| norma |
18/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
"Concede o título de cidadão Catalano ao Sr. Luiz Carlos de Queiroz Junior". |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Carlos Roberto Moreira de Oliveira". |
1 |
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| norma |
4376/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades de Saúde Pública do Município de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ROTARY CLUB CENTENÁRIO, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovias no município e dá outras providências”. |
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| sessao |
23 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Gomide Naves". |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marcos Vinicius da Costa Junior, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Otoniel Alves dos Santos” |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Alexandre Henrique Nunes Motta”. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Major da Policia Militar do Estado de Goiás Sr. Dieison Cândido Ribeiro do Carmo, e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Diego Hilário Ribeiro". |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o título de Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Militar Major Marcos Azevedo de Paula". |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Radamés Vieira Nunes". |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Ariana Mirella Pereira da Silva". |
1 |
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| norma |
4374/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a realização de despesas com viagens ao exterior no âmbito do serviço público municipal, estabelece critérios para concessão de passagens e ajudas de custo e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4375/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2025 e dá outras providências". |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
“Estabelece a Eleição para Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais e CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil”. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades de Saúde Pública do Município de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018". |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Adequação dos semáforos da Rua João Rabelo de Mesquita em frente ao Supermercado Reis e Euricar; e da Avenida Raulina Fonseca Paschoal em frente a Eletrocat e Auto Peças Parati. |
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| materia |
521/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
"INDICACÃO PARLAMETAR - Solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Castelo Branco, nas proximidades do Bar do Tubá. |
1 |
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| materia |
522/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - A solicitação da construção de um Espaço de Convivência no interior do Hospital Materno Infantil de Catalão, utilizando uma área atualmente ociosa no terreno da própria unidade hospitalar. |
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| materia |
523/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MANUTENÇÃO POSTO DE SAÚDE |
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| materia |
524/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de convênio com médico Ortopedista. |
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| materia |
525/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Para que seja considerada a aplicação efetiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), instituído pela Lei Complementar Municipal nº 4.114/2023, especialmente para fins de requalificação, manutenção e gestão de parques, praças e demais áreas públicas de lazer do município, com fundamento adicional na Lei Federal nº 11.079/2004. |
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| materia |
526/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo de viabilidade de aumento no repasse de verbas à ASPEDEC – Associação das Pessoas com Deficiência de Catalão. |
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| materia |
527/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a limpeza e roçagem da vegetação existente nas margens do Arco Viário Mauro Campos Netto. |
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| materia |
528/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR" encaminhado ao Superintendente de Água e Esgoto de Catalão, Rogério Pires para que seja concluída a obra da rede de esgoto no bairro Pontal Norte. |
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| materia |
529/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
``Prefeito Municipal. Colocação de bancos na Praça Dom Emanuel.`` |
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| materia |
530/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- ampliação do prazo destinado à retirada das cestas básicas pelos funcionários da prefeitura." |
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| materia |
531/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- pedido para que haja um mutirão para a realização de laqueaduras. " |
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| materia |
532/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- solicitando a aquisição de cateteres de alto fluxo pediátrico e adulto para as unidades hospitalares da rede pública de saúde do Município de Catalão – GO." |
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| materia |
533/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização da Avenida Wilson de Lima no Bairro Evelina Nour I |
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| materia |
534/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Vistoria no Sistema de Agua da Comunidade Cisterna |
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| materia |
535/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem e Limpeza ao Redor do Morro do São João |
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| materia |
536/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
#REQUERIMENTO# Solicita informação de quando o Hospital Universitário de Catalão vai começar à funcionar, sendo que as chaves foram passadas para a UFCAT dia 26 fevereiro de 2025. |
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| sessao |
22 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o título de cidadão Catalano ao Sr. Luiz Carlos de Queiroz Junior". |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Carlos Roberto Moreira de Oliveira". |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-05 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Penal LEONARDO VINÍCIOS FERREIRA". |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-05 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. DIEISON CÂNDIDO RIBEIRO DO CARMO". |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-05 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor Sr. IRDES EVANGELISTA DA ROCHA". |
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| norma |
4369/2025 |
2025-06-05 |
Lei Complementar |
"Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO – PREV CATALÃO e demais providências na forma da Lei". |
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| norma |
4370/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL e dá outras providências". |
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| norma |
4371/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a celebrar contrato de comodato com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL, e dá outras providências". |
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