| materia |
42/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO DETALHADAS SOBRE A LISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVOS E CONTRATADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SAÚDE MENTAL E ESTRUTURA SALARIAL DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 209/2025, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA R, ESQUINA COM A RUA 34-A, NO BAIRRO BARCELONA, NAS PROXIMIDADES DA MORADA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA PARANÁ DO BAIRRO JARDIM GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 27 DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A FESTIVIDADE "ARRAIÁ SANTA TEREZINHA". |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.284,51 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.539.264,71 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.123, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.550,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.591,16 (TREZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 069/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 082/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 081/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 082/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 086/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 087/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 091/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 091/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 093/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 086/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIMPEZA DE TERRENOS NA RUA FRANCISCO FERREIRA RAMOS JARDIM GOIÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNÍCIPAL N° 5.054, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS" NOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO (CME) DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA CONTINUIDADE IMEDIATA AS OBRAS NA RUA 26, NO BAIRRO VILA GOIANIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA REFAZER A SARJETA DA RUA 02 (RUA DO ALBERGUE) NA VILA NAZARE. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUMENTE O PERCENTUAL DE 0,6% PARA 1,2% NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSÃO DA OBRA DO PARQUE INFANTIL SITUADO NA TRAVESSA 38-B, NO BAIRRO VILA ALTA III. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO EMERGENCIAL DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS, CALÇADAS, PRAÇA E CANTEIROS NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A RENOVAÇAO DO CONSELHO MUNIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNÍCIPAL Nº 5.088, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA". |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, CAIXAS DE CONTENÇÃO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA DA PALMEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ESTUDOS E ANÁLISES PARA IMPLANTAÇAO DO SVO (SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO) EM TANGARÁ DA SERRA |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FALTA DE ESCOAMENTO NA GALERIA PLUVIAL SITUADA NA RUA 37, NA PROXIMIDADE DO Nº 1.111-S, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO (MDB), PARA QUE SE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE TANGARA DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, N° 1222 JARDIM PARATI EM FRENTE A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO JOSÉ DE MATOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A DOAÇÃO DE 10 TENDAS PARA OS FEIRANTES DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS E PATROLAMENTO, NA TRAVESSIA 5, NAS PROXIMIADADES DO Nº2.536-N, JARDIM BALNEÁRIO I. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO JOSÉ DE MATOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A DOAÇÃO DE MICRO TRATOR MOTOCULTIVADOR TIPO TOBATA E MOTOCULTIVADOR TOBABA ARADOR PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TANGARÁ DA SERRA POSSA DAR SUPORTE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR COLISÕES, NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO ESQUINA COM RUA 10-A, NO JARDIM SANTA LÚCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INTERNET NA SALA ADMINISTRATIVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DO RIO JUBA PRÓXIMO A USINA BRENNAND. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
REITERO A INDICAÇÃO 134/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS E PATROLAMENTO, NA TRAVESSA 38 E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 115/2025 DO DIA 10/02/2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DRENOS NAS RUAS 4A, 33 E 35 DO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ, PARA FAZER ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TENDAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ENQUANTO OS PACIENTES AGUARDAM POR SEU ATENDIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NA RUA 16-A NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VICENZA. |
1 |
extracted
|