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Alvorada do Norte (GO)

IBGE code5200803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 976 / 202
Documents (with text) 2227 (1766)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 16 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 20 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 14 1996 · Matéria: 7 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 4 1999 · Matéria: 4 1999 · Norma: 7 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 21 2001 · Norma: 49 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 16 2006 · Matéria: 41 2006 · Norma: 7 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 10 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 73 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 14 2011 · Matéria: 25 2011 · Norma: 19 2012 · Matéria: 9 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 24 2014 · Matéria: 20 2014 · Norma: 13 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 21 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 17 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 14 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 44 2021 · Norma: 24 2022 · Matéria: 39 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 174 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 47 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 22 1963 1975 1980 1985 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2009 2009-05-07 REQUERIMENTO Requer que seja enviado a Câmara, através do Gestor do FUNPAN. Sr. José Oscar da Silva, dados informativos. 1 extracted
materia 35/2009 2009-05-07 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito através da Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos, a construir um playground próximo ao quiosque do Senhor Nildo, na praia do povo, e providenciar os serviços de reposição de areia, no Mini Parque Infantil da praia do povo. 1 extracted
materia 36/2009 2009-05-07 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito, verificar a possibilidade de autorizar os serviços de reparo com dreno no asfalto da Rua Bahia, bairro corrente; Serviços de reparo na ondulação transversal, localizada na Rua Marechal Rondon em frente ao centro Educacional Maria Dal-Ry, próximo ao Posto Nordeste, perímetro urbano desta cidade. 1 extracted
materia 37/2009 2009-05-07 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para construção de Ondulação transversais na Rua Marechal Rondon, em frente às Escolas Municipais: Profª Odília Justa da Silva, Profª Guiomar de Sousa Santana e Pré-Escola, Sementinha Mágica, neste município. 1 extracted
materia 33/2009 2009-05-06 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito através da Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos, a construção de calçadão ao longo da Avenida Dona Laureana, destinada, exclusivamente, para os pedestres que utilizam aquela Avenida, diariamente. 1 extracted
materia 34/2009 2009-05-06 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito através da Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos, a Instalação de uma caixa D'água de 5.000(cinco mil) litros na fazenda conceição lugar Santino Mendes. 1 extracted
materia 31/2009 2009-05-05 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito em autorizar a construção de Banheiros no Campo Municipal de futebol, para utilização do público assistentes. 1 pending_ocr
materia 32/2009 2009-05-05 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito verificar a possibilidade de autorizar construção de um poço artesiano na fazenda Mamoeiro (fazenda do Caju), Zona Rural, neste município. 1 extracted
norma 307/2009 2009-04-17 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2009 2009-04-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 29/2009 2009-04-03 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito que autorize à substituição dos braços de Luminarias da Rede de Iluminação pública do Bairro Nova Vila. 1 extracted
materia 30/2009 2009-04-03 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito a necessidade de melhorar o estacionamento da Avenida Bernardo Sayão, no sentido de construir frentes a todas quadras comerciais, estacionamento coletivo e contínuo, sem os boxs individuais. 1 extracted
materia 6/2009 2009-04-01 REQUERIMENTO Solicita que sejam enviadas esforços no sentido de determinar a reconstrução das ondulações transversais da BR-020, perímetro Urbano desta cidade, bem como, a recolocação das placas de pedestre. 1 extracted
materia 7/2009 2009-04-01 REQUERIMENTO Requer que se estabeleça os serviços de expediente de Carteiras de Identidade perante a Delegacia de Policia desta Cidade. 1 pending_ocr
materia 27/2009 2009-04-01 INDICAÇÃO Indica que seja autorizado uma reforma no Ginásio de Esporte desta cidade. 1 extracted
materia 28/2009 2009-04-01 INDICAÇÃO Indica que autorize serviços de Limpezas, nivelamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas dos Setor Vila Conceição. 1 extracted
norma 304/2009 2009-03-16 LEI ORDINÁRIA "Cria Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS institui o Conselho-Gestor do FMHIS e dá outras providências." 1 extracted
norma 305/2009 2009-03-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.” 1 extracted
norma 306/2009 2009-03-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4/2009 2009-03-06 REQUERIMENTO Solicita ao Prefeito que seja esforços no sentido de pleitear junto aos Órgão Federais competentes no sentido de autorizar uma Escola Agrícola para a Nosso Município de Alvorada do Norte (GO). 1 extracted
materia 5/2009 2009-03-06 REQUERIMENTO Solicita ao Ilustríssimo Deputado Federal Pedro Chaves, requerendo que seja angariado recursos federais para as famílias carentes de nosso município de Alvorada do Norte (GO). 1 extracted
materia 22/2009 2009-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito da necessidade de ser criar uma central de reciclagem do lixo urbano,cujo benefício, gerará emprego e renda, devendo, para tanto, estudar a possibilidade de firmar contrato de terceirização de tais serviços. 1 extracted
materia 23/2009 2009-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito a construir duas ondulações transversais na Rua Ornelas Filho, sendo uma em frente à Escola Manoel Aprígio e a outra em frente o X- Lanches, em Alvoradinha. 1 extracted
materia 24/2009 2009-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito em construir, o mais urgente possível , a praça do Centro Comunitário, já denominada em Lei Municipal como "Praça da Bíblia", situada na Rua Pedro Ludovico, Vila Nova, que já foi solicitado na Legislatura anterior, pelo vereador Junimar Normandes dos Santos. 1 extracted
materia 25/2009 2009-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito de autorizar a pavimentação da Avenida Bernardo Sayão, em frente ao Posto Texaco e Indica ainda de construir os canteiros em frente aquele Posto de Combustível , oportunidade em que se construirá também o Ponto de Táxi, com coberto, obra bastante solicitada pelos taxistas. 1 pending_ocr
materia 21/2009 2009-03-05 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito, para realizar levantamento de custos, em carácter de urgência, com vista à Instalação de água potável para a comunidade da Fazenda Brejo, neste Município, compreendendo a perfuração de poço, instalação de caixa D' Água (capacidade de 10.000 mil litros) e rede de distribuição aos moradores. 1 extracted
materia 18/2009 2009-03-04 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito para autorizar que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, consoante dispõe o direito constitucional prevista. 1 pending_ocr
materia 19/2009 2009-03-04 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito para instalar OUTDOOR nas entradas desta cidade (BR-020 e GO), como forma de divulgar a Praia do Povo como ponto de Lazer e recreação desta cidade. 1 extracted
materia 20/2009 2009-03-04 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito em necessidade dessa cidade de adquirir lixeiras, tipos tambores, para distribuição em todas as residências. 1 extracted
materia 3/2009 2009-03-02 REQUERIMENTO Requer que seja angariado recursos Federais para uma ciclovia em Alvorada do Norte (GO), a ser construída na Margem direita da BR-020, perímetro Urbano, Bairro Ipiranga- Centro (Alvoradinha), compreendendo o trecho entre Avenida Dona Laureana, objetivando retirar os ciclista e pedestre do meio dessa Rodovia Federal. 1 pending_ocr
materia 16/2009 2009-02-20 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito, através da Secretaria de obras e serviços públicos, a seguintes providência; Aquisição de Lixeiras para distribuição aos moradores desta cidade. 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-20 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito, à construir Dreno nas ruas do Bairro Planalto, nesta cidade. 1 extracted
norma 303/2009 2009-02-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-19 REQUERIMENTO Solicita, depois de ouvir o plenário, envio de expediente ao Ilustríssimo Senhor Prefeito, requerendo que seja ultimada, atrás da Secretaria Municipal de Finanças, todos os esforços necessários no sentido de agilizar as autorizações de transferência dos títulos de domínios, por doação dos imoveis urbanos localizados no loteamento Novo Planalto, dando a titularidade aos proprietários atualmente na condição de passeiro. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-19 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito para autorizar a execução de obras na Rua Francisco Mota Lima, e execução de obras na vila conceição(antiga vila militar). 1 extracted
materia 15/2009 2009-02-19 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito para autorizar a execução dos seguintes serviços no Bairro Novo Ipiranga, abertura do Prolongamento da Avenida Bernado Sayão, sentido Brasileiro DF, inclusive com construção dos Bueiros,, compreendendo trecho a partir das Ruas José Francisco de Souza, (lado esquerdo) e Rua Buqueirão (lado direito), Indica ainda as necessidade de sua pavimentação. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-18 INDICAÇÃO Indica ao Exc. Sr° Prefeito a construir Mini-Salas comerciais, tipo BOX,S, na Feira Coberta, destinada aos camelôs e feirantes desta cidade. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-18 INDICAÇÃO Indico ao Ex. Prefeito à construir ponte e aterro de concreto na rua Francisco Mota Lima, Bairro nesta cidade. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-18 INDICAÇÃO Indica Ex. Prefeito para verificar a possibilidade de autorizar a execução dos serviços de Construção de calçadas, no seguinte logradouros, Avenida JK, Avenida Bernardo Sayão, e Avenida Goiás. 1 pending_ocr
materia 13/2009 2009-02-18 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito a Reconstrução das Ondulações Transversais da Avenida JK, objetivando diminuir a velocidade dos veículos que ali trafegam e, com isso evitar atropelamento de crianças e pessoas idosas. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-17 REQUERIMENTO Solicita, que depois de ouvir o plenário, envio de expediente ao Ilustríssimo Senhor Horacio Mello e Cunha Santos, Diretor técnico do DETRAN- GO, requer que seja autorizado a execução dos serviços de sinalização de trânsito em ruas e avenidas pavimentadas desta cidade de Alvorada do Norte (GO0. 1 pending_ocr
materia 8/2009 2009-02-17 INDICAÇÃO Indica ao Exc. Sr° Prefeito que amplie o sistema de abastecimento de Água do Poço artesiano da Escola Municipal Emílio Antunes de França, Compreendendo a substituição da caixa de água de 2000 (DOIS MIL) litros para uma de 10.000 (DEZ LITROS). 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-17 INDICAÇÃO Indica ao Exc. Sr° Prefeito e a Secretaria de Saúde a construção de um Banheiro na emergência do Hospital desta cidade, destinadas Exclusivamente ao público usuário daquela unidade de Saúde. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-16 INDICAÇÃO Indica ao Ex. Prefeito, verificar a possibilidade da Construção de uma Praça em frente à Igreja Católica de Alvoradinha. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-16 INDICAÇÃO Indica ao Ex. Srº. Prefeito as providências no sentido de autorizar a urbanização dos Canteiros existentes na Rua Almeida Joaquina Teixeira, próximo, ao lado da Igreja Católica. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-16 INDICAÇÃO Indica ao Exc. Sr° Prefeito à Construção de muro de arrimo capela e iluminação pública ao cemitério. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-16 INDICAÇÃO Indica ao Exc. Sr° Prefeito a construir uma ponte e aterro na estrada vicinal que liga Alvoradinha à Flores-GO, sobre o córrego"GADO BRAVO". 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-16 INDICAÇÃO Indica ao Exc. Sr° Prefeito à substituir o piso da Quadra Coberta de Alvoradinha, com objetivo de melhorar a Praça de Esportes. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-16 INDICAÇÃO Indica ao Exc. Sr° Prefeito à construir banheiros públicos para substituir os existentes de fossa sépticas por fossas ecológicas, e Iluminação da Praça. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-16 INDICAÇÃO Indica ao Exc. Sr° Prefeito a recapeamento do asfalto de avenida Dona Laureana. 1 extracted