| norma |
33/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
"Concede o título de Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e dá outras providencias". |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a remição de penalidades de trânsito, no âmbito do município de Catalão, e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos seguintes Policiais Militares de Goiás: 2º Tenente-PM Sr. Márcio Greik da Silva e
Soldado-PM Sr. Leonardo Evangelista da Silveira; que participaram do salvamento de uma mulher vítima de afogamento ocorrido na represa do Clube do Povo no dia 22 de junho. |
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41/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SINDICATO RURAL DE CATALÃO pela festa da ExpoCatalão 2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a dispensa do pagamento de taxas e licenças por comerciantes locais, na situação e condições que menciona". |
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| materia |
559/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicita reposição das Lâmpadas dos postes da Avenida em frente a Represa da Bica. |
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| materia |
560/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicita melhoria da sinalização/pintura do percurso onde os usuários praticam aulas e onde são realizados os testes para obtenção da carteira de motorista. |
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561/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicita melhoria da sinalização/pintura das Ruas do Bairro Santa Helena 2. |
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562/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Revitalização do Campo de Futebol do Setor Universitário |
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563/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de mais consultas na especialidade de ortopedia no nosso município. |
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564/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Avaliação da demanda apresentada pelos comerciantes da Avenida Dr. Lamartine, a qual se refere à necessidade de implantação da rede de drenagem pluvial na referida via. |
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565/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - Solicitação a construção de um espaço acolhedor e de descontração no PAI ( Pronto Atendimento Infantil) de Catalão - GO, utilizando uma área atualmente subutilizada o pátio da unidade hospitalar. |
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| materia |
566/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - Solicitando a implantação de uma praça pública com academia ao ar livre no setor Maria Amélia l." |
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567/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicita iluminação do trevo que da acesso a GO-210. |
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568/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Repintura da sinalização horizontal de transito, com enfoque principal em Quebra-molas, faixas de pedestres e sinalizações de PARE. |
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569/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da praça do Jardim Itália. |
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| materia |
570/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da vegetação aquática da represa do Bairro Monsenhor Souza, e das demais que apresentarem excesso. |
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| materia |
571/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rogério Pires, solicitando que seja concluído as obras de Rede de Esgoto no Bairro Vila Erondina e também que sejam iniciadas as obras de Rede de Esgoto no Bairro Jardim Paraíso. |
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572/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitando a doação de um terreno para construção e instalação da sede do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás - SINT-IFESgo. |
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| materia |
573/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Fornecimento do Uniforme Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino." |
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574/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Sinalização e Faixa de pedestre na rua Salustiano da Paz em frente ao I.F. Goiano." |
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| materia |
575/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Sinalização de Area de Espera para Motos." |
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| materia |
576/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicita a colocação de postes com lâmpadas de iluminação na Rua dos Boiadeiros no bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
577/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao superintendente Municipal de Transito Ronaldo Pereira Rosa, para que seja sinalizado todas as ruas do bairro Vila Dona Erondina. |
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| materia |
578/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar"- Solicitação de Criação de Faixas Elevadas para Pedestres em frente às Escolas Municipais. |
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| materia |
579/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - Solicitação de força tarefa para limpeza e manutenção do Bairro Jardim Catalão". |
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| materia |
580/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar"- Solicitação de Concessão de Terreno para Construção de Centro Comunitário na comunidade Pedra Branca. |
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581/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização da Avenida das Américas, em frente ao Colégio Militar Íris Rezende. |
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| materia |
582/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Novos Mata - Burros na Comunidade Anta Gorda |
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| materia |
583/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Redes de Proteção na Quadra de Areia do Parque Severo Gomides Neto |
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| materia |
584/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - A mudança do horário do Desfile Cívico de Catalão no dia 20 de Agosto para às 17:00hs. |
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| materia |
585/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicita asfaltamento da área externa do Salão de Festas São Vicente de Paulo, que fica na Rua: Planaltina, N°112, Bairro: Pio Gomes. |
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| materia |
586/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitação de elaboração de Projeto Lei que altera a Lei Municipal N° 3995 de 29 de junho de 2022, propondo o aumento de entidades representativas no Conselho Municipal de Saúde de Catalão. |
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| materia |
587/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Manutenção da estrada rural que dá acesso a Comunidade rural Anta Gorda, neste município. |
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| materia |
588/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação parlamentar para construção de um campo no Bairro Castelo e Adjacentes |
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| materia |
589/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a reforma do céu das artes |
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| sessao |
26 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e instrução no Município de Catalão e dá outras providências. ” |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro à atleta catalana que especifica, para participação em torneio oficial de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GOIANA DO CORAÇÃO - AGC, e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.” |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei nº 4.375, de 11 de junho de 2025 que dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2025 e dá outras providências.” |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
"Denomina de 'Osvaldo Cardoso de Oliveira' a via atualmente identificada como Rua M-2, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências". |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
"Denomina de 'Carlos Alberto Xavier' a via atualmente identificada como Rua Mandaguari, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências". |
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| norma |
4377/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas do cargo comissionado de Assessor Especial que indica, criar referido cargo nas Secretarias e Pastas que especifica, criar os cargos comissionados de Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas e Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas, nas Secretarias que menciona, e dá outras providências”. |
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| norma |
4378/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
“Cria, na estrutura administrativa de que trata a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, a Secretaria Municipal de Ação Urbana, com a transferência de cargos de provimento em comissão, criação de novos cargos comissionados, e dá outras providências”. |
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| norma |
4379/2025 |
2025-06-27 |
Lei Complementar |
"Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências". |
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| norma |
4380/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". |
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| norma |
4381/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, Estado de Goiás". |
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| norma |
4382/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
"Denomina “Rua Edivaldo José Borges” a Rua A, localizada no Loteamento Europa, e o trecho da Rua Seiscentos e Onze, no Loteamento Monsenhor Souza". |
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