| materia |
341/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
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| materia |
342/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
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| materia |
343/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 139/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 140/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Projeto Substitutivo |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.801, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 142-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 136-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
329/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 135-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
330/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 139-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 140-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
333/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº135/GP/2025 |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES, NA RUA FRANCISCO D. DA CRUZ/08-A, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.120, NO BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA. |
1 |
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| norma |
6840/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO DO JARDIM BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6841/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 54 DO BAIRRO JARDIM EUROPA SENTIDO AVENIDA BRASIL ATÉ A ESTRADA DO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
6842/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA PARANÁ DO BAIRRO JARDIM GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6843/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 27 DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6844/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A FESTIVIDADE "ARRAIÁ SANTA TEREZINHA". |
1 |
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| norma |
6845/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS INTEGRANTES DA PATRONAGEM DO CTG ALIANÇA DA SERRA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA DERF – DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE TANGARÁ DA SERRA, PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NOS ANOS DE 2024 E 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE QUAL O
PRAZO VAI LEVAR PARA FAZER A MUDANÇA DO
ADMINISTRATIVO DA UPA/ HOSPITAL MUNICIPAL
PARA COLOCAR A SALA DE OBSERVAÇÃO. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE/MT) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/MT) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO JARDIM MONTE LÍBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADRA-AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TANGARÁ DA SERRA MT. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
325/2025 |
2025-04-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
326/2025 |
2025-04-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 132/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
403/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE REVOGUE A LEI TRANSPORTE ZERO DE PEIXES (Lei 12.197/2023/ Lei 12.434/2024) NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA SENTIDO ASSENTAMENTO VALE DO SOL I E PEDREMAT. |
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| materia |
405/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO GOIANO E SÃO JORGE. |
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| materia |
406/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DR JOAO (MDB) QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA EM TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
407/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 15-A ENTRE A RUA 16-A E RUA 18-A NO BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA. |
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| materia |
408/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTRATE DE FORMA EMERGENCIAL MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM TANGARÁ II. |
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| materia |
409/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA:
1. A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DA BOA VISTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A DRENAGEM E EVITAR ALAGAMENTOS E DANOS NA VIA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO;
2. A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NA GLEBA AMOR, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL E GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
410/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JOÃO DE BARRO, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
411/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 6-A NA PROXIMIDADE DO Nº 1.865, NO JARDIM SHANGRILÁ. |
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| materia |
412/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) A INCLUSÃO DE UM CÓDIGO QR CODE NAS FATURAS DE COBRANÇA DE ÁGUA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O PAGAMENTO POR PARTE DOS USUÁRIOS. |
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