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4115/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Proibe que postos de combustíveis permitam preencher o tanque de combustível dos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, e dá outras providências”. |
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4116/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito”. |
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4117/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis e motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas do Município de Luziânia-GO”. |
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4118/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo e para o turismo sustentável no Município de Luziânia. |
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4119/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Praça localizada no Parque Alvorada e dá outras providências”. |
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4120/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Cria a Rede Integrada de Proteção a População de Rua e dá outras providências”. |
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1140/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Danilo de Souza Fernandes”. |
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1141/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Hélio Henrique Falco”. |
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1142/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Jesse James Branquinho Ferreira”. |
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1143/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Pedro Rosa”. (In memoriam) |
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1144/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Ildebrando Germiniani Teixeira Silva”. |
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4087/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4088/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua 03 do Parque Sol Nascente de Domingos Evangelista da Silva”. |
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4089/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua 54 do Bairro Parque Estrela D´Alva VIII de Rua Roberto Alves Meireles”. |
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4090/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a vacinação anual contra a gripe para os profissionais da educação do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4091/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Institui o dia do casamento civil gratuito no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4092/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a contratação de seguro por parte dos estacionamentos privados e dá outras providências”. |
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4093/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a afixação de placa informativa em Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Luziânia, contendo advertências quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências”. |
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4094/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca para os usuários do transporte público municipal que sofram de obesidade severa ou mórbida e dá outras providências”. |
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4095/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4096/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Solidariedade da Assembleia de Deus Ministério Lael, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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4098/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.992/2017 – PPA 2018/2021 e dá outras providências”. |
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4099/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Prevê lixeiras nos pontos de ônibus e de táxi”. |
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4100/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre O dia do futebol amador no município de Luziânia – GO e dá outras providências”. |
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4101/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Inclui no calendário oficial de Eventos Culturais do município de Luziânia no primeiro final de semana do mês de julho de cada ano, o Arraiá do Tio João, e dá outras providências”. |
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4102/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Institui o projeto “Biblioteca Comunitária” no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia-GO”. |
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4103/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação do Fundo Especial de Acessibilidade e Urbanismo, e dá outras providências”. |
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4104/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
“Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências”. |
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157/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Estabelece a Instituição da Assistência Psicopedagógica e Social para os alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental I de Luziânia e dá outras providências”. |
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158/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Institui a política municipal de segurança hídrica no município de Luziânia –GO e dá outras providências”. |
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159/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de órgãos, no município de Luziânia –Go e dá outras providências” |
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160/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para reinserção de pessoas atendidas pela política sobre drogas no município de Luziânia - GO e dá outras providências”. |
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161/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Institui o Banco de Idéias Legislativas, no município de Luziânia –GO e dá outras providências”. |
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162/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à 1ª Unidade de Acolhimento do município de Luziânia para menores em conflito social de Elenita Gonçalves Roriz (Nitinha).” |
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163/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua 3 no Setor Mandu II de Ari Menezes”. |
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164/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua 14 na Vila Juracy de Rua Adriano Freitas”. |
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165/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Helio Roriz.” |
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166/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua 06 no Parque Estrela Dalva VII, de Rua Cacilda Jeane de Morais”. |
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167/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Quadra de Esportes localizada na Avenida 07, Quadra 60, do bairro Setor Mandú II, de José Américo da Silva Filho, em Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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168/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Cria a premiação (Alunos do Ano), para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino municipal do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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169/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição de Blitz do IPVA no âmbito da cidade de Luziânia e dá outras providências”. |
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170/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas dos servidores que ocupam cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Luziânia”. |
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171/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre criação de vagas para motocicletas mediante recuo nos logradouros que especifica e dá outras providências”. |
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172/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre sistema de vigilância eletrônica escolar, e dá outras providências”. |
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173/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação”. |
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174/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Fake News no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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175/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
Criar a plataforma virtual para acompanhamento das obras da prefeitura do município de Luziânia-Go, e dá outras providências” |
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176/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs) objetivando ações para a formação continua dos trabalhadores no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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177/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei nº 1.538, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou seletivos municipais para cidadãos desempregados e/ou carentes, e dá outras providências”. |
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178/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“Estabelece convênio do Município com a Rede de Educação infantil particular no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. |
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