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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2392/2021 2021-10-13 Indicação Indicação n° 243/2021. "Solicita revitalização da quadra de esportes na Rua 11, no bairro Parque Santa Fé". 1 extracted
materia 2393/2021 2021-10-13 Indicação Indicação nº 244/2021. “Solicita com a construção de um Parque Infantil, no Parque Santa Fé”. 1 extracted
materia 2394/2021 2021-10-13 Indicação indicação 146-“Solicita a reestruturação e pavimentação asfáltica na descida da Rua 59 no Parque Alvorada II” 1 extracted
materia 2395/2021 2021-10-13 Indicação Indicação-147“Solicita a correção com nivelamento na (BR-040) no KM 12, próximo a passarela do Distrito do Jardim Ingá” 1 extracted
materia 2396/2021 2021-10-13 Indicação Indicação 148- “Solicita iluminação da entrada do bairro Cruzeiro do Sul e Novo Iguaçu” 1 extracted
materia 2397/2021 2021-10-13 Indicação "Solicita a Carreta da Mulher , para realização de exames de mamografia e preventivo do colo uterino no município de Luziânia-GO." 1 extracted
materia 2398/2021 2021-10-13 Indicação Indicação Nº103 “Solicita serviço de manutenção e reparos para o Centro Esportivo Jhonatan Rodrigues, de forma especial na Quadra Poliesportiva”. 1 extracted
materia 2399/2021 2021-10-13 Indicação Indicação Nº104 “ Solicita Intensificação de policiamento para os Bairros Jardim São Paulo e Jardim Bandeirante ”. 1 extracted
materia 2400/2021 2021-10-13 Indicação Indicação Nº102 “Solicito limpeza das ruas no bairro Parque Sol Nascente”. 1 extracted
materia 2401/2021 2021-10-13 Indicação Indicação 089- “Solicito a limpeza de entulhos e roçagem do mato alto na Rua 137, Quadra 198, Parque Estrela Dalva IX, neste município”. 1 extracted
materia 205/2021 2021-10-08 Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 28 de abril, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2361/2021 2021-10-08 Indicação Indicação nº 131/2021 - “Solicita contratação de Médicos Pediatras para Atendimento de Urgência/Emergência nas UPA’s e no Hospital Regional do Jardim Ingá.” 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-07 Emenda Aditiva “Acrescenta o § 4º ao Art. 16 do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no Município de Luziânia-GO. ” 1 extracted
materia 2359/2021 2021-10-07 Indicação Indicação nº 129/2021 - “Solicita recapeamento asfáltico, redutores de velocidade e pista de caminhada para a Avenida Zacarias de Araújo Melo, no bairro Jardim Luzilia. ” 1 extracted
materia 2360/2021 2021-10-07 Indicação Indicação nº 130/2021 - “Solicita revitalização e vigilância do Viveiro de Pássaros, localizado na Praça das Três Bicas. ” 1 extracted
norma 4372/2021 2021-10-07 Lei "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências." 1 extracted
norma 4373/2021 2021-10-07 Lei Altera o art. 11 da Lei nº 2.991 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia 1 extracted
norma 4374/2021 2021-10-07 Lei Altera o art. 2º da Lei nº 4.263 de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia. 1 extracted
norma 4375/2021 2021-10-07 Lei Altera o caput do art. 345 da Lei nº 2.990, de 03 de outubro de 2006 - Código de Posturas do Município de Luziânia-GO. 1 extracted
norma 4376/2021 2021-10-07 Lei Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 47 2021-10-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-10-06 Resposta de Requerimento Requer demonstrativo de receitas, despesas e empenhos do Fundo Municipal de Educação, referente a dezembro de 2020 e de janeiro a agosto de 2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-06 Ofício Empenho de Emenda apresenta pelo Deputado Célio Silveira junto ao Ministério da Saúde referente ao orçamento 2021. 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Iracildo Sena Martins, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Erica Aparecida Borges Sorgatto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO - a Senhora CÉLIA BATISTA DOS SANTOS, pedagoga e coordenadora no bairro Jardim Marilia, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na escola da nossa cidade. 1 extracted
materia 131/2021 2021-10-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora JOSELITA BARBOSA GUIMARÃES DA SILVA Pedagoga, em homenagem pelo trabalho e cooperação na educação da nossa população 1 extracted
materia 132/2021 2021-10-06 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhores (as) Pr. Josias Ramos Pra. Maria de Sousa Ramos, ao Pr. Bruno Ramos e Pra. Elisangela Trajano, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município e a obra de Deus. 1 extracted
materia 138/2021 2021-10-06 Requerimento Requerimento nº 017 “Solicita informações sobre verbas financeiras e sua aplicação na compra de Aparelhos Mamógrafos para as unidades de saúde no município de Luziânia”. 1 extracted
materia 139/2021 2021-10-06 Requerimento Requerimento 016 - Informações sobre a adesão do município de Luziânia no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional através da plataforma do Ministério do Desenvolvimento Regional. 1 extracted
materia 140/2021 2021-10-06 Requerimento Requerimento Nº5 O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 97 do Regimento Interno, requer que seja realizado Audiência Pública para deliberar sobre o transporte semiurbano entre Luziânia e o Distrito Federal. 1 extracted
materia 141/2021 2021-10-06 Requerimento Requerimento Nº6 O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 97 do Regimento Interno, requer que seja realizado Audiência Pública para deliberar sobre políticas públicas direcionadas aos moradores de rua do Município de Luziânia e do Distrito do Jardim Ingá. 1 extracted
materia 199/2021 2021-10-06 Projeto de Lei “Inclui, no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia, A Novena em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida.” 1 extracted
materia 200/2021 2021-10-06 Projeto de Lei "Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 201/2021 2021-10-06 Projeto de Lei "Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal." 1 extracted
materia 202/2021 2021-10-06 Projeto de Lei "Altera os §§ 1º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 203/2021 2021-10-06 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no Município de Luziânia-GO." 1 extracted
materia 2316/2021 2021-10-06 Indicação “Solicita instalação de tela de alambrado na quadra de vôlei de areia do ginásio de esportes do centro de Luziânia”. 1 extracted
materia 2317/2021 2021-10-06 Indicação Solicita asfaltamento e tapa buracos na Rua 28 da Quadra 49, Setor Mandu II, Luziânia 1 unsupported_format
materia 2318/2021 2021-10-06 Indicação “Pavimentação asfáltica da Rua 270, Quadra 140, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” 1 extracted
materia 2319/2021 2021-10-06 Indicação Solicita uso de Lona de Proteção nos caminhões da prefeitura quando estiverem transitando pelas ruas residenciais ou comerciais transportando de terra para aos diversas obras. 1 extracted
materia 2320/2021 2021-10-06 Indicação Indicação nº 111 "Solicita reformar do ginásio de Esportes Laudimiro Lopes Roriz no Parque Estrela Dalva II ”. 1 extracted
materia 2321/2021 2021-10-06 Indicação Indicação nº 112 “Solicita a implantação do Projeto Saúde da Mulher, contando com vários exames para atender a demanda de prevenção a saúde das mulheres nos bairros de nosso município”. 1 extracted
materia 2322/2021 2021-10-06 Indicação Indicação nº 113 “Solicita campanha nas escolas e nas unidades de saúde do município sobre Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama”. 1 extracted
materia 2323/2021 2021-10-06 Indicação Indicação nº 114 "Solicita Mutirão de Limpeza na Rua 83, Quadra 147, Lote 12, no Parque Estrela Dalva IX”. 1 extracted
materia 2324/2021 2021-10-06 Indicação Indicação nº 038/2021- Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na Rua 320 e Rua 328, no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-Go. 1 extracted
materia 2325/2021 2021-10-06 Indicação Solicito a instalação de rede elétrica e iluminação pública na Avenida Galdino Borges, KM 15, Setor Chácaras Brasluz 1 extracted
materia 2326/2021 2021-10-06 Indicação indicação 131 “Redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida I, Quadra 397, Ponto de Referencia “Panificadora Santa Luzia’’, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá - Luziânia GO.” 1 extracted
materia 2327/2021 2021-10-06 Indicação indicação 133 “Regularização do transporte e um linha fixa aos finais de semana no bairro Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá - Luziânia GO.” 1 extracted
materia 2328/2021 2021-10-06 Indicação indicação 134 “Atualizar semanalmente os horários das linhas de transporte público urbano e informar a comunidade por meio de divulgação eletrônica e impressa - Luziânia GO.” 1 extracted