| norma |
188/2025 |
2025-04-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2025 |
2025-04-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.284,51 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2025 |
2025-04-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.550,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
332/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL PARA O REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DESDOBRADOS E/OU REMEMBRADOS, ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM) NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA JOÃO FERREIRA DE LIMA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 113-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 112-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 111-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 109-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 108-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 107-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 105-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 103-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº103/GP/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 113/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-04-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 111/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6795/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL E CULTURA E TURISMO (SECULTUR), NA LEI N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6796/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6797/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6798/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544/2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619/2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.153.113,07 (ONZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706/2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6799/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6800/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6801/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6802/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6803/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6804/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.284,51 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6805/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.550,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6806/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CÂMERAS INSTALADAS NOS SEMÁFOROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR A URGENTE DEMANDA DA PONTE DO RIO MUTUM, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ALERTA CONFORME SOLICITAÇAO ENCAMINHADA A SINFRA POR MEIO DE OFICIO 026/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TRATATIVAS COM OUTRAS INSTITUIÇOES E ORGÃOS SOBRE A IMPLANTAÇAO DO CURSO DE MEDICINA EM TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MATO GROSSO, NO PERÍODO DO ANO 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATIVIDADE DELEGADA DA POLICIA MILITAR |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS ANOS DE 2025 À 2035. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.784, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.240, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.733,74 (SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.302,40 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-04-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 102/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-04-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 107/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-04-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-04-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 108/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA LATERAL DA RUA R DO BAIRRO MORADA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 44/2023 E 313/2024 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE PROGRESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, NA PROXIMIDADE DO Nº 1.089-N, NO PARQUE TARUMÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAMAE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA GUILHERME MACHADO DE FREITAS, APROVEITANDO PARA REITERAR O PROTOCOLO 2.589/2025 ENCAMINHADO NO DIA 27/01/2025 AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PELA MUNÍCIPE AMANDA PERINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA 01, NA PROXIMIDADE DO Nº 2.027 - W, VILA ESMERALDA. |
1 |
extracted
|