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1/2010 |
2010-02-15 |
MOÇÃO DE PESAR |
Falecimento da senhora Maria Aparecida, esposa do senhor Zé de Almeida.
AUTOR: TODOS OS VEREADORES |
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325/2009 |
2009-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.” |
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326/2009 |
2009-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a Receita e fixa a Despesa Município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.” |
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7/2009 |
2009-12-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
“Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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8/2009 |
2009-12-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da lei complementar municipal nº 06/2006 de 30/06/2006. |
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321/2009 |
2009-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Regulamenta no Município de Alvorada do Norte o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.” |
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322/2009 |
2009-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Desafeta Praça Pública de que especifica e dá outras providências.” |
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323/2009 |
2009-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera Alíquota de Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte – Goiás, e dá outras providências.” |
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324/2009 |
2009-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município ao Programa Minha Casa Minha Vida e/ou a famílias de baixa renda do município, na forma e condições que especifica e dá outras providências.” |
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15/2009 |
2009-12-02 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja pleitado junto a 2ª CIPM, através do comandante Manoel Rubens de Farias, para verificar a possibilidade de implantar neste Município a "Ronda Rural" de Segurança Pública Município. |
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58/2009 |
2009-12-02 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de Refletores para Iluminação Noturna do Estadio de Futebol desta cidade. |
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59/2009 |
2009-12-02 |
INDICAÇÃO |
Indica, realizar-se nesta cidade a Execução dos serviços de decorações e ornamentações natalinas das principais Avenidas e Praças desta cidade, especialmente, na Avenida Bernardo Sayão, Praça da Matriz e Praia do Rio Corrente. |
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60/2009 |
2009-12-02 |
INDICAÇÃO |
Solicita a execução dos seguintes serviços ma Escola Municipal Rural Tia Neiva, neste município: construção de uma quadra de areia; construção do Alambrado em todo o Patio da mesma Escola. |
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56/2009 |
2009-12-01 |
INDICAÇÃO |
Solicita criar programa Municipal de reciclagem do lixo urbano, em parceria com a comunidade implantando a oficina de reciclagem municipal |
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50/2009 |
2009-11-05 |
INDICAÇÃO |
Solicitar aquisição de adubos e ensumo. Isenção de taxa de Manutenção (Óleo Diesel), para os serviços de até quatro horas de tratores, e locação de mais tratores para ampliar a frota da patrulha mecanizada e atender a demanda atualmente requerida. |
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51/2009 |
2009-11-05 |
INDICAÇÃO |
Que seja enviado Ofício ao Banco Bradesco S/A, Agência desta cidade, para verificar a possibilidade de instalar uma Caixa Eletrônica na Secretaria Municipal de Saúde. |
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52/2009 |
2009-11-05 |
INDICAÇÃO |
Que seja. Enviado Ofício ao Banco do Brasil S/A Agência desta cidade, para verificar a possibilidade de instalar um Caixa Eletrônico na Secretaria Municipal de Saúde. |
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53/2009 |
2009-11-05 |
INDICAÇÃO |
Solicitar que seja verificado a possibilidade de designar um Professor de Educação Física para que possamos Ampliar um programa diário de atividades de iniciação esportivas para as nossas crianças residentes do Bairro de Alvoradinha, utilizando, para tanto, a Quadra de Esporte e o Campo de Futebol. |
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54/2009 |
2009-11-05 |
INDICAÇÃO |
Solicitar que seja verificado a possibilidade de autorizar a construção de um campo de futebol de terra com pista de atletismo nas áreas ociosas existentes abaixo da Vila Planalto, em Alvoradinha. |
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55/2009 |
2009-11-05 |
INDICAÇÃO |
Solicita construção de uma Cabine de Rádio no Campo Grande (Estádio) desta cidade. |
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47/2009 |
2009-11-04 |
INDICAÇÃO |
Solicita as seguintes providencias, em caráter de urgência aquisição de uma Roçadeira. |
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48/2009 |
2009-11-04 |
INDICAÇÃO |
Solicitar que seja autorizado à instalação de várias tomadas de energia na área interna do Cemitério. |
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49/2009 |
2009-11-04 |
INDICAÇÃO |
Solicitar desobstrução dos Bueiros existentes ao longo da estrada do Mundo Novo, Zona Rural, neste Município |
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46/2009 |
2009-11-03 |
INDICAÇÃO |
Determina a Construção de faixa de pedestre na Rua Hergino Francisco de Ataídes, em frente ao Centro Educacional Maria Dal-Ry, Bairro Marajoara; e na Avenida Dona Laureana, ao trevo de Alvoradinha, ambos nesta cidade. |
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317/2009 |
2009-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal nº 244, de 21/11/2005, criam as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Agricultura - SEDESA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, e dá outras providências.” |
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318/2009 |
2009-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.” |
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319/2009 |
2009-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a alienação de Veículo Gol 1.0, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.” |
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320/2009 |
2009-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente – Lei 297/2008 – no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).” |
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14/2009 |
2009-09-28 |
REQUERIMENTO |
Requer adquirir os equipamentos hospitalar relacionados e destacado na proposta em anexo. |
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13/2009 |
2009-09-03 |
REQUERIMENTO |
Requer providência no sentido de desapropriar uma área de Terreno Urbano, denominada Qd. 23-B Bairro Novo Ipiranga. |
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12/2009 |
2009-09-02 |
REQUERIMENTO |
Requer providência necessárias para que seja construído Barreiras Eletrônica e Faixa de Pedestre na BR-020, perímetro Urbano desta Cidade. |
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45/2009 |
2009-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indica, implantação do programa de informatização para secretaria de Escolas Municipais, disponibilizar internet para a sede da Secretaria Municipal de Educação, em Alvoradinha, e Construir salas e implantação Laboratórios de Informáticas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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41/2009 |
2009-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica reforma e revitalização da Praça da Matriz. |
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42/2009 |
2009-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de um painel com fotos de Pontos Turísticos do nosso Município e Mensagem de "Sejam Bem-Vindos", a ser construído a margem direita da BR-020. |
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43/2009 |
2009-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de ondulações transversais (Quebra-Molas) na Rua H, QD. 06, em frente à Panificadora Milenio em Alvoradinha. |
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44/2009 |
2009-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica aquisição de um micro-ônibus para o departamento municipal de Esporte. |
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40/2009 |
2009-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica à Douta Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Solicitando a execução das Construção de abrigos em pontos de ônibus na Zona Rural e Zona Urbana. |
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315/2009 |
2009-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2010 e dá outras providências.” |
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316/2009 |
2009-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal – CEF, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.” |
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314/2009 |
2009-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal – CEF, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.” |
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11/2009 |
2009-06-02 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo a implantação de uma unidade da SEAGRO neste município. |
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39/2009 |
2009-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja enviado Ofício ao Prefeito solicitando a realização de serviços emergenciais de recuperação das estradas vicinais deste município. |
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9/2009 |
2009-06-01 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja promovido um estudo no sentido de verificar a possibilidade de regulamentos, estruturas, manter e preservar os pontos turísticos desta municipalidade. |
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10/2009 |
2009-06-01 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja autorizado em estudo no sentido de verificar a viabilidade de se implantar neste município um projeto social voltado para a piscicultura, granja e suinocultura, dotando a futura Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. |
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38/2009 |
2009-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica à Douta Mesa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Srº Prefeito, solicitando a realização de Serviços emergenciais de recuperação da Rua 06 trecho entre a Rua Francisco Mota Lima e Avenida José Malheiro, especificamente no fundo do CEACC. |
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309/2009 |
2009-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre desapropriação de terrenos urbanos e dá outras providências. |
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310/2009 |
2009-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a desapropriação dos lotes 03, 04, 05 e 06 da Quadra 08, situados à Rua Ruy Barbosa, Bairro Corrente (antigo Jardim Ipiranga),disponibilizando-os para permuta com outros imóveis localizados na área de expansão da Praia do Povo.” |
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311/2009 |
2009-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Fixa Piso Salarial para Agentes Comunitários de Saúde - ACS.” |
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312/2009 |
2009-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Desafeta parte da Avenida Presidente Médice para as finalidades de que especifica e dá outras providências.” |
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313/2009 |
2009-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida do Município junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores do município de Alvorada do Norte e dá outras providências.” |
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