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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 470/2021 2021-07-19 Lei Complementar INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Complementar ‘’Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais e dá outras providências’’. 1 extracted
materia 161/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS 1 extracted
materia 1851/2021 2021-07-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Áurea Crispim, Qd. 3EI, Lt 7, no Vila Santa Maria de Nazareth. 1 extracted
materia 1852/2021 2021-07-16 Requerimento Ementa: Requer o serviço de poda de uma árvore localizada na Rua 04 QD 15 LT 10ª, Bairro São João. Anápolis-GO. 1 extracted
materia 1853/2021 2021-07-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Plácido de Campos, Qd 2, Lt 13, no Jardim Suiço. 1 extracted
materia 1854/2021 2021-07-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja recolocado corrimão na ponte sobre o Córrego Góis que divide as Vilas São José e João Luiz de Oliveira. 1 extracted
materia 1855/2021 2021-07-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando retirada de entulho que se encontra na Rua Primeiro de Maio em frente ao número 155, Centro. 1 extracted
materia 1844/2021 2021-07-15 Requerimento Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada dos Postes de N°28778273 e N°28776537, localizados na Avenida Perimetral Sul, Qd. 86, Lt. 21, Anapolis City. 1 extracted
materia 1845/2021 2021-07-15 Requerimento Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a instalação / feitura de quebra molas na Avenida Pedro Ludovico, em frente ao Porto Rico, Bairro São Joaquim. 1 extracted
materia 1846/2021 2021-07-15 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem na Rua Silvia Vitoria Leão Braga Gomes, quadra 40, lote 01, setor Sul 3ª etapa. 1 extracted
materia 1847/2021 2021-07-15 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a construção de quebra-molas na Rua 01, quadra 08, lote 44 Setor Industrial Munir Calixto. 1 extracted
materia 1848/2021 2021-07-15 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção da calçada na Avenida Fernando Costa, quadra 15, Lote 09, bairro Las Palmas. 1 extracted
materia 1849/2021 2021-07-15 Requerimento Ementa: Requer a instalação e substituição de lâmpadas nos postes de toda extensão da Av. PP.1, paralela da BR-153, sentido Bairro Parque dos Pirineus ao trevo do Recanto do Sol, a exemplo dos postes N° 3149057-8, 0270990-9 e outros que nem tem lâmpadas nem braços de suporte. 1 extracted
materia 1850/2021 2021-07-15 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca das Lâmpadas do poste Nº 02265959, localizado em frente à Rua 3, Qd 36, Lt 16 JK setor Oeste. 1 extracted
materia 136/2021 2021-07-14 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a construção de uma praça na área pública já existente no Bairro Ayrton Senna. Localizada na Rua Interlagos QD 12 LT 11. Cep 75.097-110. 1 extracted
materia 137/2021 2021-07-14 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de uma pista de caminhada na Rua 10 Jardim Progresso. Anápolis – GO. 1 extracted
materia 1838/2021 2021-07-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado limpeza numa área pública, no final da Rua L.20, Loteamento Novo Jundiaí, Lateral da BR 153, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 1839/2021 2021-07-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, na Rua Barão do Rio Branco, Nº407, no encontro com Avenida Brasil, Centro, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 1840/2021 2021-07-14 Requerimento Requer o serviço de tapa buraco na Rua Daniel da Cunha Teles QD 18 LT 23 Residencial Arco Iris. 1 extracted
materia 1841/2021 2021-07-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma faixa de pedestre, na Avenida Fayad Hanna, Nº235, Bairro Cidade Jardim, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 1842/2021 2021-07-14 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua S 62, Qd. 55 Lt 7, no Bairro Anápolis City III etapa. 1 extracted
materia 1843/2021 2021-07-14 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a elevação de calçada e construção de corrimão nos dois lados da ponte sobre o Rio das Antas que divide os bairros São Carlos e Santa Maria de Nazareth. 1 extracted
materia 90/2021 2021-07-13 Moção Moção de Aplauso direcionada ao SAMU pelos SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ANAPOLINA. Denise Pereira Cardoso da Silva, Lilian Maciel Lucas, Isabel Ester Nunes de Godois, Gustavo de Paula Almeida, Josemar Rodrigues Gomes Júnior, Wilis Braz de Paulo, Francisco Fernando Carneiro Dias, Paulo Borges de Oliveira, Fábio Francisco de Queiroz, Gracielle Felix de Lima Oliveira, Diego Henrique Alves Ribeiro, José Cláudio da Silva, Rodrigo da Cunha Gomes, Gerniel Sales de Almeida, Antônio Sergio Arruda, Sandra dos Santos Pereira Mendes, Rodney de Araújo Minervino, Eliane Bento Moreira de Lima, Dr. Alex Costa e Silva, Edetina Augusta Batista Dias de Melo. 1 extracted
materia 91/2021 2021-07-13 Moção Moção de Aplauso direcionada ao GRUPO DE ESCOTEIROS BERNARDO SAYÃO – 2º GO pela comemoração do aniversário de 60 anos do grupo, Anderson Pereira da Silva, Bárbara Pereira da Costa, Gabriel Vinícius Pereira Guimarães, Leonardo da Rocha Vieira, Mariana Correia Bezzan, Rogério José Martins, Sirley Benedito Rodrigues, Valdete Rosa dos Santos, Paulo Henrique Sobreira França, Patrícia de Albuquerque Sobreira. 1 extracted
materia 92/2021 2021-07-13 Moção Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes e ao SD Frederico Rodrigues de Souza por êxito em diligência e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2021 2021-07-13 Indicação Indicação para a construção de Praça na Rua 14, Qd. C, Conjunto Habitacional Vila União. 1 extracted
materia 157/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o ensino da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do Município de Anápolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 159/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de instalação de temporizadores nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal. 1 extracted
materia 1830/2021 2021-07-13 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua PP14, Qd.32 Lt.28, Bairro Parque dos Pirineus, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 1831/2021 2021-07-13 Requerimento Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a substituição de Lâmpada (Poste n° 00654085) na Rua SC 10, Qd. 12, Lt. 39 – Setor Santa Clara. 1 extracted
materia 1832/2021 2021-07-13 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua SC 10, Qd. 11, Lt. 16 – Setor Santa Clara. 1 extracted
materia 1833/2021 2021-07-13 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua 15 de Janeiro, Qd. 11, Lt. 15 – Bairro Vila Esperança 1 extracted
materia 1834/2021 2021-07-13 Requerimento Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as Ruas que estão necessitando reparo no Bairro Frei Eustáquio. 1 extracted
materia 1835/2021 2021-07-13 Requerimento Ementa: Requer a manutenção do esgoto que corre a céu aberto, localizado na Rua Capitão Alcântara esquina com a Rua Padre Catão no bairro Jardim América 3° etapa. 1 extracted
materia 1836/2021 2021-07-13 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando manutenção na pracinha em frente à Rua 3, Quadra 36, Lote 16, JK Nova Capital. 1 extracted
materia 1837/2021 2021-07-13 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado redutor de velocidade na Avenida São Francisco, que antecede no encontro da Avenida Juscelino Kubitscheck, Bairro Jundiaí, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 155/2021 2021-07-12 Veto VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 048/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, DO PROGRAMA “ZAP DA MULHER”, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR OS SERVIÇOS OFERTADOS ÀS MULHERES, FACILITANDO O ACESSO À INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 156/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.063, DE 02 DE MARÇO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1827/2021 2021-07-12 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento. • JARDIM AMÉRICA - Avenida Paranapanema, QD 24, LT 06 – em toda sua extensão 1 extracted
materia 1828/2021 2021-07-12 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento. • VILA FORMOSA – 1ª ETAPA - Rua 09, QD 45, LT 01 – em toda sua extensão 1 extracted
materia 1829/2021 2021-07-12 Requerimento Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste de N°X940a21, localizado na Rua Pedro Martins, Qd 02, Lt 11, Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
norma 4.137/2021 2021-07-12 Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4.138/2021 2021-07-12 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.429, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/2021 2021-07-12 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/2021 2021-07-12 Lei Complementar “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 131, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, NO CASO ESPECÍFICO QUANTO A ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE DE ATOS PRIVATIVOS DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 468/2021 2021-07-12 Lei Complementar “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”. 1 extracted
norma 469/2021 2021-07-12 Lei Complementar “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 89/2021 2021-07-09 Moção Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, solicitando a instalação de placas de energia solar nas escolas da Rede Estadual de Ensino em Anápolis. 1 extracted