| materia |
8/2011 |
2011-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Doutor JOSÉ ELITON FIGUEREDO JUNIOR, Vice-Governador de Goiás.” |
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9/2011 |
2011-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS MAGNO DE DEUS SOUZA, Gerente da CEF.” |
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10/2011 |
2011-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título de Cidadã Alvoradense à Ilustríssima Senhora FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, Deputada Federal.” |
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7/2011 |
2011-10-03 |
REQUERIMENTO |
Requer verificar a possibilidade de autorizar a realização de audiência Pública para discussão da implantação do Polo de Ensino do IF Goiano no território da Cidadania Vale Paranã. |
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351/2011 |
2011-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contribuir com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alvorada do Norte – STRAN, conforme especifica.” |
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| norma |
352/2011 |
2011-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente – Lei 334/2010 – no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).” |
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| materia |
6/2011 |
2011-09-06 |
REQUERIMENTO |
Pleitar junto ao Órgão competente do Ministério do desenvolvimento Agrária-MDA, a implantação de um colégio Agrícola no território da cidadania Vale do Paranã, objetivando beneficiar 12 (doze) municípios desta região Nordeste Goiás. |
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| materia |
5/2011 |
2011-08-03 |
REQUERIMENTO |
Requer verificar a possibilidade de criar a academia comunitária livre no Bairro Alvoradinha, nesta cidade. |
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403082011/2011 |
2011-08-03 |
REQUERIMENTO |
Requer folha de pagamento dos servidores permanentes, folha de pagamento dos servidores comissionados, folha de pagamento dos servidores contratados em regime temporário, relação de todas as demais despesas consideradas despesas com pessoal, cópias dos processos licitatórios e contrato firmados com as empresas vencedoras, para construção das seguintes obras públicas: Posto de Saúde, Praça da Bíblia, Creche Nova Vila, e Pontes da Zona Rural, listagem completa das pessoas contempladas com o Cheque Moradia e listagem completa, atualizada, dos beneficiados com o Programa Renda Cidadã. |
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| norma |
348/2011 |
2011-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2012 e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2011 |
2011-06-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Cria o Memorial Histórico de Alvorada do Norte-GO.” |
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342/2011 |
2011-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Determina às Agencias Bancárias manter à disposição dos consumidores o que menciona.” |
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| norma |
345/2011 |
2011-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos de consumo humano, de origem animal e vegetal e dá outras providências.” |
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| norma |
346/2011 |
2011-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências.” |
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| norma |
347/2011 |
2011-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Memorial Histórico de Alvorada do Norte-GO.” |
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| norma |
349/2011 |
2011-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera denominação de Escola Municipal e dá outras providências.” (Escola Municipal de Ensino Pré-Escola Sementinha Mágica, passa a denominar Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha Mágica). |
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350/2011 |
2011-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.” |
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1/2011 |
2011-06-08 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Gercino José das Neves, morador desta cidade de Alvorada do Norte-GO. |
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2/2011 |
2011-06-08 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pela irreparável perda com o falecimento de Juceli Leandro de Sousa, filho de Marcionil Leandro de Sousa e Gildetina Maria de Sousa, propondo, também, a consignação em ata. |
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| materia |
3/2011 |
2011-06-08 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Monteiro Guimarães, filho de Gerson Monteiro Guimarães e Maria Cândida Leite Guimarães.
AUTOR: TODOS OS VEREADORES. |
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| materia |
4/2011 |
2011-05-02 |
REQUERIMENTO |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, Elieide Lins, requerendo a desvinculação do Hospital para o programa SAMU. |
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5/2011 |
2011-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências.” |
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| norma |
343/2011 |
2011-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.” |
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344/2011 |
2011-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2011 |
2011-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado a esta Câmara Municipal de uma cópia dos convênios firmados com Instituições Financeiras e/ou Bancos referentes a concessão de créditos Consignados aos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
3/2011 |
2011-04-02 |
REQUERIMENTO |
Requer Senhora Secretaria Municipal de Saúde, Elieide Lins, para informar a esta Câmara Municipal para quais as razões que PSF passou a não mais atender o público no horário de almoço. |
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| norma |
341/2011 |
2011-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-02 |
REQUERIMENTO |
Requer em caráter de urgência urgentíssima, a Abertura do Cemitério Novo. |
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2/2011 |
2011-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Determina às Agencias Bancárias manter à disposição dos consumidores o que menciona.” |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos de consumo humano, de origem animal e vegetal e dá outras providências.” |
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| norma |
334/2010 |
2010-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2011, e dá outras providências.” |
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| norma |
335/2010 |
2010-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Programa de Coleta Seletiva e dá outras providências.” (Programa Municipal Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares). |
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| norma |
336/2010 |
2010-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do Cargo de Gestor de Resíduos Sólidos do município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências.” |
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| norma |
338/2010 |
2010-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza doação de terreno urbano de que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
340/2010 |
2010-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a doação de lotes de terrenos a Fundação Tiradentes e dá outras providências.” |
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| norma |
337/2010 |
2010-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº. 269/07, de 11 de Junho de 2007, e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2010 |
2010-12-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja divulgado a toda comunidade quanto às proibições de que dispõe o artigo 84 do Código de Posturas deste Município. |
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| materia |
3/2010 |
2010-11-11 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Deputado Mauro Rubens, apresentação das seguintes emendas orçamentarias: Emenda para execução das seguintes obras, construção em concreto da Ponte sobre o córrego, Santa Maria e Lontra. Emenda para construção de 5000,00 m2 de Asfalto Urbano, nesta cidade. |
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| norma |
333/2010 |
2010-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e da Licença Adotante, Estabelece critérios de adesão ao programa e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2010 |
2010-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e da Licença Adotante, Estabelece critérios de adesão ao programa e dá outras providências.” |
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| norma |
332/2010 |
2010-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Público Municipal de 2011 e dá outras providências.” |
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| norma |
330/2010 |
2010-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Conselho Municipal de Cidadania – COMCID de Alvorada do Norte e dá outras providências.” |
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| norma |
331/2010 |
2010-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências.” |
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| norma |
328/2010 |
2010-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.” |
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| norma |
329/2010 |
2010-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre aprovação do Balanço Geral de 2008 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO). |
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1/2010 |
2010-03-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado expediente ao excelentíssimo Presidente do AGETOP. Presidente da assembleia Legislativa do Estado e Presidente do TCE, solicitando informações no tocante aos serviços da Empresa Terceira Via( 3° Via), concernente a manutenção da GO-236, bem como, o trecho da BR-020 que liga Alvorada do Norte a Flores de GO, e o trecho da BR-020 que liga Alvorada do Norte ao Município de Sítio D' Abadia. |
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| norma |
327/2010 |
2010-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida(PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº. 11.977/2009.” |
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| norma |
328/2010 |
2010-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o Inciso I, art. 2º da Lei Municipal nº. 265, de 09/04/2007, dispondo sobre representante do executivo no Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.” |
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