br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 243/2022 2022-01-19 Projeto de Lei "Altera os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 4413/2022 2022-01-19 Lei "Altera os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 4414/2022 2022-01-19 Lei "Unifica a denominação das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 4415/2022 2022-01-19 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia, e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2022-01-19 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2022-01-19 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 48/2022 2022-01-03 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor José Dantas Ferreira." 1 extracted
materia 49/2022 2022-01-03 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor David Pinto Affonso." 1 extracted
materia 159/2022 2022-01-03 Requerimento Requerimento "Chapa a União Fortalece o Legislativo". 1 extracted
norma 53/2022 2022-01-03 Emenda à Lei Orgânica “Altera o § 3º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO.” 1 extracted
sessao 1 2022-01-03 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2022-01-03 Sessão Eleição Mesa Diretora — 0 no document
materia 12/2021 2021-12-27 Razões do veto Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.396 de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a alteração do art. 50 da Lei Municipal nº 3.119 de 03 de janeiro de 2008 1 extracted
materia 13/2021 2021-12-27 Razões do veto Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.399 de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullyng infantil e a pedofilia 1 extracted
materia 29/2021 2021-12-23 Emenda Modificativa Modifica os incisos I e II do §3º do art. 34 1 extracted
materia 30/2021 2021-12-23 Emenda Modificativa Modifica a redação dos artigos 190, inciso V e 191, inciso I, alínea "a" do Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010. 1 extracted
materia 31/2021 2021-12-23 Emenda Modificativa Modifica a redação do §§ 2º e 3º do art. 186 do Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010. 1 extracted
norma 729/2021 2021-12-23 Resolução "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586 de 20 de maio de 2010." 1 extracted
norma 4398/2021 2021-12-23 Lei "Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia." 1 extracted
norma 4403/2021 2021-12-23 Lei "Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos Órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 4406/2021 2021-12-23 Lei "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
norma 4408/2021 2021-12-23 Lei "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
norma 4409/2021 2021-12-23 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025, e estabelece outras providências." 1 extracted
sessao 12 2021-12-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 13 2021-12-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-12-22 Relatório Relatório CPI - IPASLUZ Saúde e Previdência. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-22 Emenda Supressiva Suprime o § 2º do art. 95. 1 extracted
materia 23/2021 2021-12-22 Emenda Modificativa Modifica o caput do art. 132. 1 extracted
materia 24/2021 2021-12-22 Emenda Modificativa Modifica o caput do art. 142. 1 extracted
materia 25/2021 2021-12-22 Emenda Modificativa Modifica o § 2º do art. 13. 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-22 Emenda Modificativa Modifica o caput do art. 82. 1 extracted
materia 27/2021 2021-12-22 Emenda Modificativa Modifica o caput do art. 174. 1 extracted
materia 28/2021 2021-12-22 Emenda Modificativa Modifica os §§ 1º e 2º do art. 65. 1 extracted
materia 158/2021 2021-12-22 Requerimento Dispensa do Interstício para inclusão do Projeto de Resolução que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-21 Relatório Relatório Final de Investigação, Instituto IPASLUZ Saúde e Previdência. 1 extracted
norma 4405/2021 2021-12-21 Lei "Altera o Art. 1º da Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021." 1 extracted
sessao 11 2021-12-21 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 49/2021 2021-12-18 Lei Eleva vencimentos de funcionários. 1 extracted
norma 4411/2021 2021-12-17 Lei "Dispõe sobre o Complemento Constitucional do FUNDEB e dá outras providências." 1 extracted
norma 4412/2021 2021-12-17 Lei "Altera o art. 1º, 6º, e 7º da Lei nº 2.841, de 16 de maio de 2005, dispondo sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER." 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-16 Emenda Aditiva “Acrescenta os Artigos 90-A, 90-B e 90-C ao Projeto de Resolução Nº 08 de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução Nº 586 de 20 de maio de 2010.” 1 extracted
materia 2266/2021 2021-12-16 Resposta de Indicação Resposta a indicação nº 45 1 extracted
materia 2267/2021 2021-12-16 Resposta de Indicação Resposta a indicação nº 133. 1 extracted
materia 2268/2021 2021-12-16 Resposta de Indicação Resposta a indicação nº 179. 1 extracted
materia 2269/2021 2021-12-16 Resposta de Indicação Resposta a indicação nº 131. 1 extracted
materia 2270/2021 2021-12-16 Resposta de Indicação Resposta a indicação nº 23. 1 extracted
materia 3488/2011 2021-12-16 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais, na forma que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 4391/2021 2021-12-16 Lei “Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Luziânia-GO”. 1 extracted
norma 4392/2021 2021-12-16 Lei "Declara os Festejos em louvor ao Divino Espírito Santo no Município como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece." 1 extracted
norma 4393/2021 2021-12-16 Lei "Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos no município de Luziânia-GO o dia do Obreiro Universal e dá outras providências." 1 extracted