| norma |
6855/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
6856/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6857/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6858/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6859/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O “PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS”, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6860/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6853/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA “A” DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
345/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 144-2025 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº144/GP/2025 |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 139/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
348/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 145/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 145-2025 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 04/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 05/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 136/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 131/2025 VEREADOR NILTINHO DO LANCHE |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 135/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 136/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 138/2025 VEREADOR SEBASTIAN |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 142/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
6847/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.801, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6848/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6849/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6850/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6851/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO EM EVENTOS AS PESSOAS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6852/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM) NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA JOÃO FERREIRA DE LIMA”. |
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| sessao |
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2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.866,87 (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ROTARY INTERNACIONAL ENTRE AS RUA JOSÉ DE OLIVEIRA DO JARDIM TANAKA E A RUA OSVALDO FARIA DE OLIVEIRA DO JARDIM PARAÍSO. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA ALVADI MONTICELLI. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E DE ESGOTO REFERENTE AO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM PORTO SEGURO. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 34, NO BAIRRO JARDIM BURITIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
422/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), ANÁLISE DOS VALORES DAS MULTAS APLICADAS. |
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| materia |
423/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
424/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS RUAS LATERAIS DO CENTRO CULTURAL PEDRO ALBERTO TAYANO FILHO. |
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| materia |
425/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE AOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A MELHORIA DAS ESTRADAS DE ACESSO PARA O TRÁFEGO TURÍSTICO. |
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| materia |
426/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MULTIAÇÃO NA ZONA RURAL E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE:
1. APRESENTAR INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS APLICADAS ÀS ÁREAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS;
2. PROMOVER AÇÕES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS, TAIS COMO ATENDIMENTOS DE SAÚDE, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS À POPULAÇÃO LOCAL;
3. ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, INTEGRANDO PRODUTORES, COMERCIANTES E CONSUMIDORES;
4. FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO TÉCNICO POR MEIO DE OFICINAS, PALESTRAS E DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS. |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAR PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO PARA A EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DO AUTISTA EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
428/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR O SERVIÇO DE PODA E PAISAGISMO DAS ÁRVORES NAS IMEDIAÇÔES DA CASA DA CRIANÇA, RUA 42– BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| norma |
6846/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
334/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 134/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
335/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 130/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
336/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 02/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
337/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 116/2025 VEREADORA DONA NEIDE |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 012025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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