| norma |
391/2013 |
2013-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Pastor JURANDI MOREIRA MELO.” |
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| norma |
392/2013 |
2013-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de Alvorada do Norte ao senhor Dr. EDILBERTO VIANA FALCÃO.” |
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393/2013 |
2013-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza permuta de área pública de que especifica e dá outras providências.” |
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5/2013 |
2013-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica substituição da Bomba de Água, localizada na Fazenda Conceição, Zona Rural, deste Município, verificar a instalação em toda rede de água, e com fiscalização pelo menos uma vez ao mês, do servidor público responsável pela área Rural. |
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| materia |
34/2013 |
2013-10-08 |
REQUERIMENTO |
"Requer a recuperação da Ponte da GO que dá acesso a Fazenda Matos, e recuperação da Ponte do Marreco, que beneficia o escoamento da produção Agrícola no nosso Município." |
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33/2013 |
2013-10-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja feito construção de uma cobertura/Abrigo, nas paradas utilizadas pelo transporte Escolar, em frente à Kerência Caipira, em frente o Colégio Cardoso, no Bairro Centro, desta Cidade." |
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32/2013 |
2013-10-03 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja pleiteada junto aos recursos desta Prefeitura, a aquisição de um coletor de lixo para ser colocado próximo ao aterro sanitário, Zonal Rural, deste Município." |
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| norma |
386/2013 |
2013-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alvorada do Norte, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.” |
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| norma |
387/2013 |
2013-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre aprovação de Loteamento urbano denominado Jardim das Acácias e dá outras providências.” |
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| norma |
388/2013 |
2013-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Medalha de Honra ao Mérito TRISTÃO PRADO, e dá outras providências.” |
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| norma |
389/2013 |
2013-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito no município de Alvorada do Norte e dá outras providências” |
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| materia |
31/2013 |
2013-09-13 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja colocado um veículo Automóvel da frota do Município para ficar à disposição do sindicato dos Trabalhadores Rurais." |
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| norma |
1/2013 |
2013-09-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre aprovação do Balanço Geral de 2011 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)." |
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30/2013 |
2013-09-09 |
REQUERIMENTO |
"Requer a colocação de um CONTAINER próximo ao quiosque da Senhora Neuza em Alvoradinha." |
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| materia |
29/2013 |
2013-09-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer ao Dr: Pedro Chaves, com cópia deste, requerendo pleito de Verbas para construção de uma Passarela de pedestres, sobre o Rio Corrente, para ligar o bairro Nova Vila ao Município de Simolândia/GO." |
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6/2013 |
2013-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de Alvorada do Norte ao senhor Dr. EDILBERTO VIANA FALCÃO.” |
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385/2013 |
2013-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ABRÃO RORIZ SOARES DE CARVALHO.” |
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5/2013 |
2013-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Pastor JURANDI MOREIRA MELO.” |
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4/2013 |
2013-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito no município de Alvorada do Norte e dá outras providências” |
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| materia |
3/2013 |
2013-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Institui a Medalha de Honra ao Mérito TRISTÃO PRADO, e dá outras providências.” |
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28/2013 |
2013-08-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja verificado junto ao Posto de Armazenamento de Combustíveis Rede 3 (antigo Posto Texaco), a instalação dos tanques de Combustíveis, e sua distância da via pública, em razão do que preceitua o Código de Edificações do município, no seu artigo 91, inciso VII, que estabelece uma distância mínimo de quatro (04) metros para colocações destes, do alinhamento da via pública." |
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2/2013 |
2013-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ABRÃO RORIZ SOARES DE CARVALHO.” |
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| norma |
384/2013 |
2013-07-10 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2014 e dá outras providências.” |
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383/2013 |
2013-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de Aeródromo Municipal, de que especifica e dá outras providências.” |
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27/2013 |
2013-06-07 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja oficiado ao Dep. Estadual Iso Moreira que seja pleitado junto aos Órgãos Competentes, a construção de 04 Quadras Poliesportivas a ser distribuídas cada uma nas seguintes localidade , neste município de Alvorada do Norte; Assentamento PA-1, Assentamento PA-2, Comunidade vale do Amanhecer, Fazenda Conceição." |
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26/2013 |
2013-06-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer construção de meios fios dos logradouros no residencial Lourivaldo Pereira da Silva, objetivando delimitar o espaço regulamentar da rua, calçada e construção de muros naquele setor." |
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25/2013 |
2013-06-03 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja oficiado ao Dep. Pedro Chaves (PMDB), com cópia deste, requirimento que seja apresentado Orçamento da União, Emenda Parlamentar destinando recursos orçamentários para construção de uma Passarela Para Pedestre, em estrutura metálicas em grades, sobre a BR-20, Perímetro Urbano desta cidade de Alvorada do Norte/GO." |
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380/2013 |
2013-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.” |
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381/2013 |
2013-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o Perímetro Urbano do Município de Alvorada do Norte.” |
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382/2013 |
2013-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Nordeste Goiano – CISBAN e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2013 |
2013-05-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer reconstrução dos Quebra-Molas da Avenida Dona Laureana e implantação de respectiva sinalização; e construção de um Quebra-Molas na Rua João Crisostomos , trecho entre a Rus Ornelas Filho e Major Moura Bastos ( Campo Gramado)." |
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24/2013 |
2013-05-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer ao Chefe do Executivo, que seja expedida ordem de Serviço à Secretaria Municipal de Educação e/ou Obras e Serviços Públicos, a reforma da Escola Rural Emílio Antunes de França, Fazenda Bonito, neste município, compreendendo: Conserto de Telhado, Paredes, Banheiros, Calçadas, e Rede Elétrica." |
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22/2013 |
2013-04-19 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja enviado a esta Câmara Municipal, para deliberação, o Projeto de Lei que trata da Expansão do Perímetro Urbana de Alvorada do Norte, contendo Planta topográfica e respectivo Memorial Descritiva."
FOI RETIRADO DA PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR. |
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21/2013 |
2013-04-08 |
REQUERIMENTO |
"Requer construir um posto de Saúde, devidamente Equipado, com veículo à disposição, na fazenda Conceição, Zona Rural deste Município, e com atendimento médico, pelo menos duas vezes ao mês." |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer construção de alambrado no Patio da Escola da Fazenda Conceição, na modalidade de tela, com finalidade de evitar o acesso de todo tipo de animais domésticos e silvestres." |
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14/2013 |
2013-04-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer autorizar a abertura de estacionamento ao longo da Avenida Bernado Sayão, conforme foi feito em frente ao Banco do Brasil, Banco Bradesco e restaurante KI- Delicia." |
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15/2013 |
2013-04-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja programado para a semana que antecede o dia Municipal do Meio Ambiente, um Mutirão de Limpeza Urbana, compreendendo limpeza de logradouros públicos, lotes baldios, fundos de quintais, praia do povo, etc." |
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16/2013 |
2013-04-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer que sejam ultimados estudos no sentido de adquirir uma área de terreno urbano ou de expansão urbana necessária para construção de um centro olímpico de desportos, com objetivo de construir praças de esportes, para futebol, basquetebol, fus-sal, voleibol, ginastica, praça de alimentação e lazer." |
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17/2013 |
2013-04-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer que adquirido Kt's Ginasticas para serem implantados em todas as praças desta cidade." |
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18/2013 |
2013-04-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer construir um anexo da Secretaria de Educação deste Município dedicado aos docentes, contendo as seguintes dependências: Salas para Audiências, estudos pedagógicos, pesquisas e reuniões." |
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19/2013 |
2013-04-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja criado uma Comissão Especial de Meio Ambiente para promover um levantamento preliminar sobre a situação atual de exploração da Lagoa Grande e da queda d' água Cachoeira do Itiquira, locais naturais considerados Patrimônio Municipal consoante dispõe a Lei Orgânica Municipal." |
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20/2013 |
2013-04-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja encaminhada a esta Câmara Municipal projeto de Lei regulamentando de forma a permitir a utilização de Som Automotivo na Praia do Povo desta cidade." |
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12/2013 |
2013-04-02 |
REQUERIMENTO |
"Requer constrição de bueiro, em concreto ou manilhas, da grota existente na Avenida Saturnino Paes do Nascimento, trecho entre as Ruas: Epaminondas Pereira do Nascimento e Avenida Horácio Ferreira, Bairro Novo Ipiranga, nesta Cidade." |
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377/2013 |
2013-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.” |
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378/2013 |
2013-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.” |
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| norma |
379/2013 |
2013-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria Secretaria Municipal de Controle Interno, altera a Lei Municipal 244/2005, de 21/11/2005, e dá outras providências.” |
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11/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
"Requer após anuência do Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, com copia deste, requerendo que seja solicitado da AGETOP a reconstrução da ponte do córrego Retiro, GO-112, neste município." |
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7/2013 |
2013-03-07 |
REQUERIMENTO |
"Requer determinar ao departamento responsável desta Prefeitura, a colocação de braços com luminária na rede elétrica do conjunto residencial vereador Licínio Ferreira Cruz, setor central, onde foram construídas cinquenta (50) unidades habitacionais junto à caixa econômica Federal." |
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8/2013 |
2013-03-07 |
REQUERIMENTO |
"Requerimento fixar placas proibindo o estacionamento ao longo da Rua dois irmãos, Bairro Corrente, nesta cidade." |
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9/2013 |
2013-03-07 |
REQUERIMENTO |
"Requer determinar a Secretaria de Obras realizarem serviços de reconstrução de calçamento da Avenida Antônio de Ramos Caiado, trecho em frente ao destacamento da PM, a saber: retirar as pedras do antigo calçamento, fazer terraplanagem e recolocar o calçamento." |
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