| norma |
470/2021 |
2021-07-19 |
Lei Complementar |
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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160/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
‘’Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais e dá outras providências’’. |
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161/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS |
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1851/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Áurea Crispim, Qd. 3EI, Lt 7, no Vila Santa Maria de Nazareth. |
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1852/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de poda de uma árvore localizada na Rua 04 QD 15 LT 10ª, Bairro São João. Anápolis-GO. |
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1853/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Plácido de Campos, Qd 2, Lt 13, no Jardim Suiço. |
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1854/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja recolocado corrimão na ponte sobre o Córrego Góis que divide as Vilas São José e João Luiz de Oliveira. |
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1855/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando retirada de entulho que se encontra na Rua Primeiro de Maio em frente ao número 155, Centro. |
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1844/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada dos Postes de N°28778273 e N°28776537, localizados na Avenida Perimetral Sul, Qd. 86, Lt. 21, Anapolis City. |
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1845/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a instalação / feitura de quebra molas na Avenida Pedro Ludovico, em frente ao Porto Rico, Bairro São Joaquim. |
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1846/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem na Rua Silvia Vitoria Leão Braga Gomes, quadra 40, lote 01, setor Sul 3ª etapa. |
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1847/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a construção de quebra-molas na Rua 01, quadra 08, lote 44 Setor Industrial Munir Calixto. |
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1848/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção da calçada na Avenida Fernando Costa, quadra 15, Lote 09, bairro Las Palmas. |
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1849/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Ementa: Requer a instalação e substituição de lâmpadas nos postes de toda extensão da Av. PP.1, paralela da BR-153, sentido Bairro Parque dos Pirineus ao trevo do Recanto do Sol, a exemplo dos postes N° 3149057-8, 0270990-9 e outros que nem tem lâmpadas nem braços de suporte. |
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1850/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca das Lâmpadas do poste Nº 02265959, localizado em frente à Rua 3, Qd 36, Lt 16 JK setor Oeste. |
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136/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a construção de uma praça na área pública já existente no Bairro Ayrton Senna. Localizada na Rua Interlagos QD 12 LT 11. Cep 75.097-110. |
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137/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de uma pista de caminhada na Rua 10 Jardim Progresso. Anápolis – GO. |
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1838/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado limpeza numa área pública, no final da Rua L.20, Loteamento Novo Jundiaí, Lateral da BR 153, Anápolis-Go. |
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1839/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, na Rua Barão do Rio Branco, Nº407, no encontro com Avenida Brasil, Centro, Anápolis-Go. |
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1840/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer o serviço de tapa buraco na Rua Daniel da Cunha Teles QD 18 LT 23 Residencial Arco Iris. |
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1841/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma faixa de pedestre, na Avenida Fayad Hanna, Nº235, Bairro Cidade Jardim, Anápolis/Go. |
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1842/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua S 62, Qd. 55 Lt 7, no Bairro Anápolis City III etapa. |
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1843/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a elevação de calçada e construção de corrimão nos dois lados da ponte sobre o Rio das Antas que divide os bairros São Carlos e Santa Maria de Nazareth. |
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90/2021 |
2021-07-13 |
Moção |
Moção de Aplauso direcionada ao SAMU pelos SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ANAPOLINA. Denise Pereira Cardoso da Silva, Lilian Maciel Lucas, Isabel Ester Nunes de Godois, Gustavo de Paula Almeida, Josemar Rodrigues Gomes Júnior, Wilis Braz de Paulo, Francisco Fernando Carneiro Dias, Paulo Borges de Oliveira, Fábio Francisco de Queiroz, Gracielle Felix de Lima Oliveira, Diego Henrique Alves Ribeiro, José Cláudio da Silva, Rodrigo da Cunha Gomes, Gerniel Sales de Almeida, Antônio Sergio Arruda, Sandra dos Santos Pereira Mendes, Rodney de Araújo Minervino, Eliane Bento Moreira de Lima, Dr. Alex Costa e Silva, Edetina Augusta Batista Dias de Melo. |
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91/2021 |
2021-07-13 |
Moção |
Moção de Aplauso direcionada ao GRUPO DE ESCOTEIROS BERNARDO SAYÃO – 2º GO pela comemoração do aniversário de 60 anos do grupo, Anderson Pereira da Silva, Bárbara Pereira da Costa, Gabriel Vinícius Pereira Guimarães, Leonardo da Rocha Vieira, Mariana Correia Bezzan, Rogério José Martins, Sirley Benedito Rodrigues, Valdete Rosa dos Santos, Paulo Henrique Sobreira França, Patrícia de Albuquerque Sobreira. |
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92/2021 |
2021-07-13 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes e ao SD Frederico Rodrigues de Souza por êxito em diligência e dá outras providências. |
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135/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indicação para a construção de Praça na Rua 14, Qd. C, Conjunto Habitacional Vila União. |
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157/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ensino da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do Município de Anápolis e dá outras providências. |
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158/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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159/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de instalação de temporizadores nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal. |
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1830/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua PP14, Qd.32 Lt.28, Bairro Parque dos Pirineus, Anápolis/Go. |
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1831/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a substituição de Lâmpada (Poste n° 00654085) na Rua SC 10, Qd. 12, Lt. 39 – Setor Santa Clara. |
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1832/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua SC 10, Qd. 11, Lt. 16 – Setor Santa Clara. |
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1833/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua 15 de Janeiro, Qd. 11, Lt. 15 – Bairro Vila Esperança |
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1834/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as Ruas que estão necessitando reparo no Bairro Frei Eustáquio. |
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1835/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Ementa: Requer a manutenção do esgoto que corre a céu aberto, localizado na Rua Capitão Alcântara esquina com a Rua Padre Catão no bairro Jardim América 3° etapa. |
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1836/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando manutenção na pracinha em frente à Rua 3, Quadra 36, Lote 16, JK Nova Capital. |
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1837/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado redutor de velocidade na Avenida São Francisco, que antecede no encontro da Avenida Juscelino Kubitscheck, Bairro Jundiaí, Anápolis/Go. |
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155/2021 |
2021-07-12 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 048/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, DO PROGRAMA “ZAP DA MULHER”, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR OS SERVIÇOS OFERTADOS ÀS MULHERES, FACILITANDO O ACESSO À INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
156/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.063, DE 02 DE MARÇO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1827/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento.
• JARDIM AMÉRICA - Avenida Paranapanema, QD 24, LT 06 – em toda sua extensão |
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1828/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento.
• VILA FORMOSA – 1ª ETAPA - Rua 09, QD 45, LT 01 – em toda sua extensão |
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| materia |
1829/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste de N°X940a21, localizado na Rua Pedro Martins, Qd 02, Lt 11, Bairro Bom Sucesso. |
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| norma |
4.137/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4.138/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.429, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
466/2021 |
2021-07-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
467/2021 |
2021-07-12 |
Lei Complementar |
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 131, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, NO CASO ESPECÍFICO QUANTO A ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE DE ATOS PRIVATIVOS DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
468/2021 |
2021-07-12 |
Lei Complementar |
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”. |
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| norma |
469/2021 |
2021-07-12 |
Lei Complementar |
“REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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89/2021 |
2021-07-09 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, solicitando a instalação de placas de energia solar nas escolas da Rede Estadual de Ensino em Anápolis. |
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