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14/2017 |
2017-05-03 |
REQUERIMENTO |
"Ampliação do espaço do Cemitério Arminda Francisca de Jesus, utilizando para tanto, a área localizada ao lado do mesmo, e, se possível, que seja edificado um muro, a fim de evitar as ações de vândalos." |
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18/2017 |
2017-05-03 |
INDICAÇÃO |
Serviços de patrolamento das estradas do Assentamento da Conceição, zona rural deste município, devido ao acúmulo de areia deixada pelas chuvas que se agravam com o tráfego de veículos. |
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17/2017 |
2017-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indica, com urgência, providencias do poder público, em buscar soluções no tocante ao vazamento recorrente de um esgoto na esquina da Rua Doutor Rufino Alves dos Santos, com a rua José de Sousa, no setor rodoviário. |
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12/2017 |
2017-04-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer, junto aos órgãos competentes a possibilidade de retorno dos serviços da Caixa Econômica Federal dentro do condomínio Vupt-Vupt, bem assim, a instalação de um Caixa Eletrônico na cidade." |
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13/2017 |
2017-04-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer informações sobre a nomeação, posse e exercício do cargo do senhor Bailon Conceição Alvim, concursado para o cargo de Motorista de Veículos Leves da Prefeitura de Alvorada do Norte, a fim de esclarecimentos junto ao parlamento desta Casa." |
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15/2017 |
2017-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a possibilidade de se realizar os serviços de reforma com pintura do prédio do condomínio Vapt-Vupt, bem assim, a conclusão da obra da calçada pela prefeitura ou pelo proprietário do prédio. |
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16/2017 |
2017-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a possibilidade do poder público realizar a conclusão dos serviços de cobertura das grotas que já se encontram canalizadas, para liberação do tráfego das ruas que até se encontram interditadas. |
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11/2017 |
2017-04-03 |
REQUERIMENTO |
"Requer, se possível, a obra de Construção de uma Parada de Ônibus, no Assentamento PA1 (Fazenda Brunet), Zona Rural deste Município." |
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9/2017 |
2017-03-31 |
REQUERIMENTO |
"Solicitar informações com relação à Rua J do Bairro Centro (Alvoradinha) onde se encontra construído um Muro em toda extremidade do logradouro, e abaixo deste, se encontra também um arame, que vai de um lado ao outro da mencionada rua, que impede que se transitem na mesma." |
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10/2017 |
2017-03-31 |
REQUERIMENTO |
"Requer uma fiscalização mais eficaz do poder público, com relação ao acúmulo de lixo que são depositado por vários moradores, à margem da estrada saída da cidade para o povoado Mundo Novo." |
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| norma |
442/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências." |
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| norma |
443/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do município, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências." |
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8/2017 |
2017-03-09 |
REQUERIMENTO |
Viabilizar junto aos cofres públicos municipais, a implantação ARES CONDICIONADOS, nas salas de aulas da rede pública municipal de Alvorada do Norte. |
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10/2017 |
2017-03-08 |
INDICAÇÃO |
Reivindicar a construção ou reforma do canteiro localizado ao lado da Avenida Bernardo Sayão, próximo à Caixa D' Água, deixando-o em forma de rotatório com as devidas sinaliações. |
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11/2017 |
2017-03-08 |
INDICAÇÃO |
Viabilizar esforços junto à Agetop ou órgão responsável, para que realize os serviços de cobertura da vala no trecho da GO 236, Zona Rural deste Município. |
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12/2017 |
2017-03-08 |
INDICAÇÃO |
Viabilizar o agendamento dos serviços realizados pelo trator na aragem das terras dos pequenos produtores rurais do município com o maquinário já abastecido, sendo emitido uma guia de pagamento ao beneficiário do serviço. |
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13/2017 |
2017-03-08 |
INDICAÇÃO |
Reivindicar recursos junto aos cofres públicos municipais para dar continuidade ao serviço de construção e ampliação dos estacionamentos da Avenida Bernardo Sayão, incluindo o serviços em frente à Agência do Banco Itaú. |
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14/2017 |
2017-03-08 |
INDICAÇÃO |
Colocação de revestimento primário (cascalho) no fundo da Avenida Senador Ramos Caiado e viabilize com a máxima urgência a construção de drenos no local. |
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9/2017 |
2017-03-07 |
INDICAÇÃO |
Prolongamento da Avenida Presidente Médici em aproximadamente 300 metros, atravessando a Avenida Arnaldo Horácio Pereira para ter acesso à Rua José de Souza do Setor Rodoviário. |
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4/2017 |
2017-03-06 |
REQUERIMENTO |
"Reivindicar junto aos órgãos competentes, a implantação de uma Unidade ou Subunidade do Corpo de Bombeiros em Alvorada do Norte para atender os diversos e constantes acidentes que ocorrem na BR-20." |
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5/2017 |
2017-03-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer a Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, viabilize, regularmente, visitas aos empreendimentos contemplados pelo Programa "Minha Casa Minha Vida", a fim de veracidar a ocupação do imóvel pelo legítimo dono." |
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6/2017 |
2017-03-06 |
REQUERIMENTO |
Proceder, se possível, a regulamentação de que trata o art. 3° da lei municipal n° 402/14 que dispõe sobre Instituição da Olimpíada Esportiva Pública Municipal, em relação aos critérios de premiações e modalidades, a fim de estabelecer, no município, esta prática esportiva. |
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7/2017 |
2017-03-06 |
REQUERIMENTO |
Requer a regulamentação da Lei Municipal n° 413/2015 que trata da instituição do casamento comunitário neste município. |
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7/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indicar à Prefeitura Municipal a construção de 02 bueiros na Rua Coronel Joaquim Gomes, bairro Centro (Alvoradinha), sendo que um bueiro será colocado antes da subestação de energia elétrica, e o outro depois. |
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8/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indicar à Prefeitura Municipal a construção de um Posto de Saúde da Família, no Assentamento da Fazenda Brunet, Zona Rural, deste município, com visita quinzenal de um profissional da saúde. |
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6/2017 |
2017-02-16 |
INDICAÇÃO |
Reivindicar recursos junto aos órgãos competentes, tendo por objetivo a construção de academia ao ar livre, a ser instalada na Zona Rural, em especial, na Fazenda Conceição, próximo à quadra poliesportiva do local. |
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3/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
Reivindicar recursos, para a construção de uma Rotatória nos cruzamentos das ruas: Juscelino Kubitschek, Jurema e 12 de Outubro e Pedro Ludovico dos Setores Ipiranga e Nova Vila, bem como a sinalização do local. |
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4/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
Reivindicar junto aos órgãos competentes, a construção de Academias de Ginástica ao ar livre, a serem implantadas nos setores: Novo Ipiranga, Nova Vila e Marajoara, e, se possível, a contratação da pratica de exercícios físicos e a utilização correta dos aparelhos, principalmente entre os idosos. |
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5/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
Pleitar recursos financeiros junto aos cofres públicos municipais, para a Reforma do Estádio "O Rosenão", compreendendo os serviços de; reforma dos alambrados, substituição da grama e manutenção da irrigação, tendo em vista que o mesmo não passou por nenhuma reforma/reparo desde a construção. |
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2/2017 |
2017-02-09 |
INDICAÇÃO |
Serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, em especial o que se encontra na estrada que dá acesso ao povoado Mundo Novo, no córrego Santo André, para que o fluxo de água corra normalmente neste período chuvoso. |
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1/2017 |
2017-02-01 |
INDICAÇÃO |
Possibilidade da Prefeitura Municipal providenciar o serviço de tapa buracos das ruas e avenidas da cidade, compreendendo o Centro e Novo Ipiranga. |
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2/2017 |
2017-02-01 |
REQUERIMENTO |
"Requer a possibilidade de firmar parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do município de Alvorada do Norte-GO, cuja previsão de gasto já se encontra aprovado na LOA de 2017, a fim de que o Sindicato continue a honrar seus compromissos financeiros, e manutenção." |
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3/2017 |
2017-02-01 |
REQUERIMENTO |
"Requer, se possível, o envio de informações a esta Casa, da existência ou não do convênio firmado com a estatal, contendo as obrigações firmadas entre a prefeitura e a Saneago, referente à restauração do asfalto." |
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1/2017 |
2017-01-25 |
REQUERIMENTO |
"Requer à Prefeita Municipal a possibilidade de fiscalização em relação ao uso do som em alto volume na Feira Coberta aos domingos visto que o mesmo está incomodando e prejudicando os feirantes do local." |
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440/2016 |
2016-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ALVORADA DO NORTE, para o Exercício Financeiro de 2017". |
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| materia |
13/2016 |
2016-12-01 |
REQUERIMENTO |
"Requer que a Prefeita aleita ultime esforços para a manutenção do ensino público ofertado pelo Colégio Estadual Professor Alfredo Nascer, com políticas públicas envolvendo professores, alunos e comunidade, a fim de que o número de matriculas seja retornado com atenção ao incentivo na Educação de Jovens e Adultos, poes existe um elevado número de pessoas que ainda não concluíram esta etapa de ensino." |
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| norma |
438/2016 |
2016-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências." (denominada Biblioteca Pública Municipal Agnelo Alves dos Santos). |
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| norma |
439/2016 |
2016-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera dispositivo da Lei Municipal 395, de 23/12/2013 e dá outras providências." |
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| norma |
12/2016 |
2016-11-21 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Alvorada do Norte-GO, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 - Estatuto das Cidades e do art. 149 e parágrafos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
12/2016 |
2016-08-29 |
REQUERIMENTO |
"Requer ao Executivo, junto às instituições financeiras, a possibilidade de retorno do Caixa Eletrônico da Caixa, dada a demanda dos clientes aos serviços ofertados, bem como, a implantação do Banco 24 horas, cujos caixas deverão ser colocados em locais de alto fluxo de pessoas, sugerindo, para tanto, a Rodoviária da cidade." |
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| materia |
7/2016 |
2016-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Denomina a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
437/2016 |
2016-08-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº. 431, de 16/06/2016, e dá outras providências." |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-02 |
INDICAÇÃO |
Recolhimento dos entulhos, lixos e Galhadas que se encontram depositados em várias ruas do Bairro Centro (Alvoradinha), desta cidade. |
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| norma |
436/2016 |
2016-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2017 e dá outras providências." |
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| norma |
431/2016 |
2016-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Celebrar Convênio, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica, com o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO." |
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| norma |
432/2016 |
2016-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Setor Central, de ARACI MAGALHÃES e dá outras providências." |
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| norma |
433/2016 |
2016-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Dumar Prado com Rua José Antônio de Sevilha, no Setor Novo Ipiranga, de JÚLIA PEREIRA DE CARVALHO e dá outras providências." |
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| norma |
434/2016 |
2016-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente - Lei nº. 424/2015 - no valor de R$ 449.129,76 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e nove reais e setenta e seis centavos)." |
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| norma |
435/2016 |
2016-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre denominação de Praça Esportiva e dá outras providências." (praça de esportes consturída no Jardim das Acácias Bairro desta cidade, denominada "Praça de Esportes Jossá Dias de Araújo"). |
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4/2016 |
2016-06-07 |
INDICAÇÃO |
Realizar com urgência os serviços de tapa buracos nas ruas e avenidas da cidade, e, no ensejo, que seja estabelecido critérios de conscientização e/ou fiscalização aos lojistas e donas de casa, que despejam diariamente, por várias vezes ao dia, imensas quantidades de Água no asfalto, causando com essas ações, verdadeiras crateras que estão a ir de m lado ao outro do mesmo. |
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