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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3359/2024 2024-11-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-63, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3360/2024 2024-11-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-29, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3361/2024 2024-11-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Perimetral Leste, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3362/2024 2024-11-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Geraldo de Pina, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3363/2024 2024-11-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-13, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3364/2024 2024-11-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-18, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3365/2024 2024-11-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Borbagato, Quadra 28, Lote 01, Parque Iracema, nesta cidade. 1 extracted
materia 3366/2024 2024-11-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico das Rua 01, 02 e 09, no Bairro Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
materia 3367/2024 2024-11-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando retirada de entulhos e limpeza na Avenida Belo Horizonte, Quadra 22, Lote 07, Bairro Santo André, nesta cidade. 1 extracted
materia 3368/2024 2024-11-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Avenida Fernando Costa, Qd.38, Lt.07, Vila Jaiara. 1 extracted
materia 3369/2024 2024-11-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Avenida Fernando Costa, Qd.38, Lt.07, Vila Jaiara. 1 extracted
materia 3370/2024 2024-11-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Adriana Parque, Qd.44, Lt.22, Adriana Parque. 1 extracted
materia 3371/2024 2024-11-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Itaberaí, Qd.23, Lt.320, Bairro Jaiara. 1 extracted
materia 3372/2024 2024-11-14 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Benjamin Constant, Centro. 1 extracted
materia 85/2024 2024-11-13 Moção Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em homenagem ao Tenente-Coronel Edival Soares Batista. 1 extracted
materia 192/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, da realização de audiências públicas pelo Gestor do SUS para a prestação de contas e apresentação de Relatório Detalhado referente aos recursos aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Anápolis. 1 extracted
norma 4417/2024 2024-11-13 Lei Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do espectro autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Anápolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 4418/2024 2024-11-13 Lei Institui no município de Anápolis o Dia Municipal dos Caçadores, Atiradores, e Colecionadores de Armas (CACs), a ser comemorado anualmente aos 23 de outubro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4419/2024 2024-11-13 Lei Considera as pessoas que possuem fibromialgia como possuidoras de impedimentos de longo prazo e institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de Anápolis, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 79 2024-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 84/2024 2024-11-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Arhat de Jesus Araújo. 1 extracted
materia 191/2024 2024-11-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2024 ÀS PERSONALIDADES ANAPOLINAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA. 1 extracted
sessao 78 2024-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 190/2024 2024-11-11 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 092/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 410/2024 2024-11-11 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente Projeto de Lei, que crie o Centro de Referência em Hemodiálise, inclusive com atenção à Diálise Peritoneal em Anápolis. 1 extracted
materia 411/2024 2024-11-11 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO,observando os critérios da oportunidade e conveniência, para crie e/ou amplie uma politica publica Parceria Pública Privada para Ampliar as vagas de creche em Anápolis. 1 extracted
materia 3308/2024 2024-11-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua N-13, Quadra 09, Lote 17, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3309/2024 2024-11-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja confirmado se foi realizado o repasse financeiro à Fundação James Fanstone, referente ao piso salarial da enfermagem; ademais, em caso afirmativo, que sejam encaminhados a este Edil os comprovantes e planilhas de pagamento pertinentes; e caso contrário, a realização imediata dos repasses financeiros integrais. 1 extracted
materia 3310/2024 2024-11-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua PB-11, Parque Brasília, nesta cidade. 1 extracted
materia 3311/2024 2024-11-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Perimetral Oeste, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3312/2024 2024-11-11 Requerimento Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implementação do atendimento de Diálise Peritoneal, pelo sistema público de saúde, nesta cidade. 1 extracted
materia 3313/2024 2024-11-11 Requerimento Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (2346273-5), localizado na Rua 09 QD 29 LT 25 – Bairro Vale do Sol. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3314/2024 2024-11-11 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o programa Anápolis Invest, incluindo: a quantidade e a lista das obras concluídas; a quantidade e a lista das obras em andamento, com suas respectivas porcentagens de construção realizada; a quantidade e a lista das obras não realizadas; e os valores ainda disponíveis em caixa para o programa. 1 extracted
materia 3315/2024 2024-11-11 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza de bueiros, localizados na Rua S61, Qd.55, Lt.24 Anápolis City, Anápolis – GO. 1 extracted
norma 1119/2024 2024-11-11 Decreto "CONCEDE O TITÚLO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. NELSON RUELA DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1120/2024 2024-11-11 Decreto "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SRA. ADRIANA MOREIRA GUIMARÃES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." 1 extracted
norma 1121/2024 2024-11-11 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4415/2024 2024-11-11 Lei “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A JRMV BRAZILIAN JIU-JITSU ASSOCIATION, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4416/2024 2024-11-11 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS – FASA, E COM A MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, COM REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 77 2024-11-11 Ordinária — 3 extracted
materia 409/2024 2024-11-08 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil, em uma área pública localizada na Rua I03, Qd.05 Lt.13, Bairro Itamaraty IV Etapa, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3296/2024 2024-11-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, em uma área particular de frente ao Endereço na Rua B, Qd. 04 Lt.29, Bairro Jardim Petrópolis, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3297/2024 2024-11-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão da Rua B, Qd.04 Lt.29, Bairro Jardim Petrópolis, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 3298/2024 2024-11-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza da rede de esgoto, na Rua RA 13, Residencial América, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3299/2024 2024-11-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO, na Avenida Pedro Ludovico com a Rua Lisboa, Parque das Nações, Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3300/2024 2024-11-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO, na Avenida Professor Benvindo Machado, com acesso a Rua Aluízio de Azevedo, Jardim Santana, Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3301/2024 2024-11-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua PP09, Qd.15 Lt.33, Parque dos Pirineus, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3302/2024 2024-11-08 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida D, Bairro São Carlos, nesta cidade. 1 extracted
materia 3303/2024 2024-11-08 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua L-17, Quadra 07, Lote 18, Jardim Europa, nesta cidade. 1 extracted