| norma |
413/2015 |
2015-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Casamento Comunitário no município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
414/2015 |
2015-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Revisão Salarial Anual, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
415/2015 |
2015-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Salarial Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indico Realizar levantamento e estudos de Constatação e atestado da Perda de Vida Útil das árvores eritrina Verde- Amarelas (Itanhanguás ou Brasileirinhos), que estão infestadas pelo pulgão, e podem contaminar às árvores que se encontram próximas a estas, e, se possível, erradicá-las, e plantadas novas mudas nos locais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2015 |
2015-03-04 |
REQUERIMENTO |
"Requer possibilidade de realiza Convênio com o Instituto de Assistência aos Servidores e Públicos do Estado de Goiás, dando aos Servidores e seus dependentes, a possibilidade de adesão ao IPASGO Saúde." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-02 |
REQUERIMENTO |
"Requer código de Posturas, em seus artigo 1777, e §§, dispõe sobre obrigatoriedade de plantões das farmácias e drogarias, bem como os horários de funcionamento, e assim, diante das reivindicações dos moradores urbanos e rurais, requeiro a egrégio poder, a possibilidade de discussão em audiências com os donos, a fim de se chegar a um acordo, e fazer valer ao disposto na Lei, com relação aos plantões das farmácias no nosso município." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-25 |
REQUERIMENTO |
"Possibilidade de se firmar Parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do Município de Alvorada do Norte-GO." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
Institui o Prêmio Professor Destaque no município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-16 |
REQUERIMENTO |
"Requer disponibilizar se possível, uma casa de Apoio neste Município, para servir de suporte aos moradores da zona rural, quando em deslocamento até o centro Urbano para as necessidades de Saúde (hospital), Financeira (Banco), suprimentos (mercados) e pessoais." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Institui o Casamento Comunitário no município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
411/2014 |
2014-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2015, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2014 |
2014-12-02 |
INDICAÇÃO |
Indica verificar a possibilidade de remoção dos entulhos de demolições das casas de comércios ao longo da Avenida Bernardo Sayão, bem como, a possibilidade de orientação no que tange às colocações das areias usadas nas construções, que estão obstruindo a passagem dos veículos e acesso aos comércios e bancos, Alem de dificultar a locomoção dos transeuntes, que deixam de usar as calçadas e passam a trafegar no leito da Avenida, proporcionando, isto, sérios riscos de atropelamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-12-01 |
REQUERIMENTO |
"Requer Reivindicar junto aos órgãos competentes, o pleito de uma Patrulha Agrícola para o Assentamento Alvorada PA1, a fim de beneficiar o plantio dos pequenos produtores rurais daquela localidade, nos serviços de desterroamento (aragem), de terras, na Zona Rural, deste Município." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2014 |
2014-11-05 |
INDICAÇÃO |
Indica Providenciar junto ao encarregado da Obra de canalização das Grotas do Bairro Ipiranga, (parte sem asfalto), dos serviços já iniciais, porém, paralisados, a Colocação das proteções Bueiros (Boca de Lobo), que se encontram a céu aberto, correndo sérios riscos de causas de acidentes aos transeuntes e demais utilitários daqueles setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-11-04 |
INDICAÇÃO |
Indica abertura com serviços de encascalhamento da Estrada Vicinal, que tem uma extensão aproximada de 07 km saindo da GO- 236, na entrada da antiga Fazenda ITU, até a Fazenda Cachoeira do Campo, Zona Rural, deste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2014 |
2014-11-04 |
INDICAÇÃO |
Indica Serviços de manutenção com Encascalhamento e Patrolamento da estrada Vicinal, saindo da GO- 236, passando pelas Fazendas Pindaíba, Pedro Falco, Conceição, finalizando na Fazenda Modelo, bem como, patrolamento das Estradas que dão acesso às residências dos moradores locais, na Zona Rural, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-11-03 |
REQUERIMENTO |
"Licença para missão temporária (viagem)." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2014 |
2014-10-14 |
RESOLUÇÃO |
“Extingue os cargos de Procurador do Legislativo, Técnico em Contabilidade, Redator, Assistente de Gabinete, Telefonista, Zelador, Copeira, Almoxarife e Datilógrafo do Quadro de Cargos Permanentes, constante do Anexo I da Resolução n. 005/93, dá nova redação, reajusta vencimentos, estabelece atribuições dos cargos e normas gerais de enquadramento e cria os cargos Permanentes de Controlador Interno, Auxiliar Administrativo e de Recepcionista da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-10-14 |
RESOLUÇÃO |
"Adapta a atual estrutura dos Cargos Comissionados do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, as exigências do inciso V do art. 37 da Constituição Federal, às recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM (Acórdão 04867/10, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-10-07 |
REQUERIMENTO |
"Requer viabilizar estudos à possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei Complementar visando à redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta) por cento aos servidores da Administração Direta, Indireta e fundacional do município de Alvorada do Norte." |
1 |
extracted
|
| materia |
83065/2014 |
2014-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indica: Retirar a ponte que se encontra na estrada Vicinal, saindo da GO- 236, até o assentamento Pedro Falco Zona Rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
406/2014 |
2014-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o PRODUZIR Municipal e autoriza a adesão do Município de Alvorada do Norte (GO), ao Estado de Goiás, no tocante ao Financiamento Conjunto de Indústrias Beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR, e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
407/2014 |
2014-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
408/2014 |
2014-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alvorada do Norte ao Senhor Dr. EDISTIO CARLOS FERNANDES.” |
1 |
extracted
|
| materia |
73061/2014 |
2014-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indica os Serviços de reparo na Vila Conceição, cito à Rua Major Moura Bastos, com colocação de manilhas ou o que for necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alvorada do Norte ao Senhor Dr. EDISTIO CARLOS FERNANDES.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
405/2014 |
2014-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás Gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
403/2014 |
2014-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Redação do art. 1º caput, da Lei Municipal nº. 399/2014 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito, a reforma da Ponte da Lagoa Grande, localizada na estrada Municipal m- 5, sentido da BR-020, até a Fazenda do Senhor Geraldo Coqueiro. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
401/2014 |
2014-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Semana Municipal de Combate e prevenção ao câncer de próstata, no município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
402/2014 |
2014-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a instituição da Olimpíada Esportiva Pública Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica reforma da Quadra Poliesportiva (quadra coberta) em Alvoradinha, colocando o piso que se encontra em péssimas conduções de uso; Substituição das lâmpadas queimadas da mencionada quadra. |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2014 |
2014-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Salarial Anual e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
400/2014 |
2014-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Salarial Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2014 |
2014-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Institui a Semana Municipal de Combate e prevenção ao câncer de próstata, no município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2014 |
2014-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
Dispõe sobre a instituição da Olimpíada Esportiva Pública Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-03-13 |
REQUERIMENTO |
"Requer viabilizar estudos para elaboração de um Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o seguinte: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores Administrativo da Educação do Município de Alvorada do Norte." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-03-13 |
REQUERIMENTO |
"Requer viabilizar estudos voltados à possibilidade de criação de Cargo de Diretor (a) Administrativo (a) Educacional, no Quadro de Cargos cujas atribuições a serem definidas pelo Poder Executivo, estarão ligadas diretamente à Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica colocação de Grades com o respectivo portão, em frente ao Prédio da Creche Municipal Armida Francisca de Jesus, localizada no Bairro centro em Alvoradinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica reivindicar junto a esta Prefeitura Municipal, a possibilidade de construir alguns Quebra-Molas (ondulações transversal), na Rua Francisco Mota Lima, localizada no Bairro centro (Alvoradinha), desta cidade de Alvorada do Norte-Goiás. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2014 |
2014-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a Possibilidade em acelerar os Serviços de tapa-buracos das Ruas e Avenidas da cidade; Serviços de roçagem; Verificar a água existente no calçamento localizado no final das Ruas Dois Irmãos e Pernambuco, no Bairro corrente desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação do Sistema de Câmeras de segurança, nas dependências da unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte, em especial, nas salas de recepção e atendimento e nos Posts de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2014 |
2014-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre doação de terreno urbano ao Instituto de Assistência aos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
396/2013 |
2013-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2014, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
397/2013 |
2013-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.” |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2013 |
2013-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2013 |
2013-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Aprova Loteamento Residencial Jardim Bela Alvorada e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2013 |
2013-12-11 |
REQUERIMENTO |
"Requer viabilizar a construção de banheiros e vestuários na quadra de Esportes em Alvoradinha Bairro Centro, desta Cidade." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2013 |
2013-11-06 |
REQUERIMENTO |
"Requer ao Chefe do Executivo a aquisição de um Caminhão PIPA, para atendimento na Zona Rural e Urbana do Município." |
1 |
extracted
|
| norma |
390/2013 |
2013-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 373/2012 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|