| materia |
1131/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova Recurso Ordinário ao Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao ano de 2016 (10 volumes)”. |
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1170/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Elias Silva Pereira e dá outras providências”. |
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1132/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor João Alves Feitosa”. |
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369 |
2019-11-05 |
Sessão Ordinária |
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1133/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Lourival Silvestre Sobrinho”. |
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1134/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Carlos Moreira Soares”. |
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1135/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Carlos Souza Leal”. |
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1136/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Maria de Lourdes Batista Leal”. |
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1137/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Israel Moreira dos Santos”. |
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1138/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Herbert Francisco Póvoa”. |
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1139/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor João Patrocínio Barbosa”. |
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4153/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Projeto de Lei “Fila Fácil” que possibilita a marcação de consultas online nas Unidades Básicas de Saúde no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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704/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Maria Tereza Vargas”. |
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705/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Antônia Raquel da Silva”. |
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706/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Flávia Cristina Zuza”. |
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707/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva”. |
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708/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Eliane Luzia Rezende de Freitas”. |
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709/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Gleide Ribeiro de Sá Alves”. |
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710/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão”. |
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711/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a criação da medalha de honra ao mérito Chico Xavier e dá outras providências”. |
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712/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Modifica o §1º do Art. 166 do Regimento Interno nº 586 de 20 de maio de 2010”. |
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714/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Modifica Inciso I do Art. 14 do Regimento Interno nº 586 de 20 de maio de 2010”. |
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716/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Cria Medalha de Honra ao mérito educacional Professor Júlio César Barroso, no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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717/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Resolução |
“Modifica o Parágrafo Único, do artigo 15, da Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”. |
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4121/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Torna obrigatório o curso de brigadista para os seguranças da Câmara Municipal de Luziânia”. |
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4127/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Estabelece critérios e medidas de combate a corrupção nos procedimentos licitatórios do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4130/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.894 de 28 do mês de julho de 2005 e dá outras providências”. |
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4133/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano e das instituições financeiras, no município de Luziânia”. |
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4136/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Cria medalha de honra ao mérito ao Diretor Escolar, no município de Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, em comemoração ao dia do Diretor escolar, no mês de novembro de cada ano e dá outras providências”. |
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4138/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água após a instalação do hidrômetro e dá outras providências”. |
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4140/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente, na rede pública de saúde do município de Luziânia –GO e dá outras providências”. |
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4142/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Institui a proibição de concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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4143/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas das despesas com transporte e alimentação e outros, para as mães em período puerpério (Parto e Pós –parto) e dá outras providências”. |
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4144/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Fixa Critérios para a instituição de Datas Comemorativas no Município de Luziânia”. |
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4145/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a segurança nas escolas, com a implantação permanente da Ronda de Ações Especiais, da Escola Cívica Brasileira (E.C.B) em todas as Escolas Públicas do município de Luziânia em parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal”. |
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4146/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4147/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4148/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da Transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de transito no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4149/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4150/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a caracterização, horário e uso dos carros oficiais do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4152/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre à criação da patrulha “Guardião Maria da Penha” no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4105/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Luziânia, para com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPASLUZ”. |
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4107/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a casa do IDOSO AMOR À VIDA - CIAV”. |
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4108/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. |
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4109/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Revoga as Leis que especifica e dá outras providências”. |
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4110/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Reconhece os profissionais taxistas como prestadores de serviço de transporte público alternativo de alta relevância e dá outras providências”. |
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4111/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Institui a Virada Cultural e dá outras providências”. |
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4112/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências”. |
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4113/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão do Alvará de Funcionamento de Empresas e Postos estabelecidos no município de Luziânia, que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. |
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4114/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar a delegacia de proteção ao meio ambiente quando constarem indício de maus tratos nos animais por eles atendidos”. |
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