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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1122/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Ivon Alves de Almeida e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1123/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Carlos Júnior Ribeiro e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1124/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Daniel Calado da Silva e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1125/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, a senhora Kênia dos Santos Chaveiro e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1126/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Sandro Sabino Leal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1127/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor 1º Sargento Joselindo Carvalho de Jesus e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1128/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Wellington de Souza Alves e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1129/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Anderson Jocas Domingos Júnior e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1130/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Wilton Antônio Enêas (In Memorian)”. 1 extracted
sessao 339 2019-05-07 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1351/2019 2019-05-06 Projeto de Lei “Oficializa a data de aniversário do Distrito do Jardim Ingá”. 1 extracted
norma 1106/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Roberti Moreira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1107/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Ailton Caetano de Souza e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1108/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao 1º Tenente senhor Gerson Emílio Leme e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1109/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Marlos Alberto de Sá Barros e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1110/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Arizomar Ferreira Cunha e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1111/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Frank Fonseca Espíndola e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1112/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor 1º Sargento Divino Pereira Silva e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1113/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Geraldo Fernandes Júnior e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1114/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor João de Menezes Ferreira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1115/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Antônio Guimarães Neto e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1116/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao 1º Tenente senhor Gabriel Lins dos Santos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1117/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao Isaac Sobrinho Silva e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1118/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao Capitão Adriânio Antônio dos Santos Lopes e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1119/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wiltn Antônio Enêas, ao Senhor Domingos Nascimento de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1120/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Elias Silva Pereira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1121/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Luis Deyve Nascimento Santos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4103/2019 2019-04-16 Lei Autoriza a criação do Fundo Especial de Acessibilidade e Urbanismo, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4104/2019 2019-04-16 Lei “Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4105/2019 2019-04-16 Lei “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Luziânia, para com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPASLUZ”. 1 extracted
sessao 9 2019-04-16 Sessão Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 337 2019-04-16 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 338 2019-04-16 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4106/2019 2019-04-12 Projeto de Lei “Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 336 2019-04-11 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 335 2019-04-09 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
norma 46/2019 2019-04-04 Emenda à Lei Orgânica “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 713/2019 2019-04-04 Resolução "Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, Referente ao ano de 2017 ( 3 Volumes)". 1 extracted
sessao 334 2019-04-04 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 1306/2019 2019-04-03 Projeto de Lei “Cria o Programa Legisltativo em Ação e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1308/2019 2019-04-03 Projeto de Lei “Estacionamento de estabelecimentos privados ou públicos localizados no município de Luziânia deve reservar uma vaga privativa, a fim de atender as pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-02 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Acrescenta o Art. 131-A na Lei Orgânica do município de Luziânia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual". 1 extracted
sessao 333 2019-04-02 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
norma 45/2019 2019-03-26 Emenda à Lei Orgânica “Modifica o Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Luziânia”. 1 extracted
norma 712/2019 2019-03-26 Resolução “Modifica o §1º do Art. 166 do Regimento Interno nº 586 de 20 de maio de 2010”. 1 extracted
norma 4097/2019 2019-03-26 Lei “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4098/2019 2019-03-26 Lei “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.992/2017 – PPA 2018/2021 e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 331 2019-03-26 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 332 2019-03-26 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 330 2019-03-21 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format