| materia |
320/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE TERRA NOS FUNDOS DA EMPRESA SUPREMAX. |
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| materia |
321/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO, NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE. |
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| materia |
322/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, NA PROXIMIDADE DO Nº 933-N, NO JARDIM TARUMÃ. |
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| materia |
323/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA 22 DO JARDIM SANTA TEREZINHA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 30 E 37 DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA 3 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 E 4 DO BAIRRO JARDIM NAZARÉ. |
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| materia |
325/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA DOS COQUEIROS SITUADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
326/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA DO PALMITAL QUE DÁ ACESSO A GLEBA ASSAÍ. |
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| materia |
327/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº322/2019 E Nº 269/2023 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCAÇAÕ DE MANILHA NO PRIMEIRO CÓRREGO DA ENTRADA DA ESTRADA DO PALMITAL. |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS NA AVENIDA TANGARÁ - Nº 301-6, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPINHO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM SHANGRILA, PARA GARANTIR SEGURANÇA E DURABILIDADE. |
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| materia |
330/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS ÁREAS PRÓXIMAS AOS SEMÁFOROS. |
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| materia |
331/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS. |
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| materia |
332/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS POSTES E LÂMPADAS NA RUA E, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM TARUMÃ E O JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
333/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGA IRRIGAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS RUAS 11, 13, 15, 40, 42 E 44, NO BAIRRO JARDIM FLORIZA, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| norma |
6794/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2668, DE 14 DE MARÇO DE DOIS MIL E SETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 78/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.647, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA COMO COMPLEMENTO AO TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PARA FINS ESPORTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - PAE E AOS ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN. E O NAE - NÚCLEO APOIO EDUCACIONAL QUE FAZ O ASSESSORAMENTO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO EM EVENTOS AS PESSOAS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.761,47 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-02 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.626, DE 07 DE MARÇO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “PROJETO AUTISMO NA ESCOLA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TANGARÁ DA SERRA - MT, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR.” |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.358,23 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.650, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 018/2025 VEREADOR HORACIO PEREIRA |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 017/2025 VEREADOR HORACIO PEREIRA |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 085/2025 VEREADOR EDMILSON PORFIRIO |
1 |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 050/2025 VEREADORES ESDRAS MORAES E ESCOBAR |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 067/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
234/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 089/2025 VEREADOR EDIMILSON PORFIRIO |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 088/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
236/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 101/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
237/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 97/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
238/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 098/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
239/2025 |
2025-04-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 93-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 098/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 97-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 100/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 98-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
226/2025 |
2025-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 99-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
227/2025 |
2025-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 101-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
228/2025 |
2025-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 102-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| norma |
164/2025 |
2025-03-31 |
Decreto |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES APÓS INTERDIÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO JURANDIR S. OLIVEIRA NO MÓDULO ESPORTIVO. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE AO ENDIVIDAMENTO DA PREFEITURA PARA CAPTAÇÃO FINANCIAMENTO. |
1 |
extracted
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