| norma |
4372/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2025, e dá outras providências". |
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| norma |
4373/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão – FME, e dá outras providências". |
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495/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Realização de SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA, para coibir os motoristas de estacionarem próximo de esquinas. |
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496/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Instalação de lixeiras nas praças do município. |
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497/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -" Solicitando o recapeamento, da Rua Itacolomi e imediações, no Bairro Santa Mônica." |
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498/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ADEQUAÇÃO DE EVENTO |
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499/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Ampliação da quadra da Custodia. |
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500/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - "Reforma da quadra poliesportiva, instalação de academia ao ar livre e pavimentação com bloquetes na área de acesso ao complexo de convivência da Comunidade do Cruzeiro dos Martírios". |
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501/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Que seja considerado, na continuidade do projeto “Prefeitura nos Bairros”, a inclusão do Bairro Vila Erondina ou do Bairro Jardim Paraíso como próximos locais a receberem as ações do programa. |
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502/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a limpeza de vegetação nas proximidades do CMEI Jesus Guerreiro, no Bairro Jardim Europa. |
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503/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando um estudo de viabilidade para melhoria do fluxo no Cruzamento da Rua Dr. Wiliam Faiad com a Rua Coronel Afonso Pena (Rua Estreita), no Setor Central. |
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504/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicita ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, e ao Diretor de Limpeza de Catalão, Sr. Valdemes Rosa, a construção de uma Quadra Poliesportiva, e também que seja realizada a limpeza e roçagem nos Bairros Portal do Lago I e II. |
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505/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
" Indicação Parlamentar-Pedido de limpeza e desassoreamento da Represa da Bica, bem como da represa localizada no Loteamento Zezé de Camargo e Luciano." |
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506/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Pavimentação da Vila dos Maranhenses no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e Medidas Temporárias para Controle de Poeira da Região." |
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507/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Anel viário com o objetivo de desviar o tráfego de caminhões das áreas urbanas da Avenida Margon. |
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508/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Necessidade urgente da implementação de uma rede de esgoto nos bairros Santa Mônica, Setor Aeroporto e São Lucas. |
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509/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de um Hospital Veterinário |
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510/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Barreira de Proteção ao redor de toda extensão das Tres Represas |
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511/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Curso de Libras para Socorristas |
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512/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
#REQUERIMENTO# Solicita a confecção de crachás para todos os funcionários públicos para melhor identificação e função dos mesmos. |
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513/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -SOLICITAR, a criação do programa Selo “Empresa Amiga de Catalão”, voltado ao reconhecimento público de empresas que desenvolvem práticas de responsabilidade social, ambiental e de inclusão, nesta cidade. |
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514/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITAR, a possibilidade de um novo acesso (portão) no Cemitério Municipal, neste município. |
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515/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a contratação de mais psicólogo nos postinhos de saúde |
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516/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar uma manutenção geral na cidade na iluminação |
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| materia |
517/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para viabilizar o exame de biópsia com urgência |
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| materia |
518/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - serviços de manutenção predial, limpeza e roçagem da vegetação excessiva (mato alto) existente nas dependências do Posto de Saúde do Pontal Norte (UBS William Faiad). |
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| materia |
519/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - serviços de manutenção predial, limpeza e roçagem da vegetação excessiva (mato alto) existente nas dependências do Posto de Saúde do Castelo Branco (UBS Maria Carolina de Mesquita Netto). |
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| sessao |
21 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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17/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. LARA CRISTINA DE ANDRADE". |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a realização de despesas com viagens ao exterior no âmbito do serviço público municipal, estabelece critérios para concessão de passagens e ajudas de custo e dá outras providências". |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2025 e dá outras providências". |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
"Denomina “Rua Edivaldo José Borges” a Rua A, localizada no Loteamento Europa, e o trecho da Rua Seiscentos e Onze, no Loteamento Monsenhor Souza". |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências". |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, Estado de Goiás". |
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| norma |
4367/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”. |
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| norma |
4368/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”. |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”. |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - á família do nobre Senhor João Domingos Dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio de 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. José Francisco Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de maio de 2025 |
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| materia |
462/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implementação de campanhas de conscientização do trânsito nas escolas |
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| materia |
463/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza das Margens da Represa do Clube do Povo, devido a proliferação de plantas aquáticas e ao lixo acumulado |
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| materia |
464/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção de uma Praça Pública, com todas as benfeitorias necessárias no Setor Aeroporto, para atender as demandas dos moradores do Bairro e Adjacentes. |
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465/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: A implantação de faixas elevadas em frente às unidades de ensino e saúde do município. |
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466/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a poda das árvores localizadas na represa do Bairro Monsenhor Souza, na Rua Fagundes Varela. |
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467/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTUDO TÉCNICO SMTC |
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