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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 644/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicito a Construção de Praça no bairro Vila União 1 extracted
materia 645/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação da reestruturação da Casa do Artesão de Catalão 1 extracted
materia 646/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - INSTALAÇÃO DE GRUTA 1 extracted
materia 647/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MANUTENÇÃO REPRESA 1 extracted
materia 648/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revisão e correção da iluminação na Região da Represa da Bica, especialmente na Rua 07. 1 extracted
materia 649/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Verificação e troca de postes danificados na Represa do Clube do Povo. 1 extracted
materia 650/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma ponte sobre o Córrego do Burro, na região do Campo Limpo do Veríssimo. 1 extracted
materia 651/2025 2025-08-26 Requerimento Indicação Parlamentar: "Recapeamento e sinalização do Bairro Maria Amélia I." 1 extracted
materia 652/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Que seja encaminhado à Secretario de Saúde Leonardo Santa Cecilia e ao Prefeito de Catalão Velomar Rios, que seja feito um estudo para implantação do serviço de laser terapia e fotobiomodulação nas unidades de saúde que são referências em curativos. 1 extracted
materia 653/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PATRULHAS AMBIENTAIS. 1 extracted
materia 654/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - INSTALAÇÃO DE CAMERA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CASTELO BRANCO - REGIÃO DE CONVERGÊNCIA DOS BAIRROS SANTA CRUZ, SETOR UNIVERSITÁRIO E PROGRESSO. 1 extracted
materia 655/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça no Bairro Elias Safatle 1 extracted
materia 656/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Bala de Oxigênio móvel para Pacientes 1 extracted
materia 657/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura da Faixa de Pedestre na Rua Moisés Salomão 1 extracted
materia 658/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando que, o município de Catalão disponibilize transporte gratuito para pacientes que necessitam realizar exames, consultas especializadas e cirurgias em outras localidades. 1 extracted
materia 659/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando que o Executivo envie ao legislativo um Projeto de Lei que autorize a dispensação do Senso Libre pelo SUS no município de Catalão. 1 extracted
materia 660/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR UMA REFORMA NA UBS MARIA CAROLINA DE MESQUISTA NETTO 1 extracted
materia 661/2025 2025-08-26 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA DO CMEI ANIBAL ROSA 1 extracted
materia 662/2025 2025-08-26 Requerimento Indicação Parlamentar - limpeza e poda de árvores existente no canteiro da Rua José Coelho Borges, bairro Ipanema. 1 extracted
sessao 29 2025-08-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 36/2025 2025-08-25 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-25 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA". 1 extracted
materia 96/2025 2025-08-25 Projeto de Lei “Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-22 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire Cristóvão". 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-22 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz''. 1 extracted
norma 4390/2025 2025-08-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Programa ‘Água para Viver’ no Município de Catalão, Goiás”. 1 extracted
norma 4391/2025 2025-08-21 Lei Ordinária “Autoriza o remanejamento, ‘transposição e transferência de dotações orçamentárias’ constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4392/2025 2025-08-21 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da Expo Sudeste 2025, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4393/2025 2025-08-21 Lei Ordinária "Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano em favor de entidade local, na situação e condições que menciona". 1 extracted
norma 4394/2025 2025-08-21 Lei Ordinária "Promove desafetação de área pública na forma que especifica". 1 extracted
norma 4395/2025 2025-08-21 Lei Ordinária "Autoriza a dispensa do pagamento de taxas e licenças por comerciantes locais, na situação e condições que menciona". 1 extracted
materia 621/2025 2025-08-19 Requerimento "Indicação Parlamentar - Implementação de mecanismo que viabilizem a cobrança dos custos referentes aos atendimentos prestados pelo SUS às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 622/2025 2025-08-19 Requerimento Indicação Parlamentar - Solicita a criação do complexo esportivo. 1 extracted
materia 623/2025 2025-08-19 Requerimento Indicação Parlamentar - Solicita a criação de uma Ciclo via 1 extracted
materia 624/2025 2025-08-19 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de uma Travessia Elevada para Pedestres, popular ‘Faixa elevada’, na Rua Ercílio de Lima, n. 814, Bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 625/2025 2025-08-19 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ampliação da UBS Dr. Bezerra de Menezes, no Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 626/2025 2025-08-19 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo de viabilidade para implantação de uma lombada (ondulação transversal) na Rua Clarice M. de Mesquita, no Setor Aeroporto, ou de outro equipamento para redução da velocidade dos veículos. 1 extracted
materia 627/2025 2025-08-19 Requerimento Indicação Parlamentar: "Convênio com Clinicas Veterinarias e Faculdade UNA." 1 extracted
materia 628/2025 2025-08-19 Requerimento "Indicação Parlamentar- Solicitar providências para a reforma da Igreja de São Sebastião, no Distrito de Pires Belo." 1 extracted
materia 629/2025 2025-08-19 Requerimento "Indicação Parlamentar- Solicitação de pavimentação asfáltica em uma parte da cia localizada na rua 28, Bairro Margon II." 1 extracted
materia 630/2025 2025-08-19 Requerimento "Indicação Parlamentar- agilização do processo de corte de eucaliptos localizados na Avenida João Neves Vieira." 1 extracted
materia 631/2025 2025-08-19 Requerimento Indicação Parlamentar - “Projeto de Educação no Trânsito nas Escolas. ” 1 extracted
materia 632/2025 2025-08-19 Requerimento Indicação Parlamentar - Necessidade urgente da implementação de uma Rede de Esgoto no Bairro Pontal Norte. 1 extracted
materia 633/2025 2025-08-19 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura da Faixa de Pedestre na Rua Moisés Salomão. 1 extracted
materia 634/2025 2025-08-19 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Bala de Oxigénio Móvel para Pacientes. 1 extracted
materia 635/2025 2025-08-19 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 7, NO BAIRRO MÃE DE DEUS 1 extracted
materia 636/2025 2025-08-19 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - A LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHO NAS CALÇADAS E LOTES BALDIOS. 1 extracted
materia 637/2025 2025-08-19 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um radar fixo para diminuir o excesso de velocidade dos veículos na rua das Orquídeas. 1 extracted
materia 638/2025 2025-08-19 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando que a Prefeitura Municipal autorize os laboratórios públicos do município e os particulares conveniados à rede pública de saúde (SUS) a disponibilizarem coleta domiciliar de amostras para exames laboratoriais (tais como sangue, urina e outros) no âmbito deste município. 1 extracted
sessao 2 2025-08-19 Sessão Solene — 2 extracted