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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES DE TRÂNSITO COM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1889/2021 2021-08-02 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA: MARIA INES S. ALVES RESIDENCIAL MORUMBI 1 extracted
materia 1890/2021 2021-08-02 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca de iluminação de poste na Rua Turquia, Qd. 02, Lt. 12, Jd. Nações Unidas. Anápolis, GO. 1 extracted
sessao 40 2021-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 165/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o ensino domiciliar da educação básica no âmbito do município de Anápolis/GO. 1 extracted
materia 1886/2021 2021-07-30 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua S-03, Qd. E, Lt.16, Jardim das Samambaia. 1 extracted
materia 1887/2021 2021-07-30 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Dona Emanoela, Qd. 35, Lt. 09 e Qd. 39, Lt. 04, Bairro das Bandeiras. 1 extracted
materia 1888/2021 2021-07-30 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Maj. Rubens Florentino, Qd, 04. Lt, 20. Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 1883/2021 2021-07-29 Requerimento Ementa: Requer o serviço de poda de uma árvore localizada na Rua P. Luiz Gonzaga, Quadra 54 Lote 05 N° 427 Bairro Jundiaí, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 1884/2021 2021-07-29 Requerimento Ementa: Requer a substituição de lâmpada na Rua P. Luiz Gonzaga Qd. 54 Lt. 05 N°427 no Bairro Jundiaí, poste N° 10012515 1 extracted
materia 1885/2021 2021-07-29 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando para que as pessoas residentes e domiciliados em Anápolis que por eventualidade tenham se vacinado em outra localidade/município possam receber a segunda dose aqui em Anápolis cidade onde residem. 1 extracted
materia 93/2021 2021-07-28 Moção Moção de Aplausos a equipe Força Tática do 3° Comando Regional de Polícia Militar, 3° Sargento José Roberto; soldado Eduardo da Costa e Soldado Luiz Eduardo Ferreira. 1 extracted
materia 164/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária DAR-SE A O NOME DE NELITO PINTO PONTES A ÁREA PUBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADA NA RUA ANTONIO VICTOR BRAGA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDER. 1 extracted
materia 1872/2021 2021-07-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja construído calçada no passeio da via, na Rua 120, QD.114 Lt.05, Bairro Vila Formosa III Etapa, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 1873/2021 2021-07-28 Requerimento SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTE LOCALIZADO NA RUA 04 QD 15 LT 55 NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL MUNIR CALIXTO EM FRENTE O COLEGIO ESTADUAL GENERAL CURADO 1 extracted
materia 1874/2021 2021-07-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, na Rua Ana Pereira Magalhães, Qd. 24 Lt. 17, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 1875/2021 2021-07-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua JM 20, Qd.50 Lt.08, Bairro Jamil Miguel, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 1876/2021 2021-07-28 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. JARDIM GONÇALVES - RUA BELA VISTA, Nº 275 - em toda sua extensão. POSTE Nº 00694836 1 extracted
materia 1877/2021 2021-07-28 Requerimento REQUER ESTUDO EM CARÁTER DE URGENCIA PARA UMA LOMBOFAIXA NA RUA MORRINHOS QD. 05 LT. 10 VILA JAYARA 1 extracted
materia 1878/2021 2021-07-28 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de quebra-molas na Rua 07, Quadra 03, no Residencial Dom Felipe, nesta urbe. 1 extracted
materia 1879/2021 2021-07-28 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua 05, Quadra 3 Lote 210, Bairro Alvorada (em frente ao posto de saúde do Bairro Boa vista), nesta cidade. 1 extracted
materia 1880/2021 2021-07-28 Requerimento REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ADAHYL LOURENÇO DIAS NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1881/2021 2021-07-28 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA REGIÃO DO BAIRRO SANTOS DUMONT E MONTE SINAI 1 extracted
materia 1882/2021 2021-07-28 Requerimento INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 02 EM FRENTE A QD 02 LT 44 NO SETOR DAS CHÁCARAS COLORADO PRÓXIMO AO RECANTO DO LAGO. 1 extracted
materia 139/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro, com fulcro no artigo 136, I, do regimento interno, o envio de indicação ao excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicitando que seja dado continuidade à pavimentação asfáltica do Distrito de Miranápolis até o Residencial Dom Felipe. 1 extracted
materia 162/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária Institui curso de primeiros socorros aos servidores das Unidades de Ensino Público Municipal de Anápolis. 1 extracted
materia 163/2021 2021-07-27 Veto VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 050/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA NOVA – DE MODERNIZAÇÃO GRADATIVA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1870/2021 2021-07-27 Requerimento Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal na Rua 7, nº 275 - Bairro Jardim das Américas, 2ª etapa (em frente ao Condomínio Amazônia). 1 extracted
materia 1871/2021 2021-07-27 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado rede de esgoto, na Rua Dona Sônia, Qd.13 Lt.19, Bairro Jardim Ana Paula, Anápolis-Go. 1 extracted
norma 4.140/2021 2021-07-23 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MAIO LARANJA" DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA, AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4.141/2021 2021-07-23 Lei Institui a campanha de conscientização 'Abril Laranja - Mês da prevenção da perda de membros’ no Município de Anápolis. 1 extracted
norma 4.142/2021 2021-07-23 Lei PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1868/2021 2021-07-22 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, na Rua F, Lt.02, Cs.02, Nº 140, Chácara Boa Vista, Bairro Branápolis, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 1869/2021 2021-07-22 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, a poda de uma árvore, na Avenida 02, Qd.10 Lt.04, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-21 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja denominado “Dom Manoel Pestana Filho” o trecho que recebe a pavimentação asfáltica da estrada municipal de Miranápolis. 1 extracted
materia 1862/2021 2021-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando o serviço de reforma da placa de sinalização situada a Avenida Pinheiro Chagas nº 363 Bairro Jundiaí CEP 75.110-580. 1 extracted
materia 1863/2021 2021-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando o serviço de tapa buraco situada a Avenida L-2 Qd. 51 Lote 10-B Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 1864/2021 2021-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando o serviço de pintura das faixas do sinaleiro da Avenida Tiradentes nº 2.450 Jardim Alexandrina. 1 extracted
materia 1865/2021 2021-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando o serviço de tapa buraco situada a Rua Carlinhos José Ribeiro Qd. 10 Lt. 131-A Bairro Jaiara. 1 extracted
materia 1866/2021 2021-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado estudos sobre iluminação pública para colocação de postes com lâmpadas no seguinte endereço: Rua Joaquim Machado Qd 01 Chácaras 13,14,15 e 16 Sítios de Recreio Denise. 1 extracted
materia 1867/2021 2021-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para SOLICITAR providências urgentes com relação à efetivação dos serviços de pavimentação asfáltica/asfaltamento da Avenida Perimetral Qd. 1 Chácaras 13,14,15 e 16 Sítio de Recreio Denise. 1 extracted
materia 1856/2021 2021-07-20 Requerimento Ementa: Requer o serviço de roçagem e limpeza do lote situado na Rua Jovino De Araújo QD 11 LT 13, Bairro Residencial das Rosas. 1 extracted
materia 1857/2021 2021-07-20 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Araguaia, em frente à Qd 4, Lt 8, no Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 1858/2021 2021-07-20 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um redutor de velocidade bem como a correta sinalização na Rua Um, no Residencial Dom Felipe. 1 extracted
materia 1859/2021 2021-07-20 Requerimento Requer encaminha ,nos termos do art.136,inciso I do Regimento Interno, de oficio á Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a retirada de entulho no final da esquina da rua i, quadra 03, lote 15 ,bairro Jaiara setor norte. 1 extracted
materia 1860/2021 2021-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - RUA OURO NEGRO, QD 03, LT 25 - EM TODA SUA EXTENSÃO. POSTE Nº 00518708 -É O POSTE QUE FICA EM FRENTE AO LOTE EM REFERÊNCIA - (numeração pouco legível). 1 extracted
materia 1861/2021 2021-07-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços-CMTT/ Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. SÍTIOS DE RECREIO JARDINS BOA VISTA - ALAMÊDA MARUPIARA, CHÁCARAS 14/15 - EM TODA SUA EXTENSÃO POSTE Nº 02171982 1 extracted
norma 4.139/2021 2021-07-20 Lei INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/2021 2021-07-20 Lei Promulgada Assegura ao aluno portador de deficiencia locomotora e ao aluno representado por pessoa portadora de deficiencia locomotora ou idosa, matricula na escola municipal mais proxima da sua residencia e da outras providencia. 1 extracted
norma 414/2021 2021-07-20 Lei Promulgada RECONHECE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS, COM ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted