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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4.169/2021 2021-12-08 Lei Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho). 1 extracted
norma 4.170/2021 2021-12-08 Lei "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOCAL SITUADO NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO SANTA ISABEL COM RUA INGLATERRA COM RUA ARGENTINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS-GO DE PRAÇA PÚBLICA DELFINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 4.171/2021 2021-12-08 Lei Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.992/2018 que instituiu o dia municipal da luta da pessoa com deficiência, para o fim de incluir o “Setembro Verde” no calendário oficial do município. 1 extracted
norma 4.172/2021 2021-12-08 Lei " ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4.001, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA " O TRANSPORTE É PÚBLICO, O MEU CORPO NÃO", APLICANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 78 2021-12-08 Ordinária — 2 extracted
materia 178/2021 2021-12-07 Moção “MOÇÃO DE APLAUSO À DRA. ALINE VIEIRA TOMÁS, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO “SIMPLIFICAR”, QUE TEM O OBJETIVO DE TRADUZIR SENTENÇAS DE FORMA DIDÁTICA”. 1 extracted
materia 179/2021 2021-12-07 Moção Moção de Aplausos à ser encaminhada à Orquestra Jovem de Anápolis, pela brilhante apresentação na Sessão Solene do Dia do Servidor Público Medalha Gérson Pereira de Araújo. 1 extracted
materia 180/2021 2021-12-07 Moção Moção de Aplausos à ser encaminhada à ser encaminhada aos Policiais do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM (03º CRPM) - VTR 1.12900 - 3º Sargento Manoel Pereira dos Santos Neto e 3º Sargento Jansgles Barbosa de Souza. 1 extracted
materia 236/2021 2021-12-07 Indicação REQUER INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENINA MOÇA QUE FORNECERÁ ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO. 1 extracted
materia 237/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Itamaraty. 1 extracted
materia 238/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando construção de Unidade Descentralizada de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 na região do Recanto do Sol e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 239/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de uma Unidade Descentralizada de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 na região Sudoeste do município. 1 extracted
materia 240/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de um Ambulatório de Queimados Municipal 24 Horas. 1 extracted
materia 241/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de um Centro de Especialidade Municipal de Diabéticos. 1 extracted
materia 242/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos. 1 extracted
materia 243/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro São Lourenço. 1 extracted
materia 244/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando implantação do Parque Ambiental na rua Leopoldo de Bulhões. 1 extracted
materia 245/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando interligação viária entre os bairros: Vila Jaiara, Anexo Itamaraty, Itamaraty (1ª – 4ª etapas), Bom Sucesso, São Lourenço, Frei Eustáquio, Vila Santa Maria, Jardim Petrópolis/ Vila Fabril, Lapa e Paraíso. 1 extracted
materia 246/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando reforma do Feirão do Bairro São Jorge. 1 extracted
materia 247/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando reforma do Feirão da Vila Jaiara. 1 extracted
materia 248/2021 2021-12-07 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando interligação viária entre os bairros: Polocentro e suas adjacências, e Morumbi e suas adjacências. 1 extracted
materia 264/2021 2021-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. Francisco Soares de Souza.” 1 extracted
materia 3228/2021 2021-12-07 Requerimento Requer encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Roberto Naves e Siqueira, solicitando prorrogação do prazo de validade do concurso público para professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 3229/2021 2021-12-07 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano ofício solicitando limpeza de lote na Rua Débora da Cunha, Quadra 36, Lote 03 - Residencial Arco Iris. 1 extracted
materia 3230/2021 2021-12-07 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), solicitando a repintura de sinalização das faixas de pedestre no cruzamento localizado entre as Ruas José Neto Paranhos e Rua Pereira do Lago em frente ao Posto Rede Tiradentes – Bairro Jundiaí. 1 extracted
materia 3231/2021 2021-12-07 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando de imediato reparo da boca-de-lobo sem tampa localizado no Bairro de Lourdes, em frente ao Posto Senna. 1 extracted
materia 3232/2021 2021-12-07 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÂO SOCIAL, ESPORTES E CULTURA, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da grama sintética do campo de futebol, na Praça General Osório, Qd. A Lt. 06, Bairro da Lapa, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3233/2021 2021-12-07 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Revitalização da faixa de Parada Obrigatória no cruzamento das Ruas Joao Florentino com a Professor Clementino Alencar, Bairro Residencial Araguaia. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3234/2021 2021-12-07 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Revitalização da faixa de Parada Obrigatória no cruzamento das Av. Progresso com a Paranapanema, Bairro Jundiai. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3235/2021 2021-12-07 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua PB 08 QD 43 LT 08, Bairro Parque Brasília II etapa. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3236/2021 2021-12-07 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando a roçagem do lote localizado na Rua Jonas Duarte, quadra 18, lote14 – Calixtolândia. 1 extracted
materia 3237/2021 2021-12-07 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua das Acácias QD 09 LT 09, Bairro Setor Granville. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3238/2021 2021-12-07 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento na Rua JM1, Bairro Jardim Miguel. 1 extracted
norma 473/2021 2021-12-07 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. ” 1 extracted
norma 474/2021 2021-12-07 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” 1 extracted
norma 950/2021 2021-12-07 Decreto “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA MARINETE CARVALHO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 77 2021-12-07 Ordinária — 3 extracted
materia 176/2021 2021-12-06 Moção Requer o encaminhamento de moção de aplausos em homenagem ao trabalho realizado pelas lideranças dos sindicalistas que mantiveram trabalhos fundamentais para o funcionamento da sociedade, na grave crise sanitária, em razão do Covid-19 0 no document
materia 177/2021 2021-12-06 Moção Moção de Aplauso à APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis pela premiação de ser considerada uma das cem melhores organizações sem fins lucrativos do Brasil pelo quinto ano consecutivo. 1 extracted
materia 235/2021 2021-12-06 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a reforma do Feirão Reny Cury, localizado na Rua Copa 23, Quadra 14 Lote 21, Residencial Copacabana, Anápolis – GO. 1 extracted
materia 261/2021 2021-12-06 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 098/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, COM FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 262/2021 2021-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências. 1 extracted
materia 263/2021 2021-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA VEREADORA FRANCISCA MIGUEL, AS MULHERES QUE TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3207/2021 2021-12-06 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua SD - 14, Qd: 21, Lt:23, Bairro Santos Dumont, Anápolis, GO. 1 extracted
materia 3208/2021 2021-12-06 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua 21 QD 52 LT 07, Bairro: Jk Nova capital. 1 extracted
materia 3209/2021 2021-12-06 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Jamel Cecílio, Qd 64 Lt 29, Bairro: Jundiaí. 1 extracted
materia 3210/2021 2021-12-06 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de limpeza de lote localizado na Avenida Antônio Xavier Nunes – Quadra C, Bairro Vila Nossa Senhora da Abadia em frente ao Posto Sol Nascente II. 1 extracted
materia 3211/2021 2021-12-06 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de limpeza de lote localizado na Avenida Cantor Sinhozinho Quadra 44, Lote A – Bairro Polocentro 1° e 2° Etapa. 1 extracted
materia 3212/2021 2021-12-06 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Pista Lateral situado na margem da BR-153 próximo a rotatória que dá acesso ao Parque Pirineus. 1 extracted
materia 3213/2021 2021-12-06 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a efetivação dos serviços de pavimentação asfáltica/asfaltamento, localizado na Rua Residencial Vitória, Bairro Jardim Esperança. 1 extracted