| materia |
375/2025 |
2025-05-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 151/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6861/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “PROJETO AUTISMO NA ESCOLA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TANGARÁ DA SERRA - MT, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
6862/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA COMO COMPLEMENTO AO TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PARA FINS ESPORTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PESSOAL DA ENFERMAGEM, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO À SOCIEDADE, EM ESPECIAL A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL ARTELE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES DO NOSSO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O TRANSITO, AUMENTO DE ACIDENTES E OS IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA E NAS ATIVIDADES LOCAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.953/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROGRAMAÇÃO DAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO (CME) DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.799.255,37 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO, NA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.938, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEGUR) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.445.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BEIJA-FLOR LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA 130, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO JESU PIMENTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTOS DO TARUMÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 130, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO JESU PIMENTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTOS DO TARUMÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA OLÍVIO DE LIMA, PRÓXIMO AO Nº 775 - S JARDIM RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA VIA EM FRENTE AOS FRIGORÍFICOS MINERVA, JBS E DA SUPREMAX NA RUA PARALELA DA AV. LIONS INTERNACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA ÀS EMPRESAS PRIVADAS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO QUE ANALISEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA REGULAR PARA O DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, BEM COMO DAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA OU ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 7, LOCALIZADA NA VILA ALTA 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E PARE NO ENTRONCAMENTO DA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA COMUNIDADE BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, A SUSTENTABILIDADE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DA GRAMA NA PRAÇA DO BAIRRO VILA ESMERALDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTES DE TANGARA DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA C, NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE, BEM COMO NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DA GRAMA NAS PRAÇAS DO PARQUE FIGUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 10, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO D’GATOS ESPETARIA, NO BAIRRO VILA ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA TANCREDO NEVES COMO FOI FEITO NA AVENIDA BRASIL A PEDIDO DE EMPRESÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS 28 E 30, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO E A RUA 19, NO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 409/2024, APRESENTADA ANTERIORMENTE, QUE SUGERE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL NO SETOR E DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA LATERAL DA LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA ESMERALDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 17A, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO VALÊNCIA E A AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO GERADO DURANTE A REFORMA DA ESCOLA ERNESTO CHE GUEVARA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA BEIJA-FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EMISSÃO DE ESCRITURA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-05-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 144/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-05-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 145/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA 14, NA PROXIMIDADE DO Nº 77-W, NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS TRILHAS DO BOSQUE LOCALIZADO NO RESIDENCIAL PARQUE DO BOSQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO NO FINAL DA AVENIDA PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A VILA OLÍMPICA, SEMELHANTE AO DA AVENIDA BRASIL, GARANTINDO A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA REGULAR DA PRAÇA E SANITARIOS DO PARQUE DO BOSQUE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6854/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
AMPLIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERA ANEXO IV DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|