| materia |
796/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da praça do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz, correção de iluminação e a poda de árvores. |
1 |
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| materia |
797/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da praça da Vila Liberdade. |
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| materia |
798/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Reforma do P. S. Maria Carolina Mesquita - Bairro Castelo Branco I." |
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| materia |
799/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: " Ligação da rede de esgoto do bairro Flamboyant." |
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| materia |
800/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Indicação parlamentar: ""Convênio com clínicas Veterinárias para castração." |
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| materia |
801/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Solicita ao Poder Executivo a cessão de um terreno público para a construção de um abrigo municipal para cães e gatos, em parceria com protetores de animais independentes." |
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| materia |
802/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Solicitação de estudos e perfuração de poços artesianos nas zonas rurais do município de Catalão." |
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| materia |
803/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Uma Caçamba de Lixo na Avenida Leopoldo Evangelista da Rocha esquina com G1; Bairro Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
804/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação Tapa Buracos no Bairro Setor Universitário. |
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| materia |
805/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Um terreno apropriado para as protetoras dos animais, bem como a construção de um canil. |
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| materia |
806/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação do exame Panorâmica Dental na Rede SUS. |
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| materia |
807/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Uma Tampa de Bueiro na Avenida Vinte Agosto |
1 |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇAO PARALAMENTAR ; SOLICITAR, a possibilidade da disponibilização de Médico Ginecologista para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade. |
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| materia |
809/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇAO PARALAMENTAR: SOLICITAR, instalação de uma caçamba de lixo e limpeza geral do local situado na Rua 83, Esquina com a Rua 78, Setor Marconi, neste município. |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita um reparo na rede com vazamento e reconstrução da calçada rua 01 nº 319 Bairro dos Lucas esquina com 1011. |
1 |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita a limpeza do bueiro na rua 04 nº 91 residencial jardim das laranjeiras. |
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| sessao |
37 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.” |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022, que Instituiu o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre a autorização excepcional às entidades do terceiro setor para a divulgação de apoiadores e parceiros em seus espaços físicos próprios, e dá outras providências.” |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Eduardo Medeiros e Silva, e dá outras providências”. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
"Promove desafetação de áreas públicas compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica". |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a celebrar Termo de Cooperação com a empresa VLI Multimodal S/A para a implantação do projeto 'Estação de Memórias' e para o recebimento dos bens culturais dele decorrentes, e dá outras providências'". |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
"Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
4418/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. |
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| norma |
4419/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei nº 3.275, de 19 de junho de 2015”. |
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| norma |
4420/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Altera nomenclatura e remuneração dos cargos comissionados de chefia que indica, constantes de quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008, na Secretaria Municipal da Fazenda; cria os cargos efetivos que especifica, incorporando-os a grupo que menciona, na Lei Municipal nº 1.818/2000, define a carga horária de cargo efetivo que discrimina, constante desta mesma Lei, e dá outras providências”. |
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| norma |
4421/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências”. |
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| norma |
4422/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.” |
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| norma |
4423/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica; promove reestruturação administrativa em cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo vinculação dos quadros de cargos que menciona, constantes das Leis Municipais nº 1.818/2000, 2.522/2007, 2.567/2008, 2.637/2008 e 4.187/2024, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, criando anexos específicos da respectiva estrutura, readequando nomenclaturas, pré-requisitos, análises e descrições, lotações, carga horária, número de vagas e características dos cargos que indica criando, ainda, novos cargos e grupos, alterando denominação de grupos existentes, em realocação, extinguindo outros cargos e grupos que menciona; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva, e dá outras providências” |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
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| materia |
769/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Aquisição de um veículo utilitário adaptado. |
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| materia |
770/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento das vias do Bairro Maria Amélia ll |
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| materia |
771/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO MARIA AMÉLIA |
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| materia |
772/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO DE VIAS |
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| materia |
773/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Construção de Praça da Vila União |
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| materia |
774/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento asfáltico da Rua Tamoios e imediações, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
775/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, Bairro Jd. Paraíso e Dona Almerinda. |
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| materia |
776/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Manutenção da Praça Antônio Vermelho no bairro Eldorado." |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Manutenção da Quadra de Esporte da Praça do Bairro Estrela." |
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| materia |
778/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Utilidade Publica para Editais e Projetos do C.M.D.C.A." |
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| materia |
779/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicita a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para ambulâncias e idosos em frente às Unidades de Saúde do município e distritos." |
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| materia |
780/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicita a criação de um curso profissionalizante de corte e costura e o direcionamento da produção para órgãos públicos municipais." |
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| materia |
781/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Fiscalização Preventiva nas Distribuidoras de bebidas e Comércios de Catalão e Distritos. |
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| materia |
782/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Verificar Vazamento de Esgoto. |
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| materia |
783/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Rua 612 no Bairro Parque das Mangueiras |
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| materia |
784/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção Geral da Praça Duque Caxias |
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| materia |
785/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando a construção de uma praça pública no Setor Aeroporto, nesta Cidade |
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| materia |
786/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: SOLICITAR que a referida secretaria, disponibilize durante todo o mês de outubro, a intensificação das ações de conscientização, prevenção e detecção precoce do câncer de mama e do colo do útero, em alusão à campanha Outubro Rosa. |
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| materia |
787/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA SR LEONARDO SANTA CECILIA E AO SECRETARIO DE OBRAS GUILHERME JORGE PIMENTA PARA QUE VIABILIZE A REFORMA GERAL DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO E PSICOSSOCIAL). |
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