| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.244/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". |
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1/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE LEONARDO MARTINS |
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1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
construção ou reforma de 01 (um) mata-burro na porta da fazenda do Sr. Aldair Arruda próximo à Comunidade Morro Agudo (Cisterna). |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE DALVA GALDINO DA SILVA. |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Indicação de implantação de uma unidade do CRAS no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
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3/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Indicação de construção de mais salas na Escola Creche São Francisco de Assis. |
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4/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Indicação de asfaltamento do final do bairro Jardim Paraíso até o Centro de Castração. |
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5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicitação de um semáforo no entroncamento da Avenida José Marcelino com a Avenida Cento e Onze, no bairro Castelo Branco |
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6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza e poda das árvores das represas do Monsenhor Souza |
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7/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicitação de um redutor de velocidade no trecho compreendido entre o comércio Brita Zero e o bairro Maria Amélia I |
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8/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicitar o recapeamento asfáltico completo do Bairro Jardim Europa. |
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9/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicitar obras de melhoria na malha asfáltica no Bairro Conquista e circunvizinhos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicitar a instalação de redutor de velocidade em frente a ‘Creche Jesus Guerreiro’. |
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11/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
"Casa de Apoio de Goiânia " |
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12/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
"Limpeza, Recapeamento e Sinalização do Bairro Mª Amelia I" |
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13/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
"Construção do Canil Publico" |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ao 18º
Batalhão da Policia Militar de Catalão, na pessoa Comandante Tenente Coronel Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, pedindo a análise e revisão do policiamento no distrito de Pires Belo. |
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15/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ao Secretário de infraestrutura Senhor Bruno Evangelista para que seja feita a roçagem e o serviço de recapeamento no Bairro Maria Amélia. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios, e ao secretário Municipal de planejamento Luiz Severo Braga Gomides que sejam realizados estudos e tomadas devidas providencias para a alteração da data base de reajuste dos servidores municipais |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
"Solicitar Força tarefa de limpeza e manutenção no Distrito de Pires Belo" |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
"Construção de uma nova casa de velório e Reforma do cemitério municipal de Santo Antonio do Rio Verde". |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
" Solicitar a Limpeza e manutenção do Bairro Maria Amélia I." |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento e Sinalização da Rua 2009 no Bairro Paineiras |
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21/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar uma Caixa Coletora (Caçamba) na Rua 14 de Julho no Vila Erondina. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar 01 (Um) Semáforo na Travessia da Rua Espanha com a Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAR uma faixa de pedestre na Av. 20 de agosto nº 595, frente ao Colégio Nossa Senhora Mãe de Deus – Setor Central, Nesta Cidade. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAR um estudo técnico para possível instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Avenida Juscelino Kubitschek – Bairro São João, nesta Cidade. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
"Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação Pestalozzi de Catalão, com repasse de recursos financeiros, sob a forma de subvenção social, para a contratação de serviços de transporte dos alunos do CAEE SANTA CLARA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências". |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica". |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
"Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour". |
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| norma |
4246/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA LIDERANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4247/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras
providências". |
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| norma |
4248/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4249/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." |
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| norma |
4250/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4254/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa VAREJÃO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4255/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALLQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4256/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PENSAR AGRONEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4257/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RICCA PLANEJADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4258/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa KDIESEL PEÇAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4259/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CASA BELLA PLANEJAMENTOS DE MADEIRAS LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda
e dá outras providências". |
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| norma |
4260/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa R&S ENGENHARIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4261/2024 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa W. SERVIÇOS RODRIGUES LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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