120-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 122-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 123-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO 49º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE TANGARÁ DA SERRA - MT. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DE RESPOSTA DETALHADA SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM NOSSO MUNICÍPIO. A RESPOSTA ANTERIOR ENVIADA AO GABINETE NÃO ATENDEU ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE (CISMNORTE), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AOS SERVIÇOS RECENTEMENTE REALIZADOS PELO CONSÓRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. |
1 |
extracted
|