| materia |
3359/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-63, Anápolis City, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3360/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-29, Anápolis City, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3361/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Perimetral Leste, Anápolis City, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3362/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Geraldo de Pina, Anápolis City, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3363/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-13, Anápolis City, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3364/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-18, Anápolis City, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3365/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Borbagato, Quadra 28, Lote 01, Parque Iracema, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3366/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico das Rua 01, 02 e 09, no Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3367/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando retirada de entulhos e limpeza na Avenida Belo Horizonte, Quadra 22, Lote 07, Bairro Santo André, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3368/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Avenida Fernando Costa, Qd.38, Lt.07, Vila Jaiara. |
1 |
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| materia |
3369/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Avenida Fernando Costa, Qd.38, Lt.07, Vila Jaiara. |
1 |
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| materia |
3370/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Adriana Parque, Qd.44, Lt.22, Adriana Parque. |
1 |
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| materia |
3371/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Itaberaí, Qd.23, Lt.320, Bairro Jaiara. |
1 |
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| materia |
3372/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Benjamin Constant, Centro. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em homenagem ao Tenente-Coronel Edival Soares Batista. |
1 |
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| materia |
192/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
193/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, da realização de audiências públicas pelo Gestor do SUS para a prestação de contas e apresentação de Relatório Detalhado referente aos recursos aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Anápolis. |
1 |
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| norma |
4417/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do espectro autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Anápolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4418/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Institui no município de Anápolis o Dia Municipal dos Caçadores, Atiradores, e Colecionadores de Armas (CACs), a ser comemorado anualmente aos 23 de outubro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4419/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Considera as pessoas que possuem fibromialgia como possuidoras de impedimentos de longo prazo e institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de Anápolis, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
79 |
2024-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Arhat de Jesus Araújo. |
1 |
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| materia |
191/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2024 ÀS PERSONALIDADES ANAPOLINAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA. |
1 |
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| sessao |
78 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
190/2024 |
2024-11-11 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 092/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
410/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente Projeto de Lei, que crie o Centro de Referência em Hemodiálise, inclusive com atenção à Diálise Peritoneal em Anápolis. |
1 |
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| materia |
411/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO,observando os critérios da oportunidade e conveniência, para crie e/ou amplie uma politica publica Parceria Pública Privada para Ampliar as vagas de creche em Anápolis. |
1 |
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| materia |
3308/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua N-13, Quadra 09, Lote 17, Anápolis City, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3309/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja confirmado se foi realizado o repasse financeiro à Fundação James Fanstone, referente ao piso salarial da enfermagem; ademais, em caso afirmativo, que sejam encaminhados a este Edil os comprovantes e planilhas de pagamento pertinentes; e caso contrário, a realização imediata dos repasses financeiros integrais. |
1 |
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| materia |
3310/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua PB-11, Parque Brasília, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3311/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Perimetral Oeste, Anápolis City, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3312/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implementação do atendimento de Diálise Peritoneal, pelo sistema público de saúde, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3313/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (2346273-5), localizado na Rua 09 QD 29 LT 25 – Bairro Vale do Sol. Anápolis/GO. |
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| materia |
3314/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o programa Anápolis Invest, incluindo: a quantidade e a lista das obras concluídas; a quantidade e a lista das obras em andamento, com suas respectivas porcentagens de construção realizada; a quantidade e a lista das obras não realizadas; e os valores ainda disponíveis em caixa para o programa. |
1 |
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| materia |
3315/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza de bueiros, localizados na Rua S61, Qd.55, Lt.24 Anápolis City, Anápolis – GO. |
1 |
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| norma |
1119/2024 |
2024-11-11 |
Decreto |
"CONCEDE O TITÚLO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. NELSON RUELA DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1120/2024 |
2024-11-11 |
Decreto |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SRA. ADRIANA MOREIRA GUIMARÃES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." |
1 |
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| norma |
1121/2024 |
2024-11-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4415/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A JRMV BRAZILIAN JIU-JITSU ASSOCIATION, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
4416/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS – FASA, E COM A MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, COM REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
77 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
409/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil, em uma área pública localizada na Rua I03, Qd.05 Lt.13, Bairro Itamaraty IV Etapa, Anápolis-GO. |
1 |
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| materia |
3296/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, em uma área particular de frente ao Endereço na Rua B, Qd. 04 Lt.29, Bairro Jardim Petrópolis, Anápolis-GO. |
1 |
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| materia |
3297/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão da Rua B, Qd.04 Lt.29, Bairro Jardim Petrópolis, Anápolis - GO. |
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| materia |
3298/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza da rede de esgoto, na Rua RA 13, Residencial América, Anápolis-Go. |
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| materia |
3299/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO, na Avenida Pedro Ludovico com a Rua Lisboa, Parque das Nações, Anápolis/GO. |
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| materia |
3300/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO, na Avenida Professor Benvindo Machado, com acesso a Rua Aluízio de Azevedo, Jardim Santana, Anápolis/GO. |
1 |
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| materia |
3301/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua PP09, Qd.15 Lt.33, Parque dos Pirineus, Anápolis-GO. |
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| materia |
3302/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida D, Bairro São Carlos, nesta cidade. |
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| materia |
3303/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua L-17, Quadra 07, Lote 18, Jardim Europa, nesta cidade. |
1 |
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