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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 748/2025 2025-09-23 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Um Estudo para Mão Única. 1 extracted
materia 749/2025 2025-09-23 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de Campanhas Educativas no Transito 1 extracted
materia 750/2025 2025-09-23 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cascalhamento em Pontos Críticos na Estrada Rural da Região do Ribeirão 1 extracted
materia 751/2025 2025-09-23 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Postes de Iluminação Publica na Avenida Santo Agostinho, no Bairro Vila Cruzeiro II. 1 extracted
sessao 34 2025-09-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 118/2025 2025-09-22 Projeto de Lei “Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências”. 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-22 Projeto de Lei “Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso". 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-22 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 05/2025, celebrado com a Associação Liga Independente de Futsal Catalão – LIFSCAT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 3.475/2017, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 113/2025 2025-09-19 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. 1 extracted
materia 114/2025 2025-09-19 Projeto de Lei “Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei nº 3.275, de 19 de junho de 2015”. 1 extracted
materia 115/2025 2025-09-19 Projeto de Lei “Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica; promove reestruturação administrativa em cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo vinculação dos quadros de cargos que menciona, constantes das Leis Municipais nº 1.818/2000, 2.522/2007, 2.567/2008, 2.637/2008 e 4.187/2024, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, criando anexos específicos da respectiva estrutura, readequando nomenclaturas, pré-requisitos, análises e descrições, lotações, carga horária, número de vagas e características dos cargos que indica criando, ainda, novos cargos e grupos, alterando denominação de grupos existentes, em realocação, extinguindo outros cargos e grupos que menciona; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva, e dá outras providências” 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-19 Projeto de Lei “Altera nomenclatura e remuneração dos cargos comissionados de chefia que indica, constantes de quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008, na Secretaria Municipal da Fazenda; cria os cargos efetivos que especifica, incorporando-os a grupo que menciona, na Lei Municipal nº 1.818/2000, define a carga horária de cargo efetivo que discrimina, constante desta mesma Lei, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-19 Projeto de Lei “Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-17 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. REGINA REZENDE PEREIRA". 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-17 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS". 1 extracted
materia 112/2025 2025-09-17 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. 1 extracted
norma 39/2025 2025-09-17 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 51/2025 2025-09-16 Moção Moção de Aplausos a toda equipe multidisciplinar da UTI Santa Casa de Misericórdia de Catalão-GO. 1 extracted
materia 719/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de estudos e providências para a implantação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no município de Catalão-GO 1 extracted
materia 720/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de apoio para gramar o campo da Comunidade dos Martírios, zona rural de Catalão-GO 1 extracted
materia 721/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando Reparo da Ponte da Fazenda Cabaças (Nivaldo Ramos em divisa com Amauri Caixeta), próximo à região dos Martírios, Zona Rural do Município de Catalão-GO 1 extracted
materia 722/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Intensificação da sinalização e da fiscalização no trecho da obra de duplicação da BR - 050, nas proximidades do Posto JK. 1 extracted
materia 723/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para atendimento com ginecologista na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 724/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção do asfalto na Avenida Guanabara, no Setor Aeroporto. 1 extracted
materia 725/2025 2025-09-16 Requerimento "Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento asfáltica da Rua Tamoios, bem como o trecho que compreende o entorno do supermercado Pontal Atacadão, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima." 1 extracted
materia 726/2025 2025-09-16 Requerimento "Indicação Parlamentar - "Dispõe sobre a criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no Município de Catalão - GO e dá outras providências." 1 extracted
materia 727/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de piso tátil na área da Represa do Clube do Povo. 1 extracted
materia 728/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um redutor de velocidade na Rua 532, Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 729/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Diretor de Jardinagem de Catalão, Ilmo. Sr. Celso Humel, solicitando que seja realizada a jardinagem na frente do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Marcos Bueno – CAPSI. 1 extracted
materia 730/2025 2025-09-16 Requerimento "Indicação Parlamentar- implementação de uma área de diversão e lazer no canteiro central localizado entre a GO 210 e a Avenida Belo Horizonte, na Vila Erondina, saída para Goiandira." 1 extracted
materia 731/2025 2025-09-16 Requerimento "Indicação Parlamentar- Solicitação de reposição de todas as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em todo o perímetro urbano do município de Catalão." 1 extracted
materia 732/2025 2025-09-16 Requerimento Solicitar Instalação de Braços de Luminária para Poste Público. 1 extracted
materia 733/2025 2025-09-16 Requerimento Implantação da Educação Financeira Infantil nas Escolas do Município. 1 extracted
materia 734/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Abertura no Canteiro da Avenida Espírito Santo 1 extracted
materia 735/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza ao redor da Unidade Básica de Saúde Dr. Lamartine Pinto de Avelar 1 extracted
materia 736/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial para Escoamento de Agua 1 extracted
materia 737/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPEZAS NO BAIRRO SETOR MARCONI 1 extracted
materia 738/2025 2025-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO MARCONI 1 extracted
sessao 33 2025-09-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 41/2025 2025-09-15 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”. 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-15 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado". 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-15 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a realizar a cessão temporária e precária de equipamento público à empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda., para fins de exposição em evento específico, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-15 Projeto de Lei “Declara Utilidade Pública a Associação IMR Catalão CHURCH e dá outras providências”. 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-12 Projeto de Lei "Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão – GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências". 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-12 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências”. 1 extracted
materia 107/2025 2025-09-11 Projeto de Lei “Denomina de Elivando Felipe ‘Cabecinha’ a praça situada no loteamento Elias Farid Safatle e dá outras providências”. 1 extracted
norma 34/2025 2025-09-10 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire Cristóvão". 1 extracted
norma 35/2025 2025-09-10 Decreto Legislativo ''Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz''. 1 extracted
norma 36/2025 2025-09-10 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”. 1 extracted
norma 37/2025 2025-09-10 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA". 1 extracted