| sessao |
28 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a alienar, mediante dação em pagamento, imóveis de sua propriedade com o objetivo de resolução de demanda judicial, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Exposição Agropecuária de Catalão exercício 2025”. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a promover a filiação institucional à Associação Comercial, Industrial e de Serviços e à Câmara de Dirigentes Lojistas – ACIC/CDL, visando utilização do banco de dados do SPC-Brasil e dá outras providências”. |
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| norma |
4387/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.” |
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| norma |
4388/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 4.375, de 11 de junho de 2025 que dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2025 e dá outras providências.” |
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| norma |
4389/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro à atleta catalana que especifica, para participação em torneio oficial de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Indicação parlamentar: "Moção de Aplauso para Serra do Facão - SEFAC pelos 15 anos de funciomaneto em Catalão e região." |
1 |
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| materia |
590/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitando de estudos sobre a possibilidade de se criar uma Creche para idosos no município |
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| materia |
591/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitação de instalação de 01 (um) mata-burro na estrada de acesso à Fazenda Retiro, de propriedade do senhor Donato Machado, localizada neste município |
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| materia |
592/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de realização do Comando-Geral Itinerante da Polícia Militar de Goiás (PMGO) em nossa cidade de Catalão, no mês de Setembro/2025. |
1 |
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| materia |
593/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma faixa elevada na Avenida Ataides Rios Sobrinho, próximo ao número 143, no bairro Maria Amélia 01. |
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| materia |
594/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação do aumento das vagas de endoscopia em nossa rede de saúde pública. |
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| materia |
595/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua 2010, nas proximidades do Parque Ecológico Severo Gomides Neto." |
1 |
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| materia |
596/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicita criação do Hospital Veterinário |
1 |
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| materia |
597/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - FAIXA DE PEDESTRE |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ASFALTAMENTO DE VIA |
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| materia |
599/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da pista de caminhada e demais acessórios da Represa da Bica. |
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| materia |
600/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo de viabilidade para implantação de uma lombada (ondulação transversal) na Rua Guiomar Maria dos Santos, no Loteamento Conquista. |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça do Pontal Norte. |
1 |
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| materia |
602/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação parlamentar:"Informações da situação do CAM - Dr. Antonio ABadio". |
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| materia |
603/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Que seja encaminhado ao superintendente Municipal de Transito Ronaldo Pereira Rosa, a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades da mercearia Armazém na Avenida princesa Isabel, no bairro Monsenhor Souza. |
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| materia |
604/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR" solicitação que seja retomado os atendimentos do médico otorrinolaringologista na rede SUS. |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Reforma e Iluminação da Praça Lázaro Domingos." |
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| materia |
606/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicitação de cilindros de oxigênio pequenos para pacientes." |
1 |
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| materia |
607/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Melhoria da Iluminação Pública Municipal." |
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| materia |
608/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Reforma dos postos de saúde em nossa região. |
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| materia |
609/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - ”Revitalização da Represa do Monsenhor Souza” |
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| materia |
610/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Faixa de Pedestre em Frente ao IFG |
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| materia |
611/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma no Prédio do Céu das Artes |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Rede Esgoto no Bairro Setor Aeroporto |
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| materia |
613/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar- Disponibilização, de um site oficial ou até mesmo no aplicativo da Prefeitura de Catalão, de um Mapa Interativo da Dengue e Zoonoses. |
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| materia |
614/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar- Solicita, ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a publicação mensal de um boletim visual detalhado sobre todas as obras e serviços públicos em andamento e futuras no município. |
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| materia |
615/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE OTORRONOLARINGOLOGISTA |
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| materia |
616/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DONA JOANA GOMIDE MARGON (CDQC) |
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| materia |
617/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Redutor de velocidade na Rua 2010 - Bairro Paineiras. |
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| materia |
618/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - solicitação de instalação/manutenção de postes de energia no cemitério do distrito de Pires Belo. |
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| materia |
619/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - aquisição de cadeiras adicionais e uma sala de repouso na Casa de Velório de Pires Belo. |
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| materia |
620/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitação da conclusão do calçadão na Represa da Bica no ponto da Rua Professor Paulo de Lima esquina com Rua Florença no Setor Dona Matilde. |
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| sessao |
27 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano em favor de entidade local, na situação e condições que menciona". |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
"Promove desafetação de área pública na forma que especifica". |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa de Benefício Eventual ‘Corrente Solidária’, voltado ao custeio de contas de água e energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Catalão, Estado de Goiás”. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Programa ‘Água para Viver’ no Município de Catalão, Goiás”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o remanejamento, ‘transposição e transferência de dotações orçamentárias’ constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da Expo Sudeste 2025, e dá outras providências”. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a celebrar convênio com o Município de Coromandel/MG para repasse de recursos destinados à construção de balsa de travessia e dá outras providências.” |
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| norma |
31/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”. |
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| norma |
32/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”. |
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