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120/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana de Prevenção e combate ao tabagismo e dá outras providências”. |
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121/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Estabelece o valor limite das Requisiçoes de Pequeno Valor no município de Luziânia”. |
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122/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Institui no município de Luziânia a criação de grupos de “Ação Social e solidariedade”, nas escolas municipais”. |
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123/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Institui meia-entrada para todas as pessoas doadoras de 1 (um) quilo de alimento não perecível em casas de diversão, boates, casas de espetáculos, praças esportivas, carnavais, bailes e outras festas de cunho popular.” |
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124/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação da semana de prevenção contra HIV/AIDS e DST, nas escolas da Rede Municipal e Colégios Estaduais de Luziânia, por meio de atividades direcionadas anualmente no mês de Dezembro.” |
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125/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Institui no calendário de eventos o dia municipal Contra o Trabalho Infantil e dá outras providências”. |
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126/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional e do Hino de Luziânia na educação básica do município de Luziânia”. |
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127/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Institui o programa cidade Amiga do Idoso”. |
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128/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação bairro Setor Fumal, em bairro Nossa Senhora Aparecida, em Luziânia-GO”. |
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129/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil e dá outras providências”. |
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130/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Altera o artigo 12 e acrescenta parágrafo da Lei Municipal Nº 3.876 de 21 de junho de 2016”. |
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131/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Define sobre sistema coletivo de lixo para armazenamento e coleta das sucatas das oficinas mecânicas e dos rejeitos das empresas químicas e metalúrgicas do município de Luziânia e dá outras providências.” |
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132/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Nº 3.216 de 12 de agosto 2008”. |
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133/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 4.018 de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências”. |
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134/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação a Rua 15 do bairro Parque Estrela Dalva VII, de Raimunda Pereira de Lima”. |
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135/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação de Rua José Penha a Rua 10 do Condomínio Residencial Valfredo Braz de Queiroz”. |
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136/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o combate ao desperdício e perda de alimentos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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137/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Assegura às pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor solar pelo SUS e dá outras providências”. |
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138/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão, nos editais de licitação para compra ou locação de viaturas das policias civil e militar, de especificações de blindagem nos vidros laterais, traseiros, para-brisa e áreas vulneráveis dos veículos na forma que menciona”. |
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103/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de um mini guarda volumes com chave, antecedendo a porta detectora de metais nas agencias bancárias públicas e privadas no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4159/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o chefe do Poder Executivo, transportar o idoso (a) através do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Emergencia e Corpo de Bombeiros para hospitais da rede particular”. |
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102/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigação de as empresas de transporte coletivo urbano disponibilizarem bebedouros e banheiros nos terminais de linha de ônibus, para os empregados do sistema no âmbito da cidade de Luziânia e dá outras providências”. |
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| sessao |
368 |
2019-10-17 |
Sessão Ordinária |
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97/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Guarda Civil Municipal, da Guarda Patrimonial, dos Fiscais de Divisão e Fiscalização de Posturas e dos Fiscais da Divisão e Fiscalização de Trânsito – DITTUR e dá outras providências”. |
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98/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil” |
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99/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei |
"Cria e estabelece critérios para a incorporação como Vantagem Pessoal Incorporada (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências." |
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100/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei |
“Institui o inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziania a “Semana de Sensibilização a Perda Gestacional, Neonatal e Infatil”, e dá outras providências”. |
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101/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a construção de pontos de táxi e mototaxi no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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94/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
“Proibe a distribuição de medicamentos cujo principio ativo sejam o misoprostol e o levonorgestrel pela Rede Pública de Saúde do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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95/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a atividade de regularização da panfletagem no município de Luziânia.” |
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96/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a instalação de lixeiras em espaço públicos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| sessao |
367 |
2019-10-15 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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81/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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83/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua 05 de Albertina José da Costa”. |
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84/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Avenida 9, Quadra 55, Parque Estrela Dalva VII de Avenida Dona Lazinha”. |
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85/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Institui o ‘Dia do Policial Militar’, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro e dá outras providências”. |
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87/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Institui a semana de prevenção e combate ao câncer bucal no munícipio de Luziânia – GO e dá outras providências”. |
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88/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa “Pró Mulher” de trabalho e qualificação de mão de obra feminina no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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89/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”. |
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90/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Institui a política de educação, prevenção ao câncer de mama masculino no município de Luziânia e dá outras providências.” |
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91/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Luziânia, de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências.” |
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92/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia do Esporte Amador no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4172/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Luziânia”. |
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72/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.174/2008, que especifica e dá outras providências”. |
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73/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
“Regulamenta o uso de veículos públicos e dá outras providências”. |
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74/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre os Conselhos Escolares das Unidades Escolares do município de Luziânia, e dá outras providências”. |
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75/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
“Institui no âmbito do município de Luziânia o mês de agosto como “Agosto Lilás”. |
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76/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
“Cria os Conselhos Escolares do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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77/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. |
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78/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial que especifica e dá outras providências”. |
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