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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2019 2019-10-07 Projeto de Lei “Institui o “Guia de Saude Publica do Municipio de Luziânia e dá outras providências.” 1 extracted
materia 58/2019 2019-10-07 Projeto de Lei “Dispõe sobre a Política Municipal de Fonoaudiologia na rede pública de Educação no município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-07 Projeto de Lei “Cria o programa municipal denominado “Luziânia Sustentavel”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras politicas públicas ambientamente sustentável e ecologicamente corretas”. 1 extracted
materia 4158/2019 2019-10-07 Projeto de Lei “Dá denominação a Rua 21 do Parque Alvorada I, de Rua Celma Lima de Carvalho.” 1 extracted
materia 15/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Autoriza a instalação de equipamentos em praças e outros bens públicos de uso comum de propriedade do município, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do sistema de transporte coletivo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Institui o Projeto Voluntário Amigos do Bairro, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros dos bairros do município de Luziânia.” 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Dá denominação à Travessa Alvorada do Bairro Rosário, de Travessa Sebastiana Evangelista”. 1 extracted
materia 20/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Oferece atendimento creche durante o período de férias”. 1 extracted
materia 22/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Estabelece normas para prestação de serviços funerários no município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2020”. 1 extracted
materia 24/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Cria programa de voluntariado que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Cria o Projeto Empresa Amiga da Saúde no município”. 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Luziânia –GO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre o “Censo Inclusão” para identificação das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida residentes no Município de Luziânia”. 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Cria a ação social Geladeira Solidária no âmbito do município de Luziânia”. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-04 Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o câncer de estômago em Luziânia”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lentes de aumento (lupas) nos estabelecimentos comerciais para facilitar a visualização de preços pelos consumidores.” 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre o uso de áreas públicas por bares restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e dá outras providências”. 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-03 Projeto de Lei “Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Luziânia-Goiás o Dia do Síndico”. 1 extracted
sessao 364 2019-10-03 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 10/2019 2019-10-01 Projeto de Lei “Institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rual e urbana do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 11/2019 2019-10-01 Projeto de Lei “Dispõe sobre a realização do teste de cores “ISHIHARA” visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino no município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1145/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Claudiana Dias Santos”. 1 extracted
materia 1146/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Flávio Lúcio Checchia de Carvalho”. 1 extracted
materia 1147/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor José Rafael Carneiro Gondim”. 1 extracted
materia 1148/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Margarida Diniz Catarino”. 1 extracted
materia 1149/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Maria Socorro Barbosa de Araújo”. 1 extracted
materia 1150/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Orlando da Silva Lino”. 1 extracted
materia 1151/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Silvio Fernandes de Sousa”. 1 extracted
materia 1152/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Wilter Campos Coelho”. 1 extracted
materia 1153/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Dijalma Nunes Reis ”. 1 extracted
materia 1154/2019 2019-10-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Luciano Fonsêca”. 1 extracted
sessao 363 2019-10-01 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2019 2019-09-30 Projeto de Lei “Proibi a venda de tintas acondicionadas em sprays para menores de 18 anos no municipio de Luziânia e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-30 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos aposentados maiores de 70 anos no município de Luziânia, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-30 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.” 1 extracted
materia 9/2019 2019-09-30 Projeto de Lei “Institui o Programa Mãe Luzianiense no município de Luziânia e dá outtras providências”. 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-19 Projeto de Lei “Dá denominação ao Ponto de Táxi localizado na Praça Evangelino Meireles de “Jesus Moreira da Silva (Sessé)”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-19 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes que incentivem a adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, agropecuárias e estabelecimentos similares e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 362 2019-09-19 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2019 2019-09-18 Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita no município de Luziânia.” 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-18 Projeto de Lei “Torna facultativo o período vespertino da quarta-feira de cinzas no município de Luziânia.” 1 extracted
norma 47/2019 2019-09-17 Emenda à Lei Orgânica "Acrescenta o Art. 131-A na Lei Orgânica do município de Luziânia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual". 1 extracted
sessao 361 2019-09-17 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 360 2019-09-12 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 359 2019-09-10 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 26/2019 2019-09-05 Projeto de Lei “Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de canudos plásticos no município de Luziânia-GO”. 1 extracted
norma 4125/2019 2019-09-05 Lei “Dispõe sobre os Conselhos Escolares das Unidades Escolares do município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 13 2019-09-05 Sessão Extraordinária — 1 unsupported_format