| materia |
413/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TANGARÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II. |
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| materia |
414/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, BEM COMO O AUMENTO DO NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE. |
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| materia |
415/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
REITERO A INDICAÇÃO 310/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS INCLUINDO ROÇAGEM PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, ENTRE POSTO CHAPADA AZUL E A MECÂNICA VOLTEC. |
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| materia |
416/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA 90, NO BAIRRO NOVO TARUMÃ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 481-N. |
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| materia |
417/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO LIXÃO, NA COMUNIDADE DO ARARÃO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO AVIÁRIO DOS VICENZI. |
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| materia |
418/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL:
1. CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOGO APÓS A COMUNIDADE DE SÃO JORGE, EM FRENTE À MATA FORMOSA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA E EVITAR ALAGAMENTOS QUE PREJUDICAM O TRÁFEGO NA REGIÃO;
2. LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRÓXIMO À FAZENDA ITAPUÃ, LOCAL QUE APRESENTA PONTOS CRÍTICOS COM ACÚMULO DE ÁGUA E DIFICULDADES DE ACESSO EM PERÍODOS CHUVOSOS;
3. PATROLAMENTO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA DONA MARIA BENZEDEIRA, TRECHO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E NECESSITA DE NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO URGENTE. |
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| materia |
419/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA
(MDB) QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$
300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA EM
TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS E REPAROS NA RUA BIQUINHA NO BALNEÁRIO BIQUINHA. |
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| norma |
218/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.858.157,13 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
219/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
220/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
222/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.065,63 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
223/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
224/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680.617,24 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
225/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.785,72 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6831/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.858.157,13 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6832/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6833/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6834/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.800, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6835/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6836/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.065,63 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6837/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6838/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680.617,24 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6839/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.785,72 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA ITIBAN. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERA ANEXO IV DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
315/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 133/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 133/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
318/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 118/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
319/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 121/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
320/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 123/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 125/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
322/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 106/2025 VEREADOR EDMILSON PORFIRIO |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 114/2025 VEREADORA ZI LIMA |
1 |
extracted
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| materia |
324/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 121/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TAPAR UM BURACO LOCALIZADO NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 9, NO BAIRRO VILA ALTA. |
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| sessao |
14 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E ADMIRAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, POR OCASIÃO DO DIA DAS MÃES. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680.617,24 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 132-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
310/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 129-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
311/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 134-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
312/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 133-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
313/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 123/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
314/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 129/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-17 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.663, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS PRÓPRIOS ONDE RESIDAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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