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10/2016 |
2016-06-07 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja enviado para conhecimento deste Parlamento, a relação de todos os FICAIS DA PREFEITURA, com os receptivos nomes, áreas de atuações e trabalhos desenvolvimento e regularizados pelos mesmos." |
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11/2016 |
2016-06-07 |
REQUERIMENTO |
"Verificar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura- SEDESMA, por meio do Secretário Ari Fernandes da Silva BIgio, a gentileza em enviar- nos, para conhecimento uma cópia do Relatório dos Serviços realizados nos últimos seis meses, relativo à atribuição da Pasta." |
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3/2016 |
2016-06-06 |
INDICAÇÃO |
Reconstrução da Orla da Praia do Povo nas proximidades do Quiosque da Rosilda; Reposição da areia na área dos parquinhos; Reparos nos aparelhos da academia Pública. |
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9/2016 |
2016-06-06 |
REQUERIMENTO |
"Verificar a possibilidade de retorno dos serviços de confecção das Carteiras de Trabalho e Previdência -CTPS, com a respectiva aquisição do equipamento no município." |
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1/2016 |
2016-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Denomina de ARACI MAGALHÃES a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Setor Central, e dá outras providências." |
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5/2016 |
2016-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Dumar Prado com Rua José Antônio de Sevilha, no Setor Novo Ipiranga, de JÚLIA PEREIRA DE CARVALHO e dá outras providências." |
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7/2016 |
2016-05-02 |
REQUERIMENTO |
Requer os seguintes pleitos, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal n°06 de 30 de Maio de 2006, que dispõe sobre o "Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)." E informações sobre os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Funcional, de que trata a mencionada Lei, e, na falta da existência da mesma, possibilitar a criação da referida Comissão. |
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8/2016 |
2016-05-02 |
REQUERIMENTO |
Verificar a possibilidade de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Saúde, |
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6/2016 |
2016-04-27 |
REQUERIMENTO |
Verificar a possibilidade de instalação da internet Wi-fi, com respectiva antena transmissora do sinal, a ser colocado na Zona Rural, deste Município, tendo em vista a dificuldade de pesquisa dos alunos que residem na área. |
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428/2016 |
2016-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“Disciplina a participação do Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências.” |
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429/2016 |
2016-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera os Incisos III e VII do Art. 2º da Lei Municipal 418/2015 e dá outras providências.” |
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| norma |
430/2016 |
2016-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências." |
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5/2016 |
2016-04-05 |
REQUERIMENTO |
Verificar a possibilidade de construção, com recurso próprios do município, de uma guarita, no prédio da Escola Municipal Professora Odília Justa da Silva. |
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427/2016 |
2016-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração do §2º, art. 22 da Lei Municipal nº. 416/2015, que estabelece sobre o Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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425/2016 |
2016-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre Revisão Salarial Anual, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.” |
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426/2016 |
2016-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Revisão Salarial Anual, e dá outras providências.” |
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2/2016 |
2016-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a reposição das Lâmpadas queimadas nos postes de luminárias do Novo Ipiranga e Bairro Centro (Alvoradinha), na forma em que especifica. |
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4/2016 |
2016-03-03 |
REQUERIMENTO |
Aquisição de uma Máquina Agrícola Roçadeira para Trator, que será utilizada na limpeza, poda e roçagem dos pastos, objetivando o rendimento do plantio e cultivos dos pequenos produtores do nosso município. |
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3/2016 |
2016-03-02 |
REQUERIMENTO |
Verificar, a possibilidade de construção de estacionamento ao lado do prédio do fórum, localizado no bairro (Alvoradinha). |
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1/2016 |
2016-02-29 |
INDICAÇÃO |
Indica reparos na Caixa D'Água, do CEMEI, na forma em que especifica. |
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2/2016 |
2016-02-29 |
REQUERIMENTO |
Verificar, a possibilidade de continuar o atendimento ás comunidades rurais, pela empresa de ônibus, que até é detentora do uso da linha, e/ou acionar os órgãos equivalentes, para que seja cedido a quem tiver interesse, pois os moradores que utilizam esta locomoção até o centro urbano, estão desassistidos há vários meses, atrapalhando assim, o desenvolvimento rural do município. |
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1/2016 |
2016-02-26 |
REQUERIMENTO |
Requer após anuência de Plenário, que seja Realizada Sessão Solene, no dia 26/03/2016, em comemoração ao Cinquentenário Aniversário da Câmara Municipal e Convida Todos os Vereadores para Inauguração da Galeria Legislativa " Sala Marcionil Leandro de Souza." |
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14/2015 |
2015-12-01 |
REQUERIMENTO |
"Licença para missão temporária (viagem)." |
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424/2015 |
2015-11-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre regulamentação da Gestão Democrática, mediante Eleição Direta de Diretores das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Alvorada do Norte - GO e dá outras providências.” |
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13/2015 |
2015-11-11 |
REQUERIMENTO |
"Requer reivindicar junto ao setor competente, a instalação de rede água e energia, nos loteamentos localizados nas seguintes Ruas e Quadras: Rua 01, 04, 06, 20, 22, 05, 10, 8, 06, 04, 12, 10, 18 e Rua Sátiro de Abreu, das Quadras 55, 53, 51, 52, 50, 47, 48, 46.
Rua Cirilo Falcão, Quadras 29 e 30, do bairro Centro (Alvoradinha)." |
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4/2015 |
2015-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica a Construção de Quebra-Molas (ondulação) na Rua Bahia. |
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12/2015 |
2015-10-06 |
REQUERIMENTO |
"Construção de uma quadra coberta poliesportiva, para a Escola Raimunda Mendes da Silva, Fazenda Conceição, Zona Rural, que atenderá, também, à comunidade local." |
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10/2015 |
2015-10-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer aquisição de um Monitor de Sinais Vitais, (Projetor), para a Unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte- UNHAN." |
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11/2015 |
2015-10-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer, após anuência do Plenário, que seja realizada Sessão Solene, no dia 23/10/2015, de outorga de Títulos e Honrarias, a personalidades que tenham se destacado na realização de serviços de cunho evangelístico, Social e educacional, com notáveis reflexos em favor da sociedade, quando da ocasião das festividades em comemoração ao aniversário da cidade de Alvorada do Norte." |
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9/2015 |
2015-09-02 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja pleiteado junto aos cofres públicos municipais, a possibilidade de Construção de Dois Mata-Burro na Fazenda Pindaíba, Zona Rural deste município." |
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422/2015 |
2015-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza doação de terreno urbano a SANEAGO, conforme especifica, e dá outras providências.” |
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4/2015 |
2015-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Alvoradense ao Pastor ROBERTO DA SILVA SANTOS, e dá outras providências.” |
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5/2015 |
2015-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Alvoradense ao senhor LUÍZ ANTÔNIO STIVAL, Presidente da AGEHAB e dá outras providências.” |
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420/2015 |
2015-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Alvoradense ao Pastor ROBERTO DA SILVA SANTOS, e dá outras providências.” |
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| norma |
421/2015 |
2015-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Alvoradense ao senhor LUÍZ ANTÔNIO STIVAL, Presidente da AGEHAB e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2015 |
2015-08-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer, que seja pleiteado junto aos cofres públicos municipais, a possibilidade de construção de Banheiros Públicos na Praia do Povo. Requer também, que da construção dos banheiros, seja disponibilizado pelo menos um com Acessibilidade para os portadores de necessidades especiais." |
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3/2015 |
2015-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a possibilidade serviços de molhagem das ruas da Cidade sem pavimentação Asfáltica. |
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11/2015 |
2015-07-02 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Cria o Anexo XI na Lei Complementar Municipal nº. 07/2009, de 23 de Dezembro de 2009 e dá outras providências." |
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| norma |
10/2015 |
2015-06-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 06/2006, de 30 de maio de 2006 e dá outras providências." |
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417/2015 |
2015-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2015 e dá outras providências." |
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| norma |
418/2015 |
2015-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências." (Plano Municipal de Educação (PME), nos termos do Art. 8 º da Lei Federal Nº 13.005/2014). |
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419/2015 |
2015-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento completivo do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, na forma que especifica.” |
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6/2015 |
2015-06-08 |
REQUERIMENTO |
"Requer pleito de recursos, para construção de uma Praça Pública de pequeno porte, na área verde situada na bifurcação que liga as Ruas Marechal Rondon e Rua 15, do bairro Marajoara, desta cidade de Alvorada do norte." |
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7/2015 |
2015-06-08 |
REQUERIMENTO |
"Requer, que seja enviado a esta Casa de Leis, uma cópia de Decreto desse Executivo, que regulamentou o calendário de Eventos da Cidade de Alvorada do Norte." |
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1/2015 |
2015-06-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre nova denominação a Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências." |
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2/2015 |
2015-06-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Regulamenta o Portal da Transparência, determina diretrizes do serviço oficial de acesso a a informação da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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416/2015 |
2015-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer Disponibilizar para a Praça São José, do bairro centro (Alvoradinha), o sinal de internet, com oferta gratuita de Wi-fi, como foi feito quando da revitalização da praça da Matriz, no bairro Ipiranga." |
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2/2015 |
2015-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indica a possibilidade de reforma da Ponte Localizada na estrada de acesso à Fazenda Adrião. |
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412/2015 |
2015-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Prêmio Professor Destaque no município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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