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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12200)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2025 2025-09-10 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATALANO AO SR. ELTON QUIRINO BORGES NETO". 1 extracted
norma 4406/2025 2025-09-10 Lei Ordinária "Altera a Lei nº 4383, de 27 de junho de 2025, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4407/2025 2025-09-10 Lei Ordinária "Regulamenta o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, para atendimento de crianças e adolescentes do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4408/2025 2025-09-10 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Catalão a realizar a cessão temporária e precária de equipamento público à empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda., para fins de exposição em evento específico, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-09 Moção MOÇÃO DE PESAR: Aos familiares do Sr. Pedro Mezencio 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE BEM. 1 extracted
materia 49/2025 2025-09-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à professora Andreia Amorim Fonseca 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-09 Moção Moção de pesar à família do Sr. Pedro Mezencio. 1 extracted
materia 696/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação para a disponibilização de 02 (dois) Banheiros Químicos na feira da Praça do Bairro Ipanema que acontece todas as quartas-feiras 1 extracted
materia 697/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Denominação de uma rua/avenida 1 extracted
materia 698/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Contratação de médicos para funcionamento 24 horas da UBSF Américo Machado, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. 1 extracted
materia 699/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Criação da Casa de Apoio de Barretos/SP 1 extracted
materia 700/2025 2025-09-09 Requerimento Indicação Parlamentar - Solicitando uma nova sinalização próxima a rotatória do bairro Progresso, em frente a mercearia Tem Tem 1 extracted
materia 701/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO DE VIAS 1 extracted
materia 702/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - HORAS EXTRAS 1 extracted
materia 703/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC 1 extracted
materia 704/2025 2025-09-09 Requerimento Indicação Parlamentar - Solicitação de Reforma da ponte da Região da Matinha. 1 extracted
materia 705/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Alvino Albino. 1 extracted
materia 706/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de uma lombada na Rua José Clementino Borges, no Bairro Margon III. 1 extracted
materia 707/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura de faixa de pedestres e a criação de vagas de estacionamento para deficientes e idosos na Av. Maria Marcelina Esquina com a Rua José da Pena no Bairro Ipanema, nas proximidades da Igreja de Deus. 1 extracted
materia 708/2025 2025-09-09 Requerimento Indicação Parlamentar:"A instalação de empreendimentos de Lazer, gastronomia e turismo às margens da Represa do Clube do Povo." 1 extracted
materia 709/2025 2025-09-09 Requerimento "Indicação Parlamentar- Solicitação de pavimentação asfáltica da rodovia GO-506." 1 extracted
materia 710/2025 2025-09-09 Requerimento "Indicação Parlamentar- Solicitação de providências urgentes para a instalação de iluminação nas praças localizadas nos bairros Castelo Branco e Eldorado." 1 extracted
materia 711/2025 2025-09-09 Requerimento "Indicação Parlamentar- Instalação de rede de esgoto na Rua Madre Esperança Garrido, Bairro Monsenhor Souza." 1 extracted
materia 712/2025 2025-09-09 Requerimento Indicação Parlamentar - Construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Antônio Pinheiro Santos, Bairro: Copacabana. 1 extracted
materia 713/2025 2025-09-09 Requerimento Indicação Parlamentar - Faixa Elevada em frente a UBSF Dr. Lamartine Pinto de Avelar. 1 extracted
materia 714/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento Estradas Vicinais Regiao da Custodia 1 extracted
materia 715/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas do Complexo Esportivo Lazaro Domingos 1 extracted
materia 716/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Mutirao para Castração 1 extracted
materia 717/2025 2025-09-09 Requerimento Indicação parlamentar para que possa viabilizar uma implantação de sinalização nos Bairros Castelo Branco e Jardim Catalão 1 extracted
materia 718/2025 2025-09-09 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA VIABILIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DO MON SENHOR 1 extracted
sessao 32 2025-09-09 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 5/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Municipal nº 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal nº 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Município e altera a Lei Municipal nº 1.818/2000 para criar cargo de natureza efetiva na Controladoria Geral do Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-08 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências." 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-08 Projeto de Lei "Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor de entidade local, na situação e condições que menciona". 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-08 Projeto de Lei “Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo que especifica, incluir o art. 9º-A, e dá outras providências". 1 extracted
materia 104/2025 2025-09-08 Projeto de Lei "Declara Utilidade Pública a ACAPLE - ASSOCIAÇÃO CATALANA DOS PRODUTORES DE LEITE". 1 extracted
materia 105/2025 2025-09-08 Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal dos Legendários no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 106/2025 2025-09-08 Projeto de Lei “Dispõe sobre a denominação de área pública localizada na Vila Dona Erondina, Município de Catalão-GO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4404/2025 2025-09-05 Lei Ordinária “Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4405/2025 2025-09-05 Lei Ordinária "Denomina de 'Osvaldo Cardoso de Oliveira' a via atualmente identificada como Rua M-2, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências". 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Empresário senhor, Danúbio Castro e à toda equipe da ASA CORRETORA DE SEGUROS DE CATALÃO-GO pelos 30 anos de trajetória. 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustre Deputado Federal Dr. Zacarias Calil." 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-02 Projeto de Lei "Regulamenta o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, para atendimento de crianças e adolescentes do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
materia 678/2025 2025-09-02 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Concessão de gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base para os servidores efetivos lotados na Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC). 1 extracted
materia 679/2025 2025-09-02 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Contratação de Auxiliar de Dentista para a UBSF Américo Machado, situada no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. 1 extracted
materia 680/2025 2025-09-02 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Restruturação da rede elétrica na Chácara do Alvim, no município de Catalão/GO. 1 extracted
materia 681/2025 2025-09-02 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTUDO TÉCNICO SMTC 1 extracted
materia 682/2025 2025-09-02 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ASFALTAMENTO DE VIA 1 extracted
materia 683/2025 2025-09-02 Requerimento Indicação Parlamentar - Solicito a Reforma da ponte da Região Matinha. 1 extracted