| norma |
4394/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
“Inclui, no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia, A Novena em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida.” |
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| norma |
4395/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências." |
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| norma |
4397/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
"Cria Fórum e Banco de ideias permanentes de temas relevantes de Políticas Públicas, 'O Legislativo quer ouvir você', e dá outras providências." |
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| norma |
4400/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operem no Município”. |
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| norma |
4402/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências." |
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4404/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
"Dispõe sobre parcelamento de dívida do Município de Luziânia-GO junto ao Ipasluz Previdência e ao Ipasluz Saúde, e dá outras providências." |
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4407/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
“Altera os incisos do artigo 5º da Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS na forma especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
4410/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
"Dá denominação à Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Elisete Abadia Braz da Rocha (Zetinha)." |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Aditiva |
Adiciona parágrafo único ao art. 15 do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica o inciso VI, do art. 49 do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010. |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica o caput do art. 13, do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010. |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica o § 1º, do art. 13, do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
“Altera o § 3º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO.” |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Lissauer Vieira." |
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| materia |
1347/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Lissauer Vieira''. |
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| norma |
1347/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Lissauer Vieira." |
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| norma |
1348/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Luís Fernandes dos Santos." |
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| sessao |
10 |
2021-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
61 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
157/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 041/2021 - “Requer esclarecimentos e cópias de todos os documentos que autorizam os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalar iluminação de Natal no município de Valparaíso de Goiás. ” |
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| materia |
238/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as instituições públicas e privadas de ensino, a expedirem diploma em braille para os alunos com deficiência visual, no âmbito do município de Luziânia.” |
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| materia |
239/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Complemento Constitucional do FUNDEB e dá outras providências." |
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| materia |
2265/2021 |
2021-12-10 |
Resposta de Indicação |
Resposta a indicação nº270 |
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| materia |
2829/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 303/2021.
“Solicita sistema de água encanada nos bairros Parque Estrela Dalva VIII e Parque Estrela Dalva IV’’. |
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2830/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação 059 - “Solicita construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) com a respectiva sinalização, na Avenida Goiânia (GO-010), quadra 64, lote 26, Setor Leste”. |
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| materia |
2831/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 162/2021 - “Solicita instalação de faixas de pedestre elevada na Rua do Comércio, no Centro. ” |
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2832/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 163/2021 - “Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida do Contorno, Quadra 262, no PED IV. ” |
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| materia |
2833/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicita a restauração e conservação dos abrigos das paradas de ônibus do Jardim Ingá. |
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| materia |
2834/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação n°193
“Solicita mutirão de limpeza na rua 06, quadra 11, bairro Setor Norte Maravilha.” |
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| materia |
2835/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação n°194
“Solicita operação tapa-buracos na rua Monção, quadra 84, Jardim Ìnga.” |
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| materia |
2836/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação n°195
“Solicita pavimentação asfáltica rua 13, quadra 91, bairro Parque Santa Fé.” |
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| materia |
2837/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação n 184 " Operação tapa- buraco na Avenida Governador José Feliciano Ferreira, próximo ao hospital do Jardim Ingá." |
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| materia |
2838/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação n 186 " Construção da sede do Corpo de Bombeiro no Distrito do Jardim Ingá." |
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| materia |
2839/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação n 187 " Instalação de lixeiras/ contêineres em pontos estratégicos nas áreas de grande circulação do Distrito do Jardim Ingá." |
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| materia |
2840/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação n° 122 "Solicito pavimentação asfáltica para a Rua 204 e Rua 149, Quadra 396, Parque Estrela Dalva IX, Jardim ingá, Luziânia-GO". |
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2841/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação n° 123 " Solicito reparo para a Rua Lins, Quadra 31, Lote 06, Parque Jardim Zuleica, Jardim Ingá, Luziânia-GO". |
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| materia |
2842/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº166/2021.“Limpeza e manutenção em bueiros e bocas de lobo localizados na Avenida Lucena Roriz, Jardim Ingá, Luziânia - Goiás.” |
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2843/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº167/2021.“Estudo de UX/UI Designer para criação e desenvolvimento de aplicativo de acesso a Órgãos administrativos do município.” |
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2844/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
solicitação 284 “Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua 18, Quadra 45, Lote 07 – P.E.D.IX- no Distrito do Jardim Ingá”. |
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2845/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
indicação 283 “Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Luziânia quadra 88 no Distrito do Jardim Ingá”. |
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2846/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
solicitação 285“Solicita operação tapa-buracos para a Rua Americano do Brasil ao lado do lava jato Domingão, no centro de Luziânia”. |
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| materia |
2847/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 124 - “Solicito a revitalização da praça do Bairro Jardim Europa”. |
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2848/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 125 - “Solicito serviço de roçagem e limpeza no Bairro Cidade Osfaya”. |
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2849/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação n° 164/2021 - “Solicita regularização de horários do transporte público para o bairro Mansões de Recreio PED VI (Americanos). ” |
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2850/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação Nº126 “Solicito estudo para implantação de aparelhos para a prática de atividades físicas na praça Goiás, no Jardim Zuleika”. |
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2851/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação 098 - “Solicito uma campanha sobre a importância e a valorização do movimento apaeano, realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.” |
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2852/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação 099- “Solicito que durante o mês de dezembro, sejam realizadas ações para sensibilizar a população sobre informações e medidas de cuidado sobre as doenças sexualmente transmissíveis.” |
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2853/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação 060 - "Solicita a construção de uma academia ao ar livre e uma quadra de esportes no P.A. Buriti”. |
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2854/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 304/2021.
“Solicita patrolagem e asfaltamento na Rua Rio Verde Quadra 53 B, no bairro São Caetano”. |
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2855/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 305/2021.
“Solicita iluminação em toda a Rua Rio Verde Quadra 53 B, no bairro São Caetano”. |
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