| materia |
10/2013 |
2013-03-07 |
REQUERIMENTO |
"Requer fixar placas proibindo o estacionamento na Rua Presidente Vargas, trecho entre a Avenida Bernardo Sayão São Jorge Guerreiro, Ipiranga, nesta cidade." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-03-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja melhorado o atendimento do transporte Escolar da Fazenda Pedrinha, Conceição e Assentamento." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-03-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer providências no sentido de determinar que a Secretaria Municipal de Saúde, procede o agendamento dos pacientes com encaminhamentos medidas, salientando que tal procedimento pode ser feito pelo pessoal da própria Secretaria, via sistema/SUS, independentemente de convenio com a Casa de Apoio em Goiânia/GO." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-03-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer providências no sentido de Autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, executar serviços de reconstrução da Massa asfáltica da Avenida Bahia, Bairro Corrente, nesta cidade." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2013 |
2013-03-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer executar serviços de enlanguescimento , encascalhamento e nivelamento da Avenida Antônio de Ramos Caiado, saída para Sitio D' Abadia até a Grota que delimita o perímetro urbano desta Cidade." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2013 |
2013-03-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer providências no sentido de criar um Programa de Distribuição de Areias ao Cidadão, destinadas a construção de Casa própria." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-21 |
REQUERIMENTO |
"Requer que o mesmo crie um Programa de Construção de calçadas e/ou passeios público nas ruas e avenidas desta cidade fixado metas ou etapas que assegurem a execução de, no mínimo, 30 metros linear de calçadas por mês, priorizando inicialmente, a frente dos imóveis sedes das Escolas e demais órgãos públicos existente nesta cidade." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de Abrigo de Ponto de ônibus da Zona Rural, sendo: Fazenda Cachoeira do Campo, Fazenda Bonito, Fazenda Conceição I e II e assentamento Conceição. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-02-21 |
RESOLUÇÃO |
"Institui o Brasão do Poder Legislativo de Alvorada do Norte, como símbolo oficial da Câmara Municpal conforme especifica." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-02-20 |
RESOLUÇÃO |
"Institui e regulamenta o pagamento da diária de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica Reconstrução e/ ou restaurar os Quebra-Molas (Ondulações Transversais) existentes na Avenida JK, Bairro Ipiranga, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica executar serviços de desobstrução do Dreno na Rua 2, Bairro Nova Vila, nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica reconstrução da galeria pluviais da Rua Alípio Reis (próximo da Secretaria de Saúde) visando ampliar o diâmetro das manilhas e/ ou bueiros ali existentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
374/2012 |
2012-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA, do município de Alvorada do Norte, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
375/2012 |
2012-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
371/2012 |
2012-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
372/2012 |
2012-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
373/2012 |
2012-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre criação da Alameda Élio de Araújo Souza, prolongamento da Rua Rio Grande do Sul e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
370/2012 |
2012-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2012 |
2012-09-10 |
REQUERIMENTO |
Que seja alterado o Calendário de Sessões Ordinárias do mês de Outubro /2012, visando o adiamento das Sessões para as seguintes datas: 15,16,17,18 e 19. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
369/2012 |
2012-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre Subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2041/2012 |
2012-08-16 |
REQUERIMENTO |
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja colocada em rediscussão o Projeto 04/2012, que fixa o subsidio dos Agentes Políticos para o quadriênio de 2013/2016, em estágio de 2° Discussão e votação, objetivando dar oportunidade para revisão da matéria no sentindo de sua adequação por intermédio de Emendas de Plenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2012 |
2012-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requer informação sobre os motivos da paralisação das obras de asfalto da Rua Francisco Mota Lima e Calçadas da Avenida Dona Laureana. |
1 |
extracted
|
| norma |
366/2012 |
2012-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2013 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
367/2012 |
2012-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
368/2012 |
2012-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal LOA nº 358/2011, de 30 de Dezembro de 2011, para vigência no Exercício de 2012, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).” |
1 |
extracted
|
| norma |
365/2012 |
2012-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o ingresso do município de Alvorada do Norte no consórcio público denominado de Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico Rio Corrente, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Institui o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2012 |
2012-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer providências no sentido d realizar a legalização Fundiária Urbana- loteamentos desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-05-06 |
REQUERIMENTO |
Requer informação sobre o andamento dos serviços de Inspeção Sanitária, nos termos da Lei Municipal da SIM/SUASA. |
1 |
extracted
|
| norma |
363/2012 |
2012-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o Artigo 20 da Lei Municipal 258 de 13 de Agosto de 2006, e dá outras providências.” (dispõe sobre a distribuição dos pontos de estacionamento aluguel TÁXI). |
1 |
extracted
|
| norma |
364/2012 |
2012-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho Municipal de Habitação.” (moradia digna para a população vulnerável). |
1 |
extracted
|
| norma |
361/2012 |
2012-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
362/2012 |
2012-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-03-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer pleito junto a FNS no sentido de intensificar os serviços de combate ao mosquito da dengue e muriçoca nesta cidade." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2012 |
2012-03-06 |
REQUERIMENTO |
Requer providências no sentidos de determinar a isenção da Taxa de Embarque para passageiros idosos, compreendido acima de 60 (sessenta anos de idade). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-03-06 |
REQUERIMENTO |
Requer providências no sentido de expedir ordem de serviços ao setor de fiscalização de posturas municipais para verificar a aplicação da Lei Municipal n° 342/2011, especialmente, quanto a questão de bebedouros nas Agências Bancárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
358/2011 |
2011-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2012, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
359/2011 |
2011-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual-PPA, do Município de Alvorada do Norte, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2011 |
2011-12-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja verificada a possibilidade de Declarar Recesso nas repartições Públicas, no período de 26 a 30 de Dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-11-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que tais Agências desta cidade terão prazo de 06 meses para adequação e cumprimento a Lei em referencia, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
357/2011 |
2011-10-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alvorada do Norte – CGTC e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2011 |
2011-10-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ROBERTO EGÍDIO BALESTRA, Deputado Federal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
354/2011 |
2011-10-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Doutor JOSÉ ELITON FIGUEREDO JUNIOR, Vice-Governador de Goiás.” |
1 |
extracted
|
| norma |
355/2011 |
2011-10-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS MAGNO DE DEUS SOUZA, Gerente da CEF.” |
1 |
extracted
|
| norma |
356/2011 |
2011-10-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título de Cidadã Alvoradense à Ilustríssima Senhora FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, Deputada Federal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-10-06 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Bispo de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-10-06 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pelo irreparável perda com falecimento de Jesus Rodrigues Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-10-06 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Ely Silva Braz. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ROBERTO EGÍDIO BALESTRA, Deputado Federal.” |
1 |
extracted
|