| materia |
185/2025 |
2025-03-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 075/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 084/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 077/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 051/2025 VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 052/2025 VEREADOR NILTINHO DO LANCHE |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 074/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 083/2025 MESA DIRETORA |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544/2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619/2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.153.113,07 (ONZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706/2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.771, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.086.198,58 (UM MILHÃO, OITENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB TARUMÃ ENTRE A RUA 20 E A RUA 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB TARUMÃ LOCALIZADA ENTRE A RUA 01 E RUA P E RUA H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.296.978,98 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.496.609,06 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 068/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 080/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 069/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 073/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 076/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI 075/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 063/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 076/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI 080/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
271/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE ENVIE AUXÍLIO E AJUDA BEM COMO UM TRABALHO DE ESTUDO TÉCNICO PARA RECUPERAÇÃO PELOS OS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA MT. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO URGENTE DA LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1285-W, NO JARDIM ACÁCIA, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA OBSTRUÍDO, COMPROMETENDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 397/2024 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA PARCERIA JUNTAMENTE COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NAS ÁREAS VAZIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA GLEBA ASSAÍ, NOS FUNDOS DA FAZENDA PALMITAL. |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E SOCIAL PARA O BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO CÓRREGO ARARÃO LOCALIZADO NA ESTRADA DO CHICO MIOLO POR BUEIRO CELULAR. |
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| materia |
277/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA AGROVILA 05, NO ASSENTAMENTO ANTÓNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE À CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR SOARES. |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS SITUADAS EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR SOARES. |
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| materia |
280/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DE INDICAÇÃO Nº 178/25 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RESERVA LOCALIZADA NA RUA 48 NO BAIRRO VALE DO SOL, PRÓXIMO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML). |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15 NO BAIRRO JARDIM VILA HORIZINTE. |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ELABORE UM PROGRAMA DE RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TAPA-BURACOS NA AVENIDA ALAMEDA DAS ACÁCIAS E DEMAIS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
284/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR O SERVIÇO DE PODA E PAISAGISMO DAS ÁRVORES NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR SOARES. |
1 |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO CONDOMÍNIO UBERABA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Mensagem de Veto |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.606, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.604, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “CRIA O “PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS”, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.602, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.746,32 (SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 28, ESQUINA COM A AVENIDA PARANÁ, NO CENTRO. |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE A, ESQUINA COM A RUA 38, PRÓXIMO AO CME SÍLVIO PATERNEZ, VILA HORIZONTE. |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA 11. |
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