| norma |
4.169/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho). |
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| norma |
4.170/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOCAL SITUADO NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO SANTA ISABEL COM RUA INGLATERRA COM RUA ARGENTINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS-GO DE PRAÇA PÚBLICA DELFINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
4.171/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.992/2018 que instituiu o dia municipal da luta da pessoa com deficiência, para o fim de incluir o “Setembro Verde” no calendário oficial do município. |
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| norma |
4.172/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
" ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4.001, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA " O TRANSPORTE É PÚBLICO, O MEU CORPO NÃO", APLICANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
78 |
2021-12-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
178/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO À DRA. ALINE VIEIRA TOMÁS, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO “SIMPLIFICAR”, QUE TEM O OBJETIVO DE TRADUZIR SENTENÇAS DE FORMA DIDÁTICA”. |
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| materia |
179/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à ser encaminhada à Orquestra Jovem de Anápolis, pela brilhante apresentação na Sessão Solene do Dia do Servidor Público Medalha Gérson Pereira de Araújo. |
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| materia |
180/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à ser encaminhada à ser encaminhada aos Policiais do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM (03º CRPM) - VTR 1.12900 - 3º Sargento Manoel Pereira dos Santos Neto e 3º Sargento Jansgles Barbosa de Souza. |
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| materia |
236/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
REQUER INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENINA MOÇA QUE FORNECERÁ ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO. |
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| materia |
237/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Itamaraty. |
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| materia |
238/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando construção de Unidade Descentralizada de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 na região do Recanto do Sol e bairros adjacentes. |
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| materia |
239/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de uma Unidade Descentralizada de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 na região Sudoeste do município. |
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| materia |
240/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de um Ambulatório de Queimados Municipal 24 Horas. |
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| materia |
241/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de um Centro de Especialidade Municipal de Diabéticos. |
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| materia |
242/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos. |
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| materia |
243/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro São Lourenço. |
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| materia |
244/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando implantação do Parque Ambiental na rua Leopoldo de Bulhões. |
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| materia |
245/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando interligação viária entre os bairros: Vila Jaiara, Anexo Itamaraty, Itamaraty (1ª – 4ª etapas), Bom Sucesso, São Lourenço, Frei Eustáquio, Vila Santa Maria, Jardim Petrópolis/ Vila Fabril, Lapa e Paraíso. |
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| materia |
246/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando reforma do Feirão do Bairro São Jorge. |
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| materia |
247/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando reforma do Feirão da Vila Jaiara. |
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| materia |
248/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando interligação viária entre os bairros: Polocentro e suas adjacências, e Morumbi e suas adjacências. |
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| materia |
264/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. Francisco Soares de Souza.” |
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| materia |
3228/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Roberto Naves e Siqueira, solicitando prorrogação do prazo de validade do concurso público para professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
3229/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano ofício solicitando limpeza de lote na Rua Débora da Cunha, Quadra 36, Lote 03 - Residencial Arco Iris. |
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| materia |
3230/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), solicitando a repintura de sinalização das faixas de pedestre no cruzamento localizado entre as Ruas José Neto Paranhos e Rua Pereira do Lago em frente ao Posto Rede Tiradentes – Bairro Jundiaí. |
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| materia |
3231/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando de imediato reparo da boca-de-lobo sem tampa localizado no Bairro de Lourdes, em frente ao Posto Senna. |
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| materia |
3232/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÂO SOCIAL, ESPORTES E CULTURA, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da grama sintética do campo de futebol, na Praça General Osório, Qd. A Lt. 06, Bairro da Lapa, Anápolis-Go. |
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| materia |
3233/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de Revitalização da faixa de Parada Obrigatória no cruzamento das Ruas Joao Florentino com a Professor Clementino Alencar, Bairro Residencial Araguaia. Anápolis/GO. |
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| materia |
3234/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de Revitalização da faixa de Parada Obrigatória no cruzamento das Av. Progresso com a Paranapanema, Bairro Jundiai. Anápolis/GO. |
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| materia |
3235/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua PB 08 QD 43 LT 08, Bairro Parque Brasília II etapa. Anápolis/GO. |
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| materia |
3236/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando a roçagem do lote localizado na Rua Jonas Duarte, quadra 18, lote14 – Calixtolândia. |
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| materia |
3237/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua das Acácias QD 09 LT 09, Bairro Setor Granville. Anápolis/GO. |
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| materia |
3238/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento na Rua JM1, Bairro Jardim Miguel. |
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| norma |
473/2021 |
2021-12-07 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. ” |
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| norma |
474/2021 |
2021-12-07 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| norma |
950/2021 |
2021-12-07 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA MARINETE CARVALHO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
77 |
2021-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
176/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Requer o encaminhamento de moção de aplausos em homenagem ao trabalho realizado pelas lideranças dos sindicalistas que mantiveram trabalhos fundamentais para o funcionamento da sociedade, na grave crise sanitária, em razão do Covid-19 |
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no document
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| materia |
177/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso à APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis pela premiação de ser considerada uma das cem melhores organizações sem fins lucrativos do Brasil pelo quinto ano consecutivo. |
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| materia |
235/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a reforma do Feirão Reny Cury, localizado na Rua Copa 23, Quadra 14 Lote 21, Residencial Copacabana, Anápolis – GO. |
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| materia |
261/2021 |
2021-12-06 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 098/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, COM FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências. |
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| materia |
263/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA VEREADORA FRANCISCA MIGUEL, AS MULHERES QUE TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3207/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua SD - 14, Qd: 21, Lt:23, Bairro Santos Dumont, Anápolis, GO. |
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| materia |
3208/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua 21 QD 52 LT 07, Bairro: Jk Nova capital. |
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| materia |
3209/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Jamel Cecílio, Qd 64 Lt 29, Bairro: Jundiaí. |
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| materia |
3210/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de limpeza de lote localizado na Avenida Antônio Xavier Nunes – Quadra C, Bairro Vila Nossa Senhora da Abadia em frente ao Posto Sol Nascente II. |
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| materia |
3211/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de limpeza de lote localizado na Avenida Cantor Sinhozinho Quadra 44, Lote A – Bairro Polocentro 1° e 2° Etapa. |
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| materia |
3212/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Pista Lateral situado na margem da BR-153 próximo a rotatória que dá acesso ao Parque Pirineus. |
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3213/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a efetivação dos serviços de pavimentação asfáltica/asfaltamento, localizado na Rua Residencial Vitória, Bairro Jardim Esperança. |
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