| materia |
8/2025 |
2025-04-17 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.661, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DE LIMPEZA DAS CALÇADAS E TERRENOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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12/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DO RODEIO. |
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56/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE GARANTIR QUE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO OU A SUSPEITA DE CÂNCER NÃO SEJAM ENCAMINHADOS SOZINHOS PARA A PRIMEIRA CONSULTA E PARA O TRATAMENTO EM CUIABÁ – MT INDEPENDENTE DA IDADE. |
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129/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.785,72 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.801, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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131/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 125/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 123/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
303/2025 |
2025-04-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 122/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 119/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 118/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 115/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
308/2025 |
2025-04-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 129/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
380/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 307/2022 QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO JOSE DE MATOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SINFRA DO ESTADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO COM SUA DEVIDA SINALIZAÇAO NO ANEL VIÁRIO ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E JARDIM DOS IPÊS NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
381/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA WASHINGTON LUÍS, NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
382/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE PROGRESSO, ESPECIALMENTE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
383/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DO SAMAE A LOCALIZAÇÃO E ANÁLISE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS COM AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE CADA POÇO. |
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| materia |
384/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CAMERAS DE MONITORAMENTO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
385/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, DA ESTRADA DA GLEBA PALMARES. |
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| materia |
386/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA NOTA ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE IMPRENSA EXPLICANDO A REAL SITUAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA ERNESTO CHE GUEVARA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS AGROVILAS 21, 22 E 23, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NO PARQUE DA FAMILIA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
390/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS QUE BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CURVA DA BENÇA ATÉ A PONTE SOBRE O RIO SEPOTUBA, BEM COMO A DUPLICAÇÃO DA REFERIDA PONTE. |
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| materia |
391/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA NOS CANTEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO BUEIRO NA AGROVILA 23, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS DENTISTAS PARA ATENDER OS BAIRROS MONTE LÍBANO, VILA ALTA III, SAN DIEGO E JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FECHAMENTO DA VALA ABERTA PARA REPARO NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA RUA SÃO PAULO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 828, NO JARDIM GOIÁS. |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS CAMBARUS PROXIMO A QD-45 LT-15 NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DA AVENIDA ALVADI MONTECELLI, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA 05. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DO ANEL VIARIO NO TRECHO ROTATORIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATE A ROTATORIA DA MELANCIA, NESSE MESMO PEDIDO SOLICITO APOIO NA INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO (MDB), REFERENTE A ESSA INDICAÇÃO. |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE VALE DO SOL. |
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| materia |
399/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA E PAISAGISMO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
400/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA FABIO DINIZ JUNQUEIRA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
401/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR O SERVIÇO DE PODA E PAISAGISMO DAS ÁRVORES NO TRECHO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO HORTOLONI, NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM DO BOCHE. |
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| norma |
97/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO 49º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE TANGARÁ DA SERRA - MT. |
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| norma |
207/2025 |
2025-04-16 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.358,23 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
208/2025 |
2025-04-16 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.302,40 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2025 |
2025-04-16 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.969,84 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
210/2025 |
2025-04-16 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.741.530,20 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6816/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6817/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA D, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6818/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB TARUMÃ ENTRE A RUA 20 E A RUA 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6819/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB TARUMÃ LOCALIZADA ENTRE A RUA 01 E RUA P E RUA H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6820/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.358,23 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
6821/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| norma |
6822/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.650, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
6823/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.240, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6824/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.302,40 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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