| materia |
748/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Um Estudo para Mão Única. |
1 |
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| materia |
749/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de Campanhas Educativas no Transito |
1 |
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| materia |
750/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cascalhamento em Pontos Críticos na Estrada Rural da Região do Ribeirão |
1 |
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| materia |
751/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Postes de Iluminação Publica na Avenida Santo Agostinho, no Bairro Vila Cruzeiro II. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
“Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
“Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso". |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 05/2025, celebrado com a Associação Liga Independente de Futsal Catalão – LIFSCAT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 3.475/2017, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei nº 3.275, de 19 de junho de 2015”. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
“Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica; promove reestruturação administrativa em cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo vinculação dos quadros de cargos que menciona, constantes das Leis Municipais nº 1.818/2000, 2.522/2007, 2.567/2008, 2.637/2008 e 4.187/2024, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, criando anexos específicos da respectiva estrutura, readequando nomenclaturas, pré-requisitos, análises e descrições, lotações, carga horária, número de vagas e características dos cargos que indica criando, ainda, novos cargos e grupos, alterando denominação de grupos existentes, em realocação, extinguindo outros cargos e grupos que menciona; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
“Altera nomenclatura e remuneração dos cargos comissionados de chefia que indica, constantes de quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008, na Secretaria Municipal da Fazenda; cria os cargos efetivos que especifica, incorporando-os a grupo que menciona, na Lei Municipal nº 1.818/2000, define a carga horária de cargo efetivo que discrimina, constante desta mesma Lei, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. REGINA REZENDE PEREIRA". |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS". |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a toda equipe multidisciplinar da UTI Santa Casa de Misericórdia de Catalão-GO. |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de estudos e providências para a implantação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no município de Catalão-GO |
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| materia |
720/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de apoio para gramar o campo da Comunidade dos Martírios, zona rural de Catalão-GO |
1 |
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| materia |
721/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando Reparo da Ponte da Fazenda Cabaças (Nivaldo Ramos em divisa com Amauri Caixeta), próximo à região dos Martírios, Zona Rural do Município de Catalão-GO |
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| materia |
722/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Intensificação da sinalização e da fiscalização no trecho da obra de duplicação da BR - 050, nas proximidades do Posto JK. |
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| materia |
723/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para atendimento com ginecologista na rede municipal de saúde. |
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| materia |
724/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção do asfalto na Avenida Guanabara, no Setor Aeroporto. |
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| materia |
725/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento asfáltica da Rua Tamoios, bem como o trecho que compreende o entorno do supermercado Pontal Atacadão, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima." |
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| materia |
726/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - "Dispõe sobre a criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no Município de Catalão - GO e dá outras providências." |
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| materia |
727/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de piso tátil na área da Represa do Clube do Povo. |
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| materia |
728/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um redutor de velocidade na Rua 532, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
729/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Diretor de Jardinagem de Catalão, Ilmo. Sr. Celso Humel, solicitando que seja realizada a jardinagem na frente do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Marcos Bueno – CAPSI. |
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| materia |
730/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- implementação de uma área de diversão e lazer no canteiro central localizado entre a GO 210 e a Avenida Belo Horizonte, na Vila Erondina, saída para Goiandira." |
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| materia |
731/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicitação de reposição de todas as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em todo o perímetro urbano do município de Catalão." |
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| materia |
732/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicitar Instalação de Braços de Luminária para
Poste Público. |
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| materia |
733/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Implantação da Educação Financeira Infantil nas Escolas do
Município. |
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| materia |
734/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Abertura no Canteiro da Avenida Espírito Santo |
1 |
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| materia |
735/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza ao redor da Unidade Básica de Saúde Dr. Lamartine Pinto de Avelar |
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| materia |
736/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial para Escoamento de Agua |
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| materia |
737/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPEZAS NO BAIRRO SETOR MARCONI |
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| materia |
738/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO MARCONI |
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| sessao |
33 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado". |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a realizar a cessão temporária e precária de equipamento público à empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda., para fins de exposição em evento específico, e dá outras providências”. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
“Declara Utilidade Pública a Associação IMR Catalão CHURCH e dá outras providências”. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
"Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão – GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências". |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências”. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
“Denomina de Elivando Felipe ‘Cabecinha’ a praça situada no loteamento Elias Farid Safatle e dá outras providências”. |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire Cristóvão". |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
''Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz''. |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”. |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA". |
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