| norma |
299/2008 |
2008-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Imóveis do Município, a ser utilizada no exercício de 2009 e dá outras providências." |
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| norma |
300/2008 |
2008-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria Escola Municipal e dá outras providências." (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental- Escola Municipal Professora Guiomar de Souza Santana). |
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| norma |
301/2008 |
2008-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Desincorporam do patrimônio do Município, os bens móveis constantes do Relatório de Bens Móveis para baixa/2008." |
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| norma |
302/2008 |
2008-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências." |
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| norma |
296/2008 |
2008-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação Regional dos Evangélicos de Alvorada do Norte." |
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| norma |
298/2008 |
2008-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2009, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2008 |
2008-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação Regional dos Evangélicos de Alvorada do Norte." |
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| norma |
297/2008 |
2008-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências." |
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| norma |
295/2008 |
2008-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida do Município junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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| norma |
293/2008 |
2008-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento Público Municipal de 2009 e dá outras providências." |
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| norma |
294/2008 |
2008-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a doação de imóvel ao Governo do Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Educação de Goiás." |
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| norma |
290/2008 |
2008-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre doação de terreno urbano edificado ao Estado de Goiás, e dá outras providências." |
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| norma |
291/2008 |
2008-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre doação de lotes de terrenos e dá outras providências." |
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| norma |
292/2008 |
2008-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas e dá outras providências." |
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| norma |
286/2008 |
2008-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera dispositivo da Lei 269/2007, de 11/06/2007." |
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| norma |
287/2008 |
2008-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências." |
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| norma |
288/2008 |
2008-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que dispuserem sobre alteração de denominação de ruas e avenidas desta cidade e dá outras providências." |
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| norma |
289/2008 |
2008-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências." |
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| norma |
285/2007 |
2007-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense ao Dr. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA.” |
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| materia |
10/2007 |
2007-12-12 |
REQUERIMENTO |
Requer materiais esportivos diversos. |
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| materia |
6/2007 |
2007-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense ao Dr. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA.” |
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| materia |
7/2007 |
2007-12-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a possibilidade de construção de uma Praça no Setor Nova Vila, próximo ao PETI, área pública municipal. |
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| materia |
8/2007 |
2007-12-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a possibilidade de rever e reajustar o salário dos profissionais da Educação na função de Monitoras de Creche. |
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| materia |
9/2007 |
2007-11-05 |
REQUERIMENTO |
Requer uma relação geral de situação de lotação dos servidores públicos municipal. |
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| norma |
278/2007 |
2007-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título de Cidadã Alvoradense à Dr.ª Flávia Cristina Zuza.” |
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| norma |
279/2007 |
2007-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte, ao sr. JERÔNIMO DOMINGUES DE MESQUITA.” |
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| norma |
280/2007 |
2007-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte ao Dr. OSÓRIO DE MOURA ORNELAS.” |
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| norma |
281/2007 |
2007-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte ao sr. PEDRO ARAÚJO MEDEIROS.” |
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| materia |
8/2007 |
2007-10-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindicar a possibilidade de contratação de um professor especializado em manuseio de instrumento de sopro, para colocar em funcionamento uma escolinha. |
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| materia |
7/2007 |
2007-10-03 |
REQUERIMENTO |
Requerendo a aquisição de materiais de proteção para os servidores da Prefeitura Municipal que exerce a função de Gari. |
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| materia |
3/2007 |
2007-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte, ao sr. JERÔNIMO DOMINGUES DE MESQUITA.” |
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| materia |
4/2007 |
2007-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte ao Dr. OSÓRIO DE MOURA ORNELAS.” |
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| materia |
5/2007 |
2007-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte ao sr. PEDRO ARAÚJO MEDEIROS.” |
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| materia |
2/2007 |
2007-09-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título de Cidadã Alvoradense à Dr.ª Flávia Cristina Zuza.” |
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| materia |
6/2007 |
2007-09-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a possibilidade de autorizar uma reforma geral no escritório sede do Conselho Tutelar desta cidade. |
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| norma |
274/2007 |
2007-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre denominação da Quadra de Esporte da Escola Odília Justa da Silva." (denominada para Quadra de Esportes Pastor Abimael de Moura Pereira). |
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| norma |
269/2007 |
2007-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências." |
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| materia |
5/2007 |
2007-06-08 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de efetuar a colocação de cestos de lixo implantados em frente as residências desta cidade. |
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| materia |
6/2007 |
2007-06-06 |
REQUERIMENTO |
Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações HÉLIO COSTA, a possibilidade de estender o sinal da Banda Larga, para atender, também, o bairro Centro (Alvoradinha). |
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| materia |
4/2007 |
2007-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requerendo providencias no sentido de reivindicar do Governo Estadual urgência na construção de Tratamento de Esgoto. Neste município. |
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| materia |
5/2007 |
2007-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requerendo DOAÇÃO de terreno para construção da sede da Associação dos Evangélicos de Alvorada e Região. |
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| materia |
3/2007 |
2007-04-11 |
REQUERIMENTO |
Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Iso Moreira, para apresentar projeto de Lei, no sentido de denominar como FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS, o Foro desta Comarca de Alvorada do Norte-GO. |
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| materia |
3/2007 |
2007-04-10 |
INDICAÇÃO |
Aquisição da quadra de terreno na AV. Bernardo Sayão, ao do Auto Posto Serra Bonita, para construção de uma Praça. e oportunidade em que sugerimos também que a mesma seja homenageada a Família do saudoso Francisco Jacinto, recebendo seu nome. |
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| materia |
4/2007 |
2007-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de dois (02) banheiros na quadra de esporte de Alvoradinha. |
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| norma |
264/2007 |
2007-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação da Lei Municipal nº. 261, datada de 17 de dezembro de 2006, criam cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS e de Agente de Combate a Endemias-ACE, para adequação à EC n. 051/2006 e dá outras providências |
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| norma |
265/2007 |
2007-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
267/2007 |
2007-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre REVISÃO GERAL ANUAL e dá outras providências." |
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| materia |
1/2007 |
2007-03-08 |
MOÇÃO DE PESAR |
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Jacinto Gomes de Freitas, ocorrido na data de 06/03/2007, em Goiânia (GO). |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-22 |
REQUERIMENTO |
Indica construção de ondulação transversais na Rua José Antônio Sevilha. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-21 |
REQUERIMENTO |
Solicitar pleitar junto a SANEAGO, providências no sentido de executar serviços de concreto na rede de esgoto sanitário na Avenida Bernardo Sayão. |
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