| materia |
788/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA O SR VELOMAR RIOS E AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA BRUNO AUGUSTO EVANGESLISTA PARA QUE POSSA VIABILIZAR O ASFALTO PARA A RUA BELEM EXTENÇÃO |
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| materia |
789/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR AO SR LEOVIL EVANGELISTA FONSCECA JUNIOR E AO SECRETARIO DE OBRAS GUILHERME JORGE PIMENTA PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LINDOMAR MOTTA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA |
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| materia |
790/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando a instalação de um mata-burro na zona rural (Chácara Felicidade) |
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| materia |
791/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando a instalação de um mata-burro na zona rural. |
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| sessao |
36 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Leandro Vieira de Bastos". |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ICC 30 DE OUTUBRO -Instituto dos Comerciários de Catalão, e dá outras providências". |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catalão, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providências. ” |
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| norma |
4413/2025 |
2025-10-02 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Municipal nº 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal nº 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Município e altera a Lei Municipal nº 1.818/2000 para criar cargo de natureza efetiva na Controladoria Geral do Município e dá outras providências”. |
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| norma |
4414/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
“Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências”. |
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| norma |
4415/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
"Declara Utilidade Pública a ACAPLE - ASSOCIAÇÃO CATALANA DOS PRODUTORES DE LEITE". |
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| norma |
4416/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. |
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| norma |
4417/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 05/2025, celebrado com a Associação Liga Independente de Futsal Catalão – LIFSCAT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 3.475/2017, e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, e dá outras providências." |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
“Altera os §§ 2º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.708, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Catalão – CME”. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.” |
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| materia |
752/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Substituição das lâmpadas queimadas e/ou danificadas, bem como a realização de serviços de limpeza geral na praça localizada na Rua Espanha, na Vila Chaud. |
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| materia |
753/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de contratação de um médico otorrinolaringologista para atendimento da população via Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| materia |
754/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Contratação de um profissional da área de Fonoaudiologia, com o objetivo de integrar a equipe multiprofissional do Programa de Atenção Domiciliar – PAD no município de Catalão/GO. |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitando a revitalização do espaço público localizado na Rua Um, no Setor Universitário. |
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| materia |
756/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Eleição de Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais e CMEI". |
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| materia |
757/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Indicação parlamentar: "Acesso ao km 283 - DIMIC atraves da Rua Augusto Silvestre" |
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| materia |
758/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Convenio do 10º Batalhão Bombeiro Militar com a Prefeitura Municipal de Catalão." |
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| materia |
759/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Conclusão asfáltica. |
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| materia |
760/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Estudo de um Redutor de Velocidade ou Ondulação Transversal. |
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| materia |
761/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção da Placa na Entrada do Cemitério Municipal |
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| materia |
762/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ligação da Avenida Castelo Branco entre os Bairros Setor Universitário e Goianiense |
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763/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção Academia Ar Livre no Bairro Alvino Albino |
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| materia |
764/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES(AS) DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
765/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - estudo técnico de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na Rua Carolina Cândida da Silva - Pontal Norte. |
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| materia |
766/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicitação de manutenção e instalação/reparo da iluminação nos cemitérios da zona rural do município." |
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| materia |
767/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- SOLICITAÇÃO DE VERBA PARA AS CIRURGIAS DE NEUROLOGIA." |
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| materia |
768/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicitação de contratação de Zeladores e Coveiros para atuarem nos cemitérios das zonas rurais e distritos do município." |
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| sessao |
35 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Projeto Depósito Solidário a ser destinado às Famílias Carentes do Município de Catalão-Goiás”. |
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| norma |
40/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências." |
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| norma |
4409/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências”. |
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| norma |
4410/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de área pública localizada na Vila Dona Erondina, Município de Catalão-GO, e dá outras providências”. |
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| norma |
4411/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
"Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão – GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências". |
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| norma |
4412/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos Dr. Leonardo Morais De Paula. |
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| materia |
739/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma faixa de pedestre e uma vaga de estacionamento exclusiva para a van do PAD (Programa de Atendimento Domiciliar), na Avenida 20 de Agosto, nº 350, Centro. |
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| materia |
740/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Aquisição de um micro-ônibus, com urgência, para reforçar o transporte de pacientes do município que necessitam de atendimento médico em Goiânia. |
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| materia |
741/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de reestruturação da Casa do Artesão |
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| materia |
742/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal de Trânsito (SMTC), Ronaldo Rosa, para solicitar a disponibilização de vagas exclusivas para ambulância na porta da UBS Joao Moreira de Castro. |
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| materia |
743/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde Leonardo Santa Cecilia, e ao Prefeito Municipal de Catalão Velomar Rios, para solicitar a implantação de mais uma ambulância de suporte básico (USB) para o Samu de Catalão. |
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| materia |
744/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento do pavimento asfáltico do Bairro Maria Amélia I. |
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| materia |
745/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reparos nos mata-burros na região do Campo Limpo. |
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| materia |
746/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicitação de providencias urgentes para a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 4.337." |
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| materia |
747/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "Instalação de uma faixa de pedestre." |
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