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8/2018 |
2018-12-11 |
INDICAÇÃO |
Providenciar com urgência, junto ao setor de obras dessa prefeitura, os serviços necessários para solução das águas empoçadas na Rua Ornelas Filho, no trecho que compreende em frente à Escola Manoel Aprígio até a Cerâmica. |
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7/2018 |
2018-11-08 |
INDICAÇÃO |
Indica serviços de drenagem profunda das águas empoçadas, que alagam toda a extensão da Rua João Crisóstomo Pereira, no Bairro Centro (Alvoradinha), próximo ao Campo de Futebol. |
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1/2018 |
2018-10-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Institui Comissão, define critérios de Avaliação de Servidor Público nomeado em virtude de concurso público no período do Estágio Probatório, e dá outras providências." |
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4/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a perfuração de um Poço Artesiano, com suas respectivas instalações hidráulicas na Fazenda Cachoeira do Campo. |
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5/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a perfuração de um Poço Artesiano, com suas respectivas instalações hidráulicas, na Comunidade Fazenda Conceição, zona rural deste município. |
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6/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Solicita a instalação de Câmeras de Seguranças e implantação do Livro de Protocolo na Unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte. |
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| norma |
459/2018 |
2018-08-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2019 e dá outras providências." |
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| norma |
454/2018 |
2018-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Compensação Ambiental." |
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| norma |
455/2018 |
2018-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências." (implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos naturais). |
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| norma |
456/2018 |
2018-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências." |
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| norma |
457/2018 |
2018-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Alvorada do Norte - Goiás e dá outras providências." |
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| norma |
458/2018 |
2018-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Municipal, Avaliação de Impactos Ambientais e o Cadastro Ambiental Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a APROVAÇÃO do BALANÇO GERAL DE 2016 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)." |
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6/2018 |
2018-06-06 |
REQUERIMENTO |
"Elaboração de um Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos trabalhadores administrativos da Educação do Município de Alvorada do Norte, que não são contemplados pela Lei do cargo docente." |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer o envio a esta Casa, de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde, conforme já previsto em Lei complementar." |
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8/2018 |
2018-06-06 |
REQUERIMENTO |
"Verificar a possibilidade de renovação do Contrato entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais deste Município, cuja firmatura e parceria encerrou em dezembro/17." |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-06 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre férias coletivas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvorada do Norte/GO, estabelece os meses da concessão e dá outras providências." |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-07 |
INDICAÇÃO |
Reivindicar os devidos reparos elétricos e hidráulicos no campo gramado "O Rosenão", compreendendo os serviços no painel de energia, aspersor e nos refletores. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-02 |
REQUERIMENTO |
"Requer, em observância ao Código de Posturas do Município, a possibilidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa, estabelecendo regras de segurança para a condução responsável de cães considerados perigosos." |
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452/2018 |
2018-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual e dá outras providências." |
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453/2018 |
2018-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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4/2018 |
2018-03-07 |
REQUERIMENTO |
"Requer que o nome do Saudoso EDSEU BRITO DA SILVA, seja reservado para futura homenagem ao prédio do CER- Centro Especializado em Reabilitação, cuja obra neste município, já se encontra iniciada." |
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3/2018 |
2018-03-05 |
REQUERIMENTO |
"Requer a possibilidade do ônibus deste município, buscar os moradores das fazendas Modelo, Conceição I e II, Assentamento PA Rio Corrente, Pindaíba, Cachoeira do Campo e Bonito e trazê-los até a cidade no intervalo de 15 em 15 dias a fim de que consiga utilizar dos Serviços bancários, comércios e de Saúde." |
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2/2018 |
2018-03-01 |
REQUERIMENTO |
"Requer a possibilidade de investimentos que promovam o turismo local, com vista à Cachoeira do Itiquira, cujo acesso, carece de Serviços de melhorias na estrada e sinalização com placas indicativas do local e preservação da natureza." |
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1/2018 |
2018-02-20 |
REQUERIMENTO |
"Reivindica providências junto ao Setor responsável pela organização das bancas na Feira Coberta, no sentido de estabelecer critérios na disponibilização das bancas, bem como melhorias nos banheiros locais." |
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1/2018 |
2018-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica serviços de patrolamento da estrada do Povoado do Adrião, que dá acesso à Serra Geral, com início a partir do trecho da Fazenda Furna Grande. |
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2/2018 |
2018-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica Serviços de patrolamento em todas as ruas sem pavimentação asfáltica do Bairro Centro (Alvoradinha) nas ruas com estado crítico de trafegabilidade. |
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449/2017 |
2017-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021." |
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| norma |
450/2017 |
2017-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Alvorada do Norte para o Exercício Financeiro de 2018." |
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| norma |
448/2017 |
2017-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." |
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21/2017 |
2017-12-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer informações atinentes à lei Municipal n° 340/2010 que "Dispõe Sobre a Doação de Terrenos a Fundação Tiradentes e dá outras providências.", para construção exclusiva de residências funcionais de policiais Militares lotados neste Município." |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica serviços de reconstrução da cobertura que cobre o Poço Artesiano, localizado no povoado do Adrião, nesta cidade. |
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| norma |
447/2017 |
2017-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências." |
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| norma |
1/2017 |
2017-11-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a REJEIÇÃO do Balanço Geral de 2015 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)." |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-01 |
REQUERIMENTO |
"Requer à Prefeita, informações de que os Servidores Públicos Municipais, que tenham cônjuge, filho ou dependente, com deficiência, possuem carga especial de trabalho, bem como, plementar, atinente ao disposto na Lei Federal n°13370/16." |
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| materia |
23/2017 |
2017-09-27 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de serviços de revestimento primário (cascalho) na estrada que dá acesso à Serra Geral em benefício de vários produtores que fazem o escoamento dos seus produtos no centro urbano desta cidade. |
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19110917/2017 |
2017-09-11 |
REQUERIMENTO |
"Reivindicar a implantação de toldos de proteção ou outra estrutura similar, nas Unidades Básicas de Saúde localizadas no Setor Novo Ipiranga (UBS Júlia pereira de Carvalho) e no Setor Central (UBS Araci Magalhães), bem assim, pleitar a colocação de corrimões e peitoril, nas rampas de acesso às UBS." |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-01 |
REQUERIMENTO |
"Reivindicar, junto aos órgãos competentes, pleito de verbas para construção de rede elétrica, com a possibilidade de estender a iluminação do trevo de Alvoradinha, no sentido da BR-020, até ao trevo que dá início à GO-236, que se encontra todo reformulado e sinalizado, cujo pleito, viabilizará, também, o acesso ao Aeroporto Municipal, bastando, para tanto, que o poder público, viabilize esforços para tornar a nossa cidade cada vez mais bela, em iluminar todo o percurso, até o mencionado local." |
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18/2017 |
2017-09-01 |
REQUERIMENTO |
"Pleitear, junto aos órgãos competentes, verbas para construção de rede de iluminação pública, com início no campo de futebol "O Rosenão", até a Estação de Tratamento de Esgoto-ETE." |
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22/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
Pleitar, a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, de alguns postes de rede de energia, que se encontram enferrujados, batidos e/ou retorcidos, restaurando-os, com início na Avenida Bernardo Sayão, em frente ao Vapt-Vupt, seguindo pela BR-020, até o Comercio Auto Placas, depois do trevo de (Alvoradinha). |
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| materia |
16/2017 |
2017-08-03 |
REQUERIMENTO |
"Requer, junto ao setor de obras e serviços, a possibilidade de cercar a área do Cemitério Campo da Esperança, localizado na Fazenda Cachoeira do Campo, com a colocação de placa de identificação, e, também, os serviços de limpeza geral." |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a confecção de uniformes padronizados para os funcionários da prefeitura, com critérios por lotação, solicitando também a substituição regular das peças fornecidas. |
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446/2017 |
2017-08-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de celebrar Convênio, e, doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás-IPASGO." |
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| materia |
15/2017 |
2017-07-31 |
REQUERIMENTO |
"Requer, obra de construção de banheiros no Cemitério Armida Francisca de Jesus, a fim de proporcionar uma infraestrutura melhor ao local." |
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| norma |
13/2017 |
2017-06-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Cria cargo de Monitor de Apoio à Inclusão, e para isso, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 007/2009, de 23 de Dezembro de 2009 e dá outras providências." |
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444/2017 |
2017-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico em todo o território municipal de Alvorada do Norte - GO." |
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444/2017 |
2017-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2018 e dá outras providências." |
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445/2017 |
2017-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece forma de pagamento de vantagem a Servidor Efetivo que ocupa cargo em Comissão e dá outras providências." |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a possibilidade do poder público viabilizar a instalação de energia elétrica na Quadra de Esportes localizada na Fazenda da Conceição, Zona Rural deste município. |
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20/2017 |
2017-06-06 |
INDICAÇÃO |
Reivindicar junto aos cofres públicos municipais, recursos financeiros para viabilizar os serviços de restauração das calçadas e passeios da Orla da Praia do Povo, cuja calçada mais danificada se encontra localizada atrás do quiosque do senhor Nildo. |
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