| norma |
4383/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ROTARY CLUB CENTENÁRIO, e dá outras providências". |
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| norma |
4384/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e respectivo Fundo Municipal de Saúde – FMS, a contratar profissionais que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, e dá outras providências”. |
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| norma |
4385/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. |
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| norma |
4386/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza desapropriação dos imóveis que menciona, e dá outras providências". |
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| norma |
22/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Ariana Mirella Pereira da Silva". |
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| norma |
23/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Gomide Naves". |
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| norma |
24/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marcos Vinicius da Costa Junior, e dá outras providências”. |
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| norma |
25/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Otoniel Alves dos Santos” |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Alexandre Henrique Nunes Motta”. |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Major da Policia Militar do Estado de Goiás Sr. Dieison Cândido Ribeiro do Carmo, e dá outras providências”. |
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| norma |
28/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Militar Major Marcos Azevedo de Paula". |
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| norma |
29/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Radamés Vieira Nunes". |
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| norma |
30/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Diego Hilário Ribeiro". |
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| norma |
20/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo tempo necessário, em razão da participação na Missão do
Governo do Estado de Goiás ao Japão, e dá outras providências". |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo tempo necessário, em razão da participação na Missão do
Governo do Estado de Goiás ao Japão, e dá outras providências". |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
"Autoriza desapropriação dos imóveis que menciona, e dá outras providências". |
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| materia |
537/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Indicação de análise dos problemas na rede elétrica dos bairros Santa Mônica e Setor Aeroporto. |
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| materia |
538/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Aquisição de Micro-ônibus para realizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento em Barretos/SP. |
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| materia |
539/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção de calçadas no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
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| materia |
540/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a construção de um campo de futebol na Praça da Fé, localizada na Rua São Carlos, esquina com a Avenida São Salvador, no Bairro Cruzeiro ll, em Catalão - Go |
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| materia |
541/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando averiguação e implantação de uma Praça Pública com academia no Setor Parque Imperial". |
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| materia |
542/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PONTAL NORTE |
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| materia |
543/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REDUTOR DE VELOCIDADE |
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| materia |
544/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a realização de obra que conecte a Rua Jeremias Zorzeti à ambas as vias da Av. Raulina Fonseca Paschoal. |
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| materia |
545/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando estudo de viabilidade para mudança de sentido de tráfego de parte da R. das Orquídeas no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
546/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de calçada para pedestres na Rua Narazeno Salviano, no Loteamento Estrela. |
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| materia |
547/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando que seja colocado uma faixa elevada de pedestres em frente ao portão principal da Escola Municipal Patotinha situada a Rua Guatemala, nº180, Bairro das Américas e também que seja realizado um estudo para que a referida rua seja apenas de mão única. |
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| materia |
548/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
``Reposição de Lâmpadas Queimadas`` |
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549/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicitar a compra de mais um caminhão para o almoxarifado, destinado especificamente ao serviço de troca de lâmpadas." |
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| materia |
550/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Pedido para promoção de melhorias para o trânsito na Rua Salvador, situada no bairro Jardim Paraíso, onde localiza se o CMEI Ana Maria." |
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| materia |
551/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicitar ampliação do prazo destinado para a retirada das cestas básicas pelos funcionários da prefeitura e para contratação de um servidor para auxiliar os idosos para a retirada de suas cestas no CCPA." |
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| materia |
552/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Progresso |
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| materia |
553/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reconstrução das Calçadas ao Redor das Represas no bairro Monsenhor de Souza |
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| materia |
554/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato nas Margens do Arco Viário Campos Netto no Municipio de Catalão |
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| materia |
555/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - construção de uma rampa de acesso para os veículos no cemitério localizado na Comunidade Coqueiros. |
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| materia |
556/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer a alteração da Emenda Impositiva n° 02/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 20 do Decreto de n° 980 de 18 de Junho de 2025, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa Carvalho. |
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| materia |
557/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer a alteração da Emenda Impositiva n° 12/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 20 do Decreto de n° 980 de 18 de Junho de 2025, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa Carvalho. |
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| materia |
558/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer a alteração da Emenda Impositiva n° 18/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 20 do Decreto de n° 980 de 18 de Junho de 2025, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa Carvalho. |
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| sessao |
24 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| sessao |
25 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas do cargo comissionado de Assessor Especial que indica, criar referido cargo nas Secretarias e Pastas que especifica, criar os cargos comissionados de Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas e Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas, nas Secretarias que menciona, e dá outras providências”. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
“Cria, na estrutura administrativa de que trata a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, a Secretaria Municipal de Ação Urbana, com a transferência de cargos de provimento em comissão, criação de novos cargos comissionados, e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e respectivo Fundo Municipal de Saúde – FMS, a contratar profissionais que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. |
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| norma |
14/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”. |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. LARA CRISTINA DE ANDRADE". |
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